POR LUSA 27/02/24
A junta militar do Burkina Faso está a raptar cada vez mais ativistas da sociedade civil e opositores políticos como mecanismo de repressão, declarou hoje a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).
Desde o final de novembro de 2023, homens não identificados raptaram pelo menos seis ativistas e membros de partidos da oposição na capital, Ouagadougou, levantando preocupações quanto a desaparecimentos forçados, referiu a HRW num comunicado à imprensa.
"As autoridades burquinenses devem tomar urgentemente medidas eficazes para encontrar as pessoas desaparecidas ou levadas à força, pôr termo ao recrutamento abusivo e levar os responsáveis a tribunal", instou.
A HRW referiu que, num caso recente, em 20 de fevereiro, homens armados em trajes civis raptaram um membro do grupo da sociedade civil Balai Citoyen, na sua casa em Ouagadougou, a capital.
No dia seguinte, 21 de fevereiro, um grupo de homens, que se apresentaram como agentes de segurança do Governo, raptaram outro membro do Balai Citoyen, no gabinete do Ministério dos Assuntos Humanitários em Ouagadougou.
As famílias dos homens raptados e o Balai Citoyen apresentaram queixa à polícia, mas não foi dado qualquer seguimento ao caso, de acordo com as informações da HRW.
"No início de novembro de 2023, as forças de segurança burquinenses, utilizando uma lei de emergência abrangente, notificaram pelo menos uma dúzia de jornalistas, ativistas da sociedade civil e membros de partidos da oposição para participarem em operações de segurança do Governo em todo o país", declarou.
As autoridades militares de transição alegaram que as ordens de recrutamento de novembro estão autorizadas ao abrigo da "mobilização geral" de 13 de abril de 2023, parte de um plano para recuperar o território perdido para os grupos armados islâmicos, que controlam cerca de metade do país, explicou.
No entanto, grupos da sociedade civil nacional, organizações de comunicação social, sindicatos e grupos internacionais de defesa dos direitos humanos condenaram veementemente o decreto de "mobilização geral", alegando que este tem sido utilizado como método de repressão, de acordo com a HRW.
"Embora os governos tenham poderes para recrutar membros da população civil com mais de 18 anos de idade para a defesa nacional, o recrutamento não deve ser efetuado a menos que tenha sido autorizado e esteja em conformidade com a legislação nacional", declarou a HRW, acrescentando que a lei do recrutamento "tem de ser aplicada de forma a que o potencial conscrito seja informado da duração do serviço militar e tenha uma oportunidade adequada para contestar o facto de ser obrigado a servir nessa altura".
Em 06 de dezembro de 2023, um tribunal de Ouagadougou decidiu que o recrutamento de um jornalista e de três ativistas era ilegal, violava os direitos à liberdade de expressão e de circulação e causava um risco à integridade física, tendo ordenado a sua suspensão. Em janeiro, um dos advogados que os representava foi raptado.
Os jornalistas nacionais e internacionais, bem como os membros da sociedade civil, enfrentam cada vez mais assédio, ameaças e detenções arbitrárias, concluiu a HRW.
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