PAIGC OUTRA VEZ? NÃO OBRIGADO!

Por : Intelectual Guineense Jean Luck Mendes

A estrutura do partido é tão pobre e miserável que os militantes fanáticos terão que votar no dia 10 de Março com nojo e com o nariz tampado. Não há figuras políticas dignas nem propostas ilusionantes a não ser o malogrado “TERRA RANKA”, que os dirigentes estão empenhado em ressuscitar nas suas próprias cinzas.

Ser do PAIGC deveria ser uma distinção e uma honra, mas os dirigentes deste partido fizeram com que fosse todo contrário. O mau comportamento da classe política tem despojado a este partido de toda sua grandeza e converteu o num abrigo de gente delituosas recusando a sua vez figurarás emblemáticas que perderam sua juventude para libertar o pais, caso de gloriosos: Augusto Olivera Sanca, Manuel Saturnino Costa, Adja Satu Camara entre outros. Afirmar que os descarados e os mediocres estão invadindo PAIGC não é uma opinião aventurada, senão algo que se constata a diário com os dados e os acontecimentos.

A degradação de PAIGC é tão intensa que os bons fogem do partido, enquanto os piores, e os falhados apoderam-se do mesmo. PAIGC converteu-se numa profissão para os piores e numa rota mais curta para desfrutar de uma vida carregada de mordomias onde não se rende contas à ninguém, nem se paga pelos erros. Na direção do partido nutrem-se de oportunistas dispostos a tudo com tal de fazer carreira como profissionais da política, sem espírito de sacrifício nem ideia do que a política e a liderança exigem no âmbito da exemplaridade e o serviço.

PAIGC é junto com JAAC, as associações com maior densidade, de bajuladores e oportunistas mais próprias de bandas de malfeitores que dum partido ou associação que se dizem representantes do cidadãos nacional. As estruturas de PAIGC e da JAAC estão desenhados para que se enrolem neles gentes sem escrúpulos. Só há que submeter aos desígnios de DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, aprender a falar “ O BOM PORTUGUÊS”, ser adulador e bajulador até que os anos te permitam chegar à cume, ocupar cargos de poder cheio de privilégios, satisfações e oportunidades para se enriquecer facilmente.

Enquanto O TRIBUNAL SUPERIOR DA JUSTIÇA e outras instituições sigam em mãos sanguíneas de PAIGC, que seus políticos não paguem pelos seus erros, continuam tendo tantos apanágios e nenhuma obrigação de render contas ante o povo, ENQUANTO OS CIDADÃOS não reajam com força para impedir que este pior partido aceda ao poder e tome em suas sujas mãos o timão da nação, a política guineense seguirá sendo o filtro que conduz o país para o desastre.

A corporação da Guarda Nacional da Guiné-Bissau apreende 100 embalagens de drogas, conhecido como "liamba".

De acordo com a instituição apreenção decorreu durante uma operação desenvolvida em Bafafá e Farim nos últimos dias. Na cerimônia da apresentação das embalagens esta quarta-feira, o secretário-geral do Ministério do Interior, Paulino Cabral, reiterou a firme determinação da instituição na luta sem trégua ao tráfico de drogas no país.

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Alison Cabral

PROCURADOR-GERAL DESAFIADO PARA DEBATE SOBRE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O grupo de advogados que formam a Frente Nacional de Luta Contra Corrupção no Ministério Público acusou hoje o Procurador-Geral, Bacari Biai, de proteger um grupo de magistrados corruptos, de ser pouco sério na atuação e de perseguir advogados que denunciaram a "rede criminosa" instalada no Ministério Público.

Em conferência de imprensa realizada hoje na sua sede em Bissau, o advogado José Paulo Semedo e Fernando Gomes, que foi ministro do Interior e da Fundação Pública, apresentaram várias acusações contra um grupo de magistrados do Ministério Público e o próprio Procurador-Geral da República. Fernando Gomes aceitou ir a debate com o PGR.

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Braima Darame

INSÓLITO: Mais de 5 alunas do Liceu Politécnico da Aldeia SOS Bissau desmaiaram em menos de dois dias, sem que se saiba de concreto o que se passa, obrigando a direção do estabelecimento de ensino a suspender as aulas, pelo menos até sexta-feira

"Ainda não se sabe o que aconteceu e já passaram dois dias. As crianças começaram a desmaiar uma por uma, sequencialmente. A situação ocorreu nos períodos da tarde de 2ªf e 3ªf. Ainda estamos a averiguar para entender o insólito caso.Para não se criar o pânico, na sequência desse acontecimento, a direcção decidiu suspender as aulas", disse uma fonte próxima da escola.

A mesma fonte confirma que são crianças do sexo feminino que, em situações diferentes, ficaram inanimadas, mas que já estão aparentemente bem e se encontram em casa.

Rádio Jovem Bissau

Porta-voz de sindicatos: “GOVERNO DE ARISTIDES GOMES BLOQUEIA SALÁRIO DE QUATRO MIL E QUATROCENTOS PROFESSORES”

O Porta-voz dos três sindicatos dos professores, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato dos Trabalhadores das Escolas Superiores da Educação (CIESE), Bunghôma Duarte Sanhá, revelou esta terça-feira, 05 de fevereiro de 2019, que o governo liderado por Aristides Gomes bloqueou os salários de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) professores por terem aderido à greve decretada pelos sindicatos.

