POR LUSA 17/04/23
O secretário-geral adjunto da ONU para o Médio Oriente, Ásia e Pacífico alertou hoje que a "falta de unidade e ação" do Conselho de Segurança não ajudará a resolver as tensões e impasse diplomático na Coreia do Norte.
Numa reunião do Conselho de Segurança para abordar o lançamento de um novo tipo de míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte em 13 de abril, o secretário-geral adjunto Khaled Khiari frisou que Pyongyang continua a implementar o seu plano de desenvolvimento militar de cinco anos, que prevê armas nucleares e mísseis balísticos, em "violação de resoluções do Conselho de Segurança".
Khiari apresentou detalhes sobre aquele que foi o primeiro lançamento de um míssil balístico de combustível sólido de longo alcance por parte da Coreia do Norte, indicando que esse tipo de míssil não precisa de abastecimento antes do lançamento, podendo, portanto, ser lançado mais rapidamente do que os mísseis de propelente líquido.
"Isso também significa que pode ser mais difícil detetar a preparação de um lançamento em tempo hábil", sublinhou, reforçando que o secretário-geral da ONU, António Guterres, condena veemente essa "ação desestabilizadora".
"Deve-se recordar que as resoluções relevantes do Conselho de Segurança proíbem qualquer lançamento usando tecnologia de mísseis balísticos", acrescentou Khiari.
A Coreia do Norte aumentou consideravelmente as suas atividades de lançamento de mísseis em 2022 e 2023, incluindo mais de 80 lançamentos usando tecnologia de mísseis balísticos, disse o secretário-geral adjunto da ONU, frisando que a maioria dos sistemas testados é capaz de atingir países na região imediata.
"Os sistemas testados em 13 de abril, 16 de março e 18 de fevereiro, assim como em duas ocasiões no ano passado, são capazes de atingir a maioria dos pontos da Terra", observou.
Khiari chamou ainda a atenção para o facto de Pyongyang não ter emitido notificações de segurança marítima ou aérea para nenhum desses lançamentos, que representam um sério risco para a aviação civil internacional e para o tráfego marítimo.
Além de visar a ação desestabilizadora da Coreia do Norte, Khaled Khiari dirigiu ainda os seus alertas para o Conselho de Segurança, o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU.
"A falta de unidade e ação no Conselho de Segurança pouco contribui para retardar a trajetória negativa na península coreana. (...) Enfatizo que a unidade do Conselho de Segurança face à Coreia do Norte é essencial para aliviar as tensões e superar o impasse diplomático. A responsabilidade primária pela paz e segurança internacional cabe a este Conselho", disse.
Enquanto o Conselho considera as suas opções, Khiari indicou várias medidas práticas que "podem reduzir as tensões, reverter a dinâmica perigosa e criar espaço para explorar vias diplomáticas".
Entre eles, o secretário-geral adjunto da ONU instou Pyongyang a tomar medidas imediatas para retomar o diálogo que leve à paz sustentável e à desnuclearização completa e verificável da Península Coreana; e que se abstenha de realizar novos lançamentos de mísseis balísticos ou testes nucleares.
Na reunião de hoje, convocada pela Albânia, França, Japão, Malta, Reino Unido e Estados Unidos, o subsecretário manifestou também preocupação com a situação humanitária no país, e apelou à Coreia do Norte que explore vias diplomáticas e retome os canais de comunicação.
Minutos antes de a reunião começar, dez Estados-membros da ONU emitiram uma declaração conjunta condenando "nos termos mais fortes possíveis" o recente lançamento do míssil balístico intercontinental de combustível sólido pela Coreia do Norte.
"Este lançamento imprudente e não anunciado ameaçou civis e a navegação segura de navios e aviões na região. Esse tipo de atividade irresponsável, juntamente com mensagens desestabilizadoras, é imprudente e perigoso, e não devemos tolerá-lo", diz o texto que foi lido pela embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield, e assinado pela Albânia, Coreia do Sul, Equador, Emirados Árabes Unidos, França, Japão, Malta, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos.
"Pedimos à Coreia do Norte que volte ao diálogo para a desnuclearização. Cabe ao Governo responder a esses apelos. Instamos todos os Estados-membros da ONU a unirem-se a nós para condenar veementemente esse comportamento perigoso", apelou Thomas-Greenfield.
Os dez países indicaram ainda que o Conselho de Segurança "deve superar o seu silêncio prolongado, agir de acordo com sua responsabilidade de enfrentar com eficácia essa ameaça à segurança e promover a paz e a estabilidade na Península Coreana".
A China opôs-se à realização desta reunião aberta do Conselho de Segurança, argumentando que convocar apenas consultas fechadas seria mais apropriado porque permitiria aos membros do Conselho discutir os últimos desenvolvimentos na Península Coreana numa atmosfera não politizada.
A Rússia, que preside o Conselho em abril, expressou apoio à posição da China, mas indicou que consultaria os restantes membros do Conselho, acabando por dar continuidade a esta reunião aberta.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Andrei Rudenko, disse hoje que Moscovo e Pequim concordam que a atual escalada de tensões na península coreana