POR LUSA 11/04/23
O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou a junta militar do Mali a "acelerar" o ritmo de entrega do poder aos civis eleitos até ao início de 2024, tal como se comprometeu, num relatório remetido ao Conselho de Segurança.
No relatório, consultado pela agência France-Presse, na véspera de uma reunião do Conselho de Segurança, António Guterres manifestou também a sua preocupação com a persistência da violência e o seu impacto na população, e com o "impasse" em que se encontra a aplicação do acordo de paz alcançado entre o Estado do Mali e grupos armados do norte do país.
O Mali tem sido flagelado pela propagação do fundamentalismo islâmico e violência de todos os tipos desde o surto de insurreições no norte em 2012.
A violência alastrou ao centro do país e aos países vizinhos Burkina Faso e Níger e está agora a alastrar para sul.
A Organização das Nações Unidas enviou em 2013 uma missão de estabilização (Minusma), que integra atualmente cerca de 13.800 'capacetes azuis' e polícias.
A insegurança sente-se a par de uma profunda crise humanitária e política, com o país a sofrer dois golpes desde 2020, sendo governado por uma junta militar, que se comprometeu, sob pressão internacional, a renunciar ao poder até março de 2024.
No seu relatório trimestral remetido ao Conselho de Segurança, Guterres regista os "progressos" realizados em direção a este objetivo, tais como a elaboração de uma Constituição e a criação de um órgão de supervisão eleitoral.
Contudo, acrescentou, "tem havido atraso na execução de algumas atividades essenciais".
"A menos de um ano do fim da transição, cabe às autoridades malianas fazer tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar este processo de modo a que a ordem constitucional seja restabelecida dentro do prazo acordado", escreveu Guterres.
A junta acaba de anunciar o adiamento 'sine die' de um referendo sobre a Constituição.
Guterres manifestou a sua preocupação com o "impasse" ou "paralisia persistente" na aplicação do acordo de Argel de 2015.
A aplicação deste acordo entre os grupos armados do norte e do Estado é considerada essencial para a estabilização do país, mas os signatários, nomeadamente os grupos tuaregues, estão em conflito com a junta militar.
A este respeito, Guterres disse que se trata de um "clima de profunda desconfiança".
"É essencial que as partes ultrapassem urgentemente o atual impasse, dada a situação de segurança prevalecente, particularmente no nordeste do Mali, onde os grupos terroristas estão implacavelmente a atacar civis, e todas as consequências humanitárias desta situação", lê-se no relatório.
Num memorando publicado nas redes sociais, o Governo do Mali assegura que "a aplicação diligente do calendário de transição continua a ser uma prioridade para as autoridades malianas".
Os militares afirmam também que continuam "empenhados e disponíveis para a aplicação diligente" do acordo de Argel.
A junta militar questionou a base das acusações de Guterres de que as forças malianas têm abusado de civis em operações que envolvem "pessoal de segurança estrangeiro".
O exército maliano recorreu à ajuda de centenas de homens descritos como instrutores do exército russo ou mercenários da empresa russa Wagner, consoante as fontes.
O Governo reclama uma "melhoria da situação de segurança" e "a neutralização de centenas de terroristas" durante estes três meses.
Por seu lado, Guterres fala de condições de segurança que ainda são "precárias" e aborda as restrições impostas pelas autoridades malianas aos movimentos aéreos e terrestres da Minusma, uma crítica também rejeitada pela junta militar.
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