FALADEPAPAGAIO : COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS... 10 de fevereiro de 2026

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS... 10 de fevereiro de 2026

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A BANDEIRA É DO POVO

...É historicamente indiscutível que o PAIGC, fundado em 1956, antecede a proclamação da Independência, ocorrida em 24 de setembro de 1973. O seu papel na luta de libertação nacional, iniciada em 1963, é parte essencial da memória coletiva. Contudo, como ensinava Max Weber, o Estado moderno define se não apenas pela história, mas pela institucionalização legítima do poder. A partir do momento em que a Guiné Bissau se afirma como Estado soberano, os seus símbolos adquirem natureza jurídica própria e superior à de qualquer organização política. A bandeira nacional deixa, assim, de ser um símbolo de um movimento de libertação e passa a representar a totalidade do povo, exigindo neutralidade, exclusividade e universalidade. Como defendia Hans Kelsen, a ordem jurídica assenta numa hierarquia normativa, onde os símbolos do Estado ocupam um patamar superior face às entidades privadas, incluindo os partidos políticos...

11 de Junho de 2025 - Conferência “Desafios do Emprego” na UCCLA

No âmbito do Ciclo de Conferências “Desafios Atuais da Imigração Lusófona: Portugal e União Europeia”, vai ter lugar, no dia 11 de junho, às 14h30, no auditório da UCCLA, a conferência surdinada ao tema “Desafios do Emprego”. Esta conferência - moderada pelo Professor Doutor Pedro Gois, da Universidade de Coimbra - contará com as intervenções de: - Professor Doutor Bernardo Sousa (Garantia Jovem); - Professora Doutora Cátia Batista (Nova SBE); - Dra. Ana Paula Costa (Casa do Brasil); - Dra. Mariana Hancock (CEPAC - Centro Padre Alves Correia).

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