A revelação foi feita pelo Porta-voz dos três sindicatos de professores, Bunghôma Duarte Sanhá, numa conferência de imprensa realizada na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné em Bissau. Na ocasião, Sanhá disse que os três sindicatos  voltarão a paralisar o setor educativo guineense no dia 15 do mês em curso, em protesto contra o não cumprimento do memorando por parte do executivo. Disse que não haverá negociações. Ou seja, a greve só pode ser levantada quando o governo cumprir os 19 pontos do caderno reivindicativo dos professores.

“Numa das reuniões realizadas, o atual primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou que em caso de os professores voltarem a decretar greve no setor educativo, nenhum professor receberá o seu salário até quando a greve for  levantada”. 

Por isso, declarou que iriam reiniciar a greve e que o ano letivo poderia ser nulo, apesar de a competência para anulá-lo não ser competência dos professores, informou Bunghôma.    

O professor acrescentou que o memorando de entendimento assinado em janeiro referia-se ao pagamento aos professores e à publicação da Lei da Carreira Docente no boletim oficial, aprovada e promulgada antes da lei de paridade que hoje está a ser aplicada, sobretudo nas listas dos partidos políticos.

Bunghôma Duarte Sanhá assegurou que a falta de cumprimento por parte do patronato, neste caso o governo, empurrou os professores para esta nova greve no setor educativo guineense.

“Quando foi assinado o memorando de entendimento para a suspensão da greve, o ministro da educação recebeu orientações que deveria estabelecer uma nota de informação, mandando ao ministério da função pública resolver o problema da reclassificação dos professores como também a mudança de letras, mas não foi o caso. A comissão criada para dar seguimento ao memorando não está a funcionar.”

Portanto, o que é que as pessoas querem que professores façam? Claro que é avançar com para uma greve, lamentou Bunghôma Duarte Sanhá.

Por: Aguinaldo Ampa

OdemocrataGB

As Organizações da Sociedade Civil pretendem que os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas assinem um código de conduta para que o pleito de 10 de março seja uma festa da democracia na Guiné-Bissau

Nesta quarta-feira, várias organizações entregaram o código ao Presidente da República, José Mário Vaz, como nos conta Fodé Caramba Sanhá.

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Braima Darame

FUNCIONÁRIOS PARALISAM FUNCIONAMENTO DO MAIOR CENTRO HOSPITALAR

Os funcionários Contratados do Hospital Nacional Simões Mendes iniciaram uma reclamação de quatro dias para exigir o pagamento de três meses de salário em atraso, efectivações e subsídios de vela como também a melhoria de condição de trabalho

Em entrevista à imprensa, esta terça-feira (05 de Fev.), o presidente do Sindicato de Pessoal Contractos de Saúde, Reinaldo Camala, falou na adesão da greve em todos os serviços do maior centro hospitalar do país.

Camala ameaça ainda paralisar o “normal funcionamento” do ministério da saúde pública do país devido a 11 meses de salários atrasados aos contratados.

“Há duas bases que neste momento vão a greve onde temos o Hospital Simão Mendes que que revindica pagamento de três meses de salario em atraso, Novembro, Dezembro, de 2018 e Janeiro de 2019. Dos subsídios e pagamento de vela de Janeiro de 2015 á Dezembro de 2018 assim como a efectivação de alguns pessoais e melhoramento de condições de serviços e na base do ministério”, explica o presidente do Sindicato.

Em relação aos serviços afectados devido a greve de quatro dias, o sindicalista disse que a paralisação atingiu “todos os serviços” através de 215 pessoas mas garantiu o serviço mínimo.

Reinaldo Camala defendeu, por outro lado, o pagamento de todos os salários em atraso como condição mínima para levantar a paralisação de quatro dias que afecta vários serviços no hospital Nacional Simão Mendes.

“Do resto podemos negociar com a direcção do hospital e com o executivo porque sabemos que nem todas as exigências o governo estará em condição de resolver”, disse Reinaldo Camala.

Igualmente, o Sindicato de Pessoal Contratado de Saúde deve iniciar, no próximo dia 11 de Fevereiro, uma greve de 5 dias no ministério da Saúde exigindo do governo efectivações de mais de 50 pessoas e o pagamento de onze meses de salario em atraso.

Entretanto, a direcção do Hospital Nacional Simão Mendes contactado pela Rádio Sol Mansi (RSM) perante a greve de quatro dias - que afecta alguns serviços - promete falar sobre assunto na quarta-feira (06). 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

radiosolmansi.net

Nota informativa de cancelamento

Domingos Simões Pereira

Novo representante residente da OMS apresenta-se as autoridades Bissau

Jean Marie Kapela transmitiu hoje ao Presidente da Republica, José Mário Vaz que a OMS continuará a prestar assistência técnica a Guiné-Bissau, para a promoção de saude, e o reforço da luta contra a situação da emergência para a melhoria da cobertura universal de saúde.

Marie Kapela em substituição do togolês, Aygan Gossi diz que a situação sanitária da Guiné-Bissau ainda é fraca.

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Aliu Cande

BISSAU ELEIÇÕES: lançado o Grupo Nacional de Resposta Eleitoral para monitoramento eleitoral

A Wanep em parceria com a sociedade civil, capacita os membros das organizações da sociedade civil, com técnicas para evitar violencia durante as eleições, e como lidar com assuntos eleitorais sensíveis. Financiamento da União Europeia.

Para acompanhar as eleições e ajudar a prevenir situações de violência eleitoral, o grupo nacional de resposta eleitoral vai trabalhar com os intervenientes no processo, revela Gueri Gomes Lopes em representação da Wanep-Bissau, entidade promotora com financiamento da União Europeia.

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Aliu Cande

União Europeia promove empreendedorismo e diversificação económica na Guiné-Bissau

A União Europeia vai realizar a partir de quinta-feira uma série de encontros para promover o empreendedorismo e a diversificação económica na Guiné-Bissau para melhorar o ambiente de negócios no país, anunciou hoje a representação da organização.

Em comunicado, a representação da União Europeia em Bissau refere que os encontros ocorrem no âmbito da Assistência Técnica para a Implementação da Diplomacia Económica Europeia na Guiné-Bissau para "apoiar a melhoria do ambiente de negócios e fomentar condições propícias aos investimentos nacionais e estrangeiros" e consequente "crescimento inclusivo".

O primeiro encontro vai realizar-se em Gabu na quinta-feira, estando previsto a realização de mais dois, nomeadamente em Buba, a 14 de fevereiro, e em Canchungo, a 19 de fevereiro.

As reuniões vão ser organizadas em articulação com o setor privado para "dinamizar o tecido empresarial regional e a concretização de parcerias de investimento", salienta.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia guineense esteve sob pressão em 2018, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) real caído para 3,8%, depois de entre 2015 e 2017 ter rondado os 6%.

A queda do PIB deveu-se essencialmente a uma menor produção e preços do caju, principal produto de exportação do país e que tem suportado nos últimos anos o crescimento económico.

O FMI tem defendido a necessidade de diversificação da economia guineense, que está dependente da comercialização da castanha de caju.

Braima Darame

DN.PT

Infeções sexuais: As quatro enfermidades que mais preocupam os cientistas

Estão cada vez mais a aparecer novas infeções de cariz sexual, também conhecidas por infeções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A BBC News apresentou num extensa reportagem quatro bactérias que podem em breve tornar-se ameaças sérias para a saúde pública.

1. Neisseria meningitidis

A Neisseria meningitidis (também chamada meningococo) pode causar meningite invasiva, uma infeção potencialmente mortal para o cérebro e membranas protetoras da medula espinhal.

Mas cada vez mais ela também é apontada como causadora de infeções urogenitais.

Um impressionante estudo realizado nos anos 70, descreveu como um chimpanzé macho contraiu uma infeção na uretra após passar a bactéria do nariz e da garganta para o próprio pénis, através de autofelação, ou seja, da prática de sexo oral em si mesmo (um comportamento comum nesses animais, segundo esclareceram os autores do estudo).

Aproximadamente entre 5% e 10% dos humanos adultos também carregam a N. meningitidis na parte de trás do nariz e da garganta.

Estudos sugerem ser possível potencialmente transmitir a bactéria para os parceiros através de sexo oral, beijos profundos ou outros tipos de contacto íntimo.

Os investigadores ainda não estão seguros sobre qual dessas vias de transmissão tem causado surtos de formas invasivas da doença entre homens gays e bissexuais sobretudo na Europa, Canadá e Estados Unidos.

2. Mycoplasma genitalium

A Mycoplasma genitalium, uma das menores bactérias conhecidas, está cada vez mais a tornar-se uma IST alarmante.

Identificada nos anos 80, a bactéria infecta atualmente cerca de 1% a 2% das pessoas e é especialmente comum em adolescentes e adultos jovens.

A infeção por M. genitalium, embora muitas vezes assintomática, pode ser confundida com outras infeções sexualmente transmissíveis, como clamídia ou gonorreia, com irritação persistente da uretra e do colo do útero.

Devido ao poder de desencadear uma doença inflamatória pélvica no sistema reprodutor feminino, a infeção tem sido associada a infertilidade, aborto espontâneo, parto prematuro e até à morte do feto.

O uso de preservativo pode ajudar a prevenir a infeção.

Entretanto, investigadores têm alertado sobre a crescente resistência do M. genitalium ao tratamento com os antibióticos azitromicina e doxiciclina.

"A minha preocupação com esse micro-organismo é que, à medida que este se torne mais resistente, tornar-se-à igualmente mais prevalecente", diz Matthew Golden, diretor do Programa de HIV/DST de Saúde Pública de Seattle e King County, nos Estados Unidos.

3. Shigella flexneri

A shigelose (ou disenteria de Shigella) é transmitida pelo contacto direto ou indireto com fezes humanas.

A infeção causa fortes dores estomacais e diarreia com sangue e muco, que ajudam a perpetuar a transmissão das bactérias.

Embora a doença seja mais comummente associada a crianças pequenas e a pessoas que viajam por países em vias de desenvolvimento, os cientistas começaram a documentar casos de shigelose em homens homossexuais e bissexuais nos anos 70.

Os cientistas acreditam que basicamente a S. flexneri aproveitou-se de um novo nicho para a transmissão através do sexo anal e, desde então, provocou vários surtos em todo o mundo.

Demetre Daskalakis, vice-comissário do Departamento de Saúde e Higiene Mental da cidade de Nova Iorque, diz que esta doença sexualmente transmissível está rapidamente a tornar-se resistente à azitromicina, que também é usada para tratar a gonorreia.

Ele ressalta que, preocupadas com o potencial da disenteria de Shigella para impulsionar o surgimento de uma superbactéria de gonorreia, muitas agências de saúde pública adotaram uma estratégia de tratamento flexível.

Para os adultos que não têm outros problemas de saúde, os especialistas agora recomendam não tomar antibióticos e deixar a shigelose seguir seu o curso desagradável, mas geralmente limitado.

4. Linfogranuloma venéreo (LGV)

O linfogranuloma venéreo (LGV) – popularmente conhecido como ‘mula’ – é causado por cepas incomuns da bactéria Chlamydia trachomatis e pode causar uma "infecção terrível", diz Christopher Schiessl, médico da clínica One Medical, de San Francisco.

Este atinge os órgãos genitais e os gânglios da virilha.

O LGV pode começar por produzir um caroço, uma bolha ou úlcera genital temporária e depois invadir o sistema linfático do corpo.

A infeção retal pode ter sinais parecidos aos de uma doença inflamatória intestinal e causar anomalias crónicas e graves do cólon e do reto, como fístulas e contrações.

Na última década, o LGV tornou-se cada vez mais comum na Europa e na América do Norte e tem sido associado a múltiplos surtos de doenças, especialmente entre pessoas homossexuais e bissexuais do sexo masculino.

Tal como acontece com a clamídia, o LGV pode aumentar o risco de contração de VIH.

O uso de preservativos durante o sexo vaginal ou anal pode reduzir o risco de infeção, enquanto o tratamento do LGV pode exigir um ciclo de antibióticos, como a doxiciclina, durante três semanas.

NAOM

Divergências entre Presidência e Governo deixam Guiné-Bissau sem ministro do Interior em véspera de eleições

A duas semanas do início da campanha eleitoral na Guiné-Bissau, o Governo continua sem um ministro do Interior, responsável pelo sector da segurança interna.

Fontes da VOA apontam divergências entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, como estando na base desse impasse que dura há três meses.

O último titular da pasta, Mutaro Djaló, foi exonerado a 9 de Novembro de 2018, na sequência da carga policial sobre os estudantes que manifestavam em Bissau e que, para certas fontes, foi resultado de uma conspiração para o afastar do cargo.

Os cidadãos guineenses mostram-se preocupados com esta situação.

Diversas fontes sustentam que o Ministério do Interior está sob a gestão directa do Presidente da Republica, através do seu conselheiro para Assuntos da Defesa e Segurança, Botché Candé, antigo titular da pasta.

Sana Canté, activista cívico, é de opinião que a não nomeação de um ministro do Interior visa não só comprometer as eleições de 10 de Março próximo como representa um grave desvio das normas.

“É extremamente grave estarmos, até esta altura, sem um ministro do Interior, pelo dissentimento da classe politica porque as pessoas não querem eleições a 10 de Março”, disse Canté, acrescentando que “temos um Governo que não responde perante um partido político, mas pelos indivíduos, em que as Forças e Ordem Pública estão a responder a pessoas que nós desconhecemos, fora do quadro constitucional”.

Fontes da VOA indicam que a não nomeação de um novo ministro do Interior deve-se a divergências de opinião entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, com José Mário Vaz a insistir em fazer voltar Botché Cande, seu homem de confiança ao referido Ministério.

Uma fonte governamental acrescenta que esta possibilidade terá sido descartada pelo Chefe de Governo, Aristides Gomes, baseando-se no facto do nome de Candé estar ainda na mira da CEDEAO, por ter figurado na lista dos antigos sancionados pela organização.

VOA

Operação ESER: PJ diz ser “totalmente falsa” informação de que parte da droga apreendida resistiu à incineração

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – A Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que é “totalmente falsa” a informação que tem circulado na internet, dando conta que parte da droga apreendida na operação ESER resistiu à incineração de sábado passado.

Questionada pela Inforpress, perante tais informações, a Polícia Judiciária respondeu, através de um comunicado, afirmando que “foram observados todos os procedimentos de segurança e realizados testes laboratoriais aos resíduos (de cor branca) que resultaram da queima, logo após a incineração, tendo os mesmos reagido negativamente”.

Na nota enviada à redacção da Inforpress, a PJ faz saber que hoje, igualmente, foram realizados novos testes laboratoriais aos resquícios que ainda permaneciam no local, tendo os mesmos reagido para carbonato de cálcio.

A Polícia Judiciária assegurou ainda que “tudo não passa de uma tentativa de pôr em causa a seriedade da operação, bem como a imagem da PJ e o bom-nome das instituições que estiveram envolvidas durante todo o processo”.

Neste sentido, e “para tranquilizar a sociedade cabo-verdiana”, a PJ refutou “categoricamente,” as informações que estão a ser veiculadas nas redes sociais.

A PJ aproveitou ainda para informar que “tem sido prática, logo após a incineração de drogas, indivíduos ligados ao mundo de tráfico e do consumo de estupefacientes deslocarem-se ao local da queima, na esperança de encontrar algum vestígio, pelo que a situação não é nova e não coloca em causa a credibilidade da instituição Polícia Judiciária”.

GSF/ZS

Inforpress/Fim

DELIBERAÇÃO - CNE

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

DELIBERAÇÃO N.º 01/SE/CNE/2019

A Comissão Nacional de Eleições, através do Secretariado Executivo, no estrito cumprimento das responsabilidades que lhe são cometidas por força da alínea a) do art.º 11 da Lei n.º 12/2013, em matéria de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral e,
Considerando que, o processo de recenseamento eleitoral se encontra na sua derradeira fase que deve merecer uma atenção minuciosa e de pronunciamento face as situações constatadas.

Para efeito, o Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições, reunido em sessão ordinária, nesta data, no Gabinete do Presidente, DELIBEROU o seguinte:

1. Congratular-se com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), pelos resultados alcançados, pese embora, vários constrangimentos verificados, nomeadamente, as sucessivas greves das brigadas de recenseamento, agravado pela suspensão dos trabalhos através do despacho do Ministério Público, comprometeram todas as expetativas e o normal desenrolar do processo;
2. Preocupado com determinadas situações e ou omissões constatadas no decurso de afixação dos Cadernos Eleitorais Provisórios, exorta ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral – GTAPE a tomar todas as diligencias técnicas necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais;
3. Apelar aos potenciais eleitores, para se dirigirem aos locais onde se recensearam, para efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para casos eventuais proceder a reclamação e correção devida das anomalias constatadas;
4. Reafirmar mais uma vez enquanto guardião do processo eleitoral, a sua determinação inequívoca de assegurar a colaboração institucional com todas as partes envolvidas no processo, na perspetiva de se encontrar soluções conducentes a realização das eleições, observando os parâmetros estabelecidos e que sejam justas, livre e transparente. 

Feito em Bissau, 01 de Fevereiro de 2019.

A CNE

Fonte: CNE

Audiência de cortesia com o Sr. Stanley OKOLO, novo Director da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS).

  

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Energia eléctrica - Ministro de tutela anuncia redução em 50 por cento de custos de luz

Bissau, 05 fev 19 (ANG)-  O ministro da Energia e Industria, António Serifo Embaló anunciou hoje  a redução em 50 por cento do custo de energia eléctrica no país.

“Estamos quase a poder reduzir em 50 por cento o custo de energia eléctrica, disse o governante  numa conferencia de imprensa  esta terça-feira em Bissau.

A redução será possível, segundo Embaló, devido a ultilização do Fuel no lugar de gasóleo que era adquirido para os grupos de geradores da central electrica que abastece  Bissau e arredores em energia eléctrica.

Segundo o ministro, a utilização do Fuel no lugar de gasóleo permitiu  ao estado uma poupança de  mais de 400 milhões de francos cfa nas depesas de gasóleo que rondavam 700 milhões de francos cfa.

A empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB) mudou recentemente de gerência e está agora a implementar uma nova forma de fornecimento de energia eléctrica  atarvés de um barco, fundiado há escassos metros da central eléctrica de Bissau.

O barco com capacidade de produção de 36 megawots, quantidade suficiente para cobrir, Bissau, Biombo e Prabis, opera no quadro de um contrato válido por cinco anos.

Serifo Embaló apela aos consumidores devedores para liquidarem as suas contas para que a empresa possa, em melhores condições,continuar a prestar-lhes serviço, e fazer face as suas despesas. 

Os custos de energia electrica não são lineares, a EAGP categorizou os clientes conforme  tarifas: normal e especiais.

Por exemplo, a Tarifa Especial de baixa tensão monofásico tem três  escalões:
1º - clientes que consomem de zero a 50 quilowots, pagam 81 francos cfa por cada quilowots;

2º- os  de 50 até 200 quilowots pagam 161 francos cfa por quilowots
3º - os  de mais de 200 ao infinito pagam 322 francos cfa por quilowots.
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ANG//SG

Opinião: TEMPO DE SEMEAR

Enfim, tudo somado – (i) novo regime político-constitucional; (ii) afirmação do poder autárquico depois de 24 anos de esquecimento; (iii) real prioridade orçamental à educação, e (iv) um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau –, estaríamos assim perante um pacto político realmente histórico. É este, quanto a mim, o caminho certo para a “consolidação da paz e da estabilidade política” na Guiné-Bissau.  

➢ Por que defende um pacto político neste momento em que os atores políticos quase que não falam dele? 

Na verdade, eu não estou a introduzir nada de novo no espaço público. Mas reconheço que há uma dissonância: para mim é importante a assinatura de um pacto reformista agora; para muitos compatriotas, esse pacto reformista nem sequer é muito importante e, por conseguinte, pode esperar o “seu tempo”, ficar para mais tardeou, para alguns quadros políticos, talvez seja preferível retirar completamente da agenda política um pacto reformista. O que me parece um absurdo. 

➢ Absurdo por quê?

Porque os signatários do Acordo de Conacry (de outubro 2016) inscreveram a elaboração e aprovação de um “pacto de estabilidade”entre os compromissos que eles próprios assumiram, e que a comunidade internacional endossou (a CEDEAO, a União Africana e o Conselho de Segurança das Nações Unidas). 

Também foram eles – não fui eu – quem assumiu a necessidade de se fazer a reforma política, designadamente uma revisão constitucionalpara dar resposta a uma necessidade sentida por todos, diante de umregime político-constitucional claramente disfuncional.

E mais. Em outubro de 2014 em plena ANP, no quadro do Colóquio que então foi organizado, um distinto professor guineense (o Prof. Emílio Kafft Kosta) defendeu no seu “Plaidoyer por uma “renovação constitucional… por uma reconstituição do Estado”, uma tese “reformista” que, na altura, pareceu colher o consenso em todos os quadrantes políticos. Quer dizer que o tema da reforma do sistema político não é de hoje. Ele vem muito de trás e continua a ser atual hoje mais do que nunca. Não devíamos permitir que a “luta de poder” adiasse, mais uma vez, a reforma política do Estado. 

Da minha parte, estou apenas a tentar racionalizar as coisas com base nas lições muito amargas dos 24 anos de um regime político-constitucional que falhou completamente. Só quem não viveu os últimos 24 anos – ou andou muito distraído – da nossa vida política é capaz de não reconhecer que há um problema sistémico, institucional, no próprio âmago do nosso regime político-constitucional. Enfim, a construção institucional da democracia guineense – a superação do seu baixo ou do seu muito fraco‘institucionalismo’ – deveria ser tomado como o maior desafio político à classe política guineense.  Uma classe política que deveria perder muito menos tempo em ataques ad hominem, em guerras pessoais de poder.

➢ Mas há quem defende que na base das crises politicas o que existe é um problema de interpretação do texto constitucional.

A problemática do nosso regime político não resulta de uma deficiente interpretação do texto constitucional. Não é um problema hermenêutico mal resolvido. Todas as nossas crises políticas foram até hoje crises constitucionais, e não crises inconstitucionais. Parece paradoxal, mas é mesmo assim: cumprir “à risca” a Constituição conduz fatalmente à crise política. O problema não reside no incumprimento da Constituição; o problema reside, sim, na própria Constituição. Reformar a Constituição no bom sentido, reduziria significativamente o risco de instabilidade política. Seria um fator decisivo para restaurar a estabilidade política do Estado guineense, que é, afinal, o que mais precisamos hoje, amanhã e sempre.

Insisto: as crises surgem não porque alguém desrespeitou a Constituição. Ao contrário: é o próprio cumprimento da Constituição que gera crises. É isso que muitos quadros políticos surpreendentemente ainda não estão a ver. 

➢ Quer dizer que não vê responsabilidades pessoais nas crises políticas guineenses?  

Não é bem isso. Mas defender que a crise político-institucional crónica que, nos últimos 24 anos, se abateu sobre a Guiné-Bissau é fruto de uma “zanga” entre pessoas, que é fruto de uma luta entre “o bem” e “o mal”, entre “os pecadores” e “os santos” é uma conclusão errada resultante de uma premissa errada. O que não quer dizer que nessa longa crise política guineense estivesse ausente um “coeficiente pessoal”, um lado subjetivo que se manifesta sempre em cada crisepolítico-institucional. 

Esse lado pessoal das crises político-institucionais existiu, como, aliás, era e é inevitável que existisse. Mas esse coeficiente pessoal (o lado subjetivo das crises institucionais) é muito menos relevante do que o quadro institucional (objetivo) que está na base de todas as crises políticas dos últimos 24 anos, independentemente do feitio das pessoas ou da “maldade” ou “santidade” dos atores políticos. Todas as nossas crises politicas têm sido essencialmente crises institucionais e, portanto, devem ser abordadas numa perspetiva também institucional, e não numa perspetiva de “guerra pessoal”, de “os bons” estarem em luta contra “os maus”.

➢ O que é que incluiria no pacto que tem defendido?

Em primeiríssimo lugar, uma revisão da constituição – a reforma política – criadora de um novo regime político-constitucional uma vez que parece suficientemente provado que o regime que está em vigor desde 1994 favorece em vez de dificultar a emergência de instabilidade política. Favorece a emergência da instabilidade institucional em vez de promover e consolidar a estabilidade política em geral e a estabilidade governativa em particular. Como se sabe, aestabilidade política é catabática, vem de cima para baixo, numa linha descendente. Tem de começar numa Constituição da Repúblicabem ordenada. Não resulta nem da persistente indignação social, nem de repetidos apelos das “bases”. É com uma boa reforma política que podemos “restaurar” a estabilidade política no nosso país e que, por sua vez, nos vai fornecer a arquitetura institucional adequada para a ”consolidação da paz”. 

Como se sabe, a reforma política do Estado deveria ter acontecido antes das próximas eleições legislativas. Ou seja, ao mesmo tempo que o governo preparava as eleições, o parlamento deveria tratar da revisão constitucional, conduzindo-se, assim, os dois processos paralelamente. São dois processos não incompatíveis. O parlamento não fez a sua parte; os partidos parlamentares não atenderam a essasua incumbência. Deixamos perder uma grande oportunidade: foiuma oportunidade histórica completamente desperdiçada. Agora seria bom que a reforma política acontecesse antes das eleições presidenciais de 2019, como, aliás, “instou” o Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Depois – em segundo lugar -, o Pacto deveria assumir um compromisso muito forte para a realização das eleições autárquicas(as primeiras, 24 anos depois da abertura democrática!). Instalado o poder local autárquico por autodeterminação democrática os órgãos locais eleitos passarão – com toda a legitimidade – a encarregar-se da resolução de problemas locais segundo o princípio de autonomia e de subsidiariedade, o que, claro, não dispensa a solidariedade ativa de órgãos centrais do Estado. 

A institucionalização do poder local autárquico – que significa uma distribuição democrática do poder político, ou, como outros dizem, o empoderamento a nível local – deverá, assim, tornar desnecessárias as estruturas ad hoc de mediação e de resolução de “conflitos” locais. Mais importante é que a “magia autárquica” encarregar-se-á de fazer “mexer” as regiões no sentido da redução da pobreza e da construção do progresso contra a estagnação e o empobrecimento a que foram votados todas as regiões do nosso país pelos sucessivos governos centrais nos últimos vinte e quatro anos de democracia. 

Quanto à data para as primeiras eleições autárquicas, defendo que elas se realizem no mesmo dia das próximas eleições presidenciais. Defendo essa “simultaneidade” porque não consigo encontrar nenhuma inconveniência política, técnico-administrativa ou financeira para, desta vez, não juntar as duas eleições: presidenciais e autárquicas no final de 2019. Pelo contrário: só vejo vantagens nisso.  

Em terceiro lugar, eu acho que um compromisso muito forte do Pacto para a Educação é o elemento que mais fortemente aponta para umfuturo melhor, para a determinação de um futuro que merecem as crianças guineenses e que, através deles, o povo guineense deve tudo fazer para também merecer. 

Por fim – em quarto lugar – no Pacto deveria constar um compromisso forte com um programa de Desenvolvimento Sustentável. Como se sabe, dada a escassez de capital nacional (público e privado) para o investimento estratégico, esse programa tinha de ser projetado para tomar a forma de uma parceria internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau. Tal projeto de parceria internacional (que, aliás, formalmente não tem nada de novo) deveria ser apresentada à comunidade internacional ainda no primeiro ano da X Legislatura, ou seja, desejavelmente no primeiro trimestre de 2020. 

Enfim, tudo somado – (i) novo regime politico-constitucional; (ii) afirmação do poder autárquico depois de 24 anos de esquecimento;(iii) real prioridade orçamental à educação, e (iv) um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau –, estaríamos assim perante um pacto politico realmente histórico. É este, quanto a mim, o caminho certo para a “consolidação da paz e da estabilidadepolítica” na Guiné-Bissau. 

 ➢ Mas, falando de Educação, não acha que o que defende, uma progressão orçamental anual de 3%, é irrealista?

É verdade, “mais 3% anual” pode talvez vir a mostrar-se irrealista, isto é, não ser logo exequível tendo em atenção certos constrangimentos orçamentais que poderão revelar-se muito difíceis de superar. Mas esse “mais 3% anual” para as reais necessidades do país na Educação não é nada irrealista tendo em atenção o passivoacumulado num sector verdadeiramente estratégico para o futuro da Guiné-Bissau.

Combinando o realismo dos meios com o realismo das necessidades, tenho de concordar que a meta de “mais 3% anual” para a Educaçãoserve de uma boa provocação, para fazer ‘despertar’, para fazer ’acordar’ as pessoas para a dimensão estratégica das coisas. É uma meta que pode talvez vir a ser corrigida, por exemplo, para “mais 2% anual” – mas não menos de que 2% por cada ano -, o que, ainda assim, significaria um incremento de 8% do Orçamento Geral do Estado no decurso da décima Legislatura (2019-2023).

Fazer subir mais 8% do orçamento do Estado para a Educação nos próximos quatro anos constituiria um progresso notável, talvez o mais importante indicador de progresso das últimas décadas no financiamento público da Educação, e, por isso mesmo, exprimindo uma autêntica viragem histórica nas políticas públicas da Guiné-Bissau. A título de bom exemplo, relembro o seguinte: o presidente Leopold Senghor, um lúcido estadista africano, chegou a atribuir à educação pública no Senegal acima de 30% do Orçamento Geral do Estado senegalês. 

➢ Porque não deixar esse pacto para depois das eleições legislativas quando o futuro quadro parlamentar ficar definido?

É uma opção que não é completamente inaceitável. Mas, quanto a mim, fazê-lo agora tem a vantagem de ligar a IX e a X Legislaturas num compromisso histórico, juntando os partidos parlamentares (signatários do Acordo de Conacry) ao conjunto dos partidos concorrentes às próximas eleições legislativas de 10 de março de 2019, alargando assim a base de apoio ao pacto político reformista. 

Também porque tenho algum receio de que a seguir às eleições legislativas os atores políticos venham a dedicar-se mais à questão de quem vai controlar as instituições (isto e, o controlo partidário de pastas governamentais) e passem a ocupar-se muito menos de questões que são realmente estratégicas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. É por isso que defendo a assinatura do pacto interpartidário ainda antes das eleições legislativas. Depois, pode ser tarde de mais. 

Bissau, fevereiro de 2019 ​​​​​

Por: Professor Fernando Delfim da Silva 

Fonte: Odemocratagb.com

CEDEAO fornece 5.000 toneladas métricas de cereais à nigéria no âmbito do exercício de rotação de existências da sua reserva regional de segurança alimentar

Represenatatives from the ECOWAS Commission and the Federal Republic of Nigeria at the handing over of food grain for stock rotation

Kano (Nigéria), 1 de fevereiro de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizou um exercício de rotação de existências da sua Reserva Regional de Segurança Alimentar, disponibilizando 5.000 toneladas métricas (TM) de cereais à República Federal da Nigéria a 31 de janeiro de 2019, na cidade de Kano, Nigéria.

Essa rotação de existências faz parte de um ciclo normal de gestão das reservas da Reserva Regional de Segurança Alimentar, o que permite que a Comissão substitua regularmente as existências antigas por novas, a fim de assegurar que estas sejam permanentemente de boa qualidade e seguras para o consumo. A Comissão fez um exercício similar de rotação com 2.750 TM de cereais da Reserva Regional de Segurança Alimentar no Gana no passado mês de dezembro.

O Governo da Nigéria comprometeu-se em restituir, grão a grão e com as mesmas especificações de qualidade e embalagem, as 5.000 toneladas métricas de cereais que lhe foram disponibilizadas, a fim de reforçar ainda mais a sua parceria com a Comissão da CEDEAO.

À semelhança dos cereais fornecidos aos Governos da República do Níger (6.528 toneladas), do Burkina Faso (4.303 toneladas) e da República do Gana (2.750 toneladas) em 2018, os cereais que foram fornecidos à Nigéria no âmbito da rotação de existências foram todos comprados de pequenos produtores da região da África Ocidental.

O Comissário para Agricultura, Ambiente e Recursos Hídricos da Comissão da CEDEAO, Sr. Sekou Sangaré, que entregou os cereais ao representante do Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Senhor Jean-Claude Kassi Brou, afirmou que a criação do armazenamento de segurança alimentar auxiliava os três níveis complementares de existências (existências da Comunidade e das aldeias, existências de segurança nacional e existências regionais), permitindo desta feita que a África Ocidental reforce as suas capacidades de gestão de riscos e aumente a segurança alimentar.

Em nome do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria, o Sr. Haruna Sule, Diretor da Reserva Alimentar e Estratégica (FSRD) reiterou o compromisso do governo em apoiar relações fortes entre a Nigéria e a Comissão da CEDEAO, bem como os Estados-membros, a fim de garantir a segurança alimentar à Região.

Mr Sekou Sangaré (L) hands over the stock of food grains to Mr. Haruna Sule (R )

“A Nigéria continua empenhada, através do Ministério Federal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em restituir a doação, grão por grão, às Existências Regionais da CEDEAO até ao final de junho de 2019”, disse o Diretor.

Criada a 28 de fevereiro de 2013 em Yamoussoukro, na República de Côte d’Ivoire, pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO durante a sua 42ª Cimeira Ordinária, a Reserva Regional de Segurança Alimentar visa complementar os esforços dos Estados-membros por prestar assistência alimentar e nutricional rápida e diversificada, por manifestar a solidariedade regional aos Estados-membros e às populações afetadas através de mecanismos transparentes, equitativos e previsíveis e por contribuir para a soberania alimentar e para a integração política, económica e comercial da África Ocidental.

A cerimónia de entrega foi possível graças ao projeto de apoio ao armazenamento de segurança alimentar na África Ocidental, que estava a ser financiado pela União Europeia (56 milhões de euros).

ecowas.int

GOVERNO VIOLA A LEI COBRA TAXAS AOS ONGS DESENCORAJANDO INVESTIMENTO NO PAÍS-Fundação

O Delegado da Fundação João XXIII na Guiné-Bissau afirmou que, o Estado guineense faz cobranças ilegais e avultadas aos ONGs para desalfandegamento de contentores de mercadorias no porto de Bissau.

Conforme Raúl Daniel da Silva, o Governo guineense aprovou um diploma sobre isenção de mercadorias aos ONGs e grupos sem fins lucrativos, publicado no “Boletim Oficial nº 21 de 24 de maio de 1995, capítulo VI, art.º 32º.” Mas, ignora tudo e todos, cobrando avultadas somas em dinheiro como se fosse mercadorias com fins comerciais.

Da Silva disse ainda que, o fato desencoraja os parceiros de desenvolvimento, colocando o povo sucessivamente, na penúria.

Confere parcialmente, o “Boletim Oficia” do Governo que isenta às ONGs de pagamento, mas que nunca aconteceu. Elas sempre pagam, sob pena de contentores de mercadorias serem bloqueados no Porto de Bissau:

Guiné-Bissau, que tipo de Estado é…!? Corrupto? Abuso de poder?

Notabanca

Contratados do Hospital Nacional Simões Mendes iniciam uma greve de três dias

Para além de condições de trabalho, a paralisação, segundo o Presindente do Sindicato, Reinaldo Camala visa reclamar o pagamento de três meses de salários em atraso, efetivação e subsídios de vela.

                                                Assistir Vídeo Aqui
Aliu Cande

EAGB - COMUNICADO

NOTA DE IMPRENSA PAIGC -DEBATE RTP AFRICA

guineendade.blogspot.com

Supremo Tribunal de Justiça afixou hoje as listas provisórias às eleições legislativas de 10 de março - FREPASNA

FREPASNA

   PRID

 MGD

PCD

PND

PUN

Rejeitadas Palop, Pusd e Apr

PUSD

PALOP

APR 

Braima Darame

Aliu Cande

Suspeitos de desvio na Segurança Social guineense aguardam julgamento em liberdade

As duas pessoas detidas pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, suspeitas de desviar mais de 200 mil euros do Instituto Nacional de Segurança Social, vão aguardar julgamento em liberdade, disse hoje fonte daquela força de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, as duas pessoas foram ouvidas sábado pelo juiz de instrução criminal, que determinou a sua liberdade.

Os dois detidos, uma mulher, antiga dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro da entidade que fiscaliza o setor das pescas na Guiné-Bissau (Fiscap), são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" daquela entidade de fiscalização, explicou a mesma fonte.

Os detidos são suspeitos de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais de 150 milhões de francos cfa (cerca de 228 mil euros).

"A partir do momento em que eram processados os salários e respetivos descontos apropriavam-se do dinheiro e passavam faturas falsas", disse a fonte.

Segundo a Polícia Judiciária, há antigos funcionários do Fiscap que não conseguem receber as suas reformas devido a este desvio.

MSE // PVJ