POR LUSA 11/04/23
O Ministério Público espanhol pediu ao juiz da Audiência Nacional Santiago Pedraz para emitir um mandado de captura nacional e internacional de Carmelo Ovono Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.
O pedido de emissão dos mandados, por falta de comparência no tribunal espanhol em 28 de março, inclui Nguema Ondo, diretor-geral da Segurança Presidencial equato-guineense.
Além dos dois, que são alvo de investigação por envolvimento e participação em atos de tortura de opositores do regime, o processo inclui ainda como arguido o ministro da Segurança Nacional, Nicolás Obama Nchama.
Ovono Obiang e Nguema Ondo tinham pedido a Pedraz para depor por videoconferência para não terem de viajar para Madrid, dadas as suas responsabilidades governamentais, algo com o qual o juiz concordou.
No entanto, no dia marcado, em 28 de março, nenhum apareceu.
Em resposta, a acusação exercida pelo Movimento para a Libertação da Guiné Equatorial - Terceira República (MLGE3R) requereu a Pedraz que emitisse mandados de detenção nacional, europeu e internacional contra os três.
O processo está relacionado com a investigação aberta em outubro de 2022 por Pedraz de uma queixa apresentada pelo MLGE3R contra os três arguidos pelo alegado rapto e subsequente tortura de quatro membros do movimento: os residentes espanhóis Martin Obiang e Bienvenido Ndong, e os nacionais espanhóis Feliciano Efa Mangue e Julio Obama Mefuman - que morreram na prisão de Oveng Azem (Mongomo), alegadamente em resultado desta tortura.
Os factos teriam ocorrido numa viagem dos quatro membros do MLGE3R de Madrid a Juba, capital do Sudão do Sul, onde teriam sido capturados em 15 de novembro de 2019.
Segundo a denúncia, os quatro foram "transferidos clandestinamente num avião oficial do regime da Guiné Equatorial, e encarcerados num centro de detenção situado em Oveng Asem, na demarcação de Mongomo.
"Eles foram torturados e obrigados a pedir perdão ao líder do regime equato-guineense sob pressão em frente às câmaras da televisão pública da Guiné Equatorial", lê-se na denúncia.
No documento, sustenta-se que tanto Ovono Obiang como Obama Nchama estavam no avião oficial utilizado para o sequestro e que dirigiram "algumas das sessões de tortura nas caves do centro penitenciário".
Além disso, salienta-se que estes dois arguidos "residem em Espanha, têm morada estável, podendo também ser encontrados" em território nacional.
Os dois cidadãos espanhóis, Efa Mangue e Obama Mefuman, foram acusados ??de alegada participação num golpe contra o regime de Teodoro Obiang, pelo qual foram condenados num processo militar a 90 e 70 anos de prisão, respetivamente.
Teodoro Obiang, de 80 anos, governa o país desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macias num golpe de Estado, e é o Presidente há mais tempo em funções no mundo, não considerando regimes monárquicos.
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