POR LUSA 27/02/24
Um conselheiro político chinês sugeriu hoje que Pequim elimine completamente o limite de filhos permitido por casal para aumentar a taxa de natalidade e dê igual apoio aos pais solteiros e às crianças nascidas fora do casamento.
Citado pela imprensa estatal, Xiong Shuilong, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), disse não ser adequado continuar a restringir o número de filhos que as famílias podem ter, que está atualmente limitado a três, depois de o país ter abolido, em 2015, a política do filho único, que vigorou durante 35 anos.
Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia 'zero casos' de covid-19.
O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.
A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.
De acordo com o jornal Global Times, Xiong propôs a abolição total dos limites ao número de filhos que os casais podem ter e que os pais solteiros ou não casados tenham o mesmo direito de usufruir das políticas de apoio à maternidade, de acordo com o projeto de proposta que deve ser apresentado durante a sessão anual do CCPPC, o mais alto órgão consultivo político da China, que funciona como uma espécie de senado, sem poderes legislativos.
O conselheiro político também apresentou sugestões para reduzir os custos sociais suportados diretamente pelas empresas devido ao parto das mulheres trabalhadoras.
As propostas incluem a melhoria dos mecanismos de partilha de custos para a licença de maternidade e a redução significativa dos custos de segurança social suportados pelas empresas com as trabalhadoras durante a licença de maternidade.
Xiong sugeriu que as empresas que contratam mulheres em idade fértil possam beneficiar de reduções do imposto sobre o rendimento.
Apelou ainda aos governos locais para que concedam subsídios às famílias com vários filhos e acelerem a construção de jardins-de-infância e lares de idosos públicos, a fim de aliviar os encargos dos pais.
Espera-se que as políticas para aumentar a taxa de natalidade se tornem um ponto central durante as sessões anuais do CCPPC e da Assembleia Popular Nacional (órgão máximo legislativo), que decorrem em paralelo, no início de março.
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