Notícias ao Minuto 18/07/23
Vladimir Putin, recorde-se, é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) com base nas alegações de que a Rússia terá deportado ilegalmente crianças ucranianas.
A detenção de Vladimir Putin equivaleria a uma "declaração de guerra" à Rússia, escreveu o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, em documentos judiciais divulgados esta terça-feira, reporta a AFP.
A posição surge numa altura em que o país discute a possibilidade de receber o líder russo para uma cimeira dos BRICS em Joanesburgo, no próximo mês. Porém, o chefe de Estado russo é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) - uma disposição que Pretória, como membro da entidade, teria de implementar caso ele comparecesse ao evento.
O dilema diplomático sul-africano chegou já a tribunal, onde o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), está a tentar forçar o governo e garantir que o líder do Kremlin seja detido e entregue ao TPI caso pise o país.
Mas, numa declaração de resposta, Ramaphosa descreveu o pedido da oposição como sendo "irresponsável", argumentando que a própria segurança nacional estava em causa. E vaticinou: "A Rússia deixou claro que a detenção do seu presidente em exercício seria uma declaração de guerra".
"Seria inconsistente com a nossa Constituição arriscarmo-nos a entrar em guerra com a Rússia", acrescentou ainda, dizendo que isso iria contra o seu dever de proteger a África do Sul.
A África do Sul está a tentar obter, por isso, uma isenção ao abrigo das regras do TPI, com base no facto de que o decreto da prisão poderia ameaçar a "segurança, a paz e a ordem do Estado", afirmou.
A África do Sul é a atual presidente do grupo BRICS, que inclui também o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, e que se assume como um contrapeso ao domínio económico ocidental.
Vladimir Putin, recorde-se, é procurado pelo TPI com base nas alegações de que a Rússia terá deportado ilegalmente crianças ucranianas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a guerra na Ucrânia, que começou a 24 de fevereiro do ano passado, tenha causado um número muito superior às nove mil vítimas mortais documentadas até ao momento.
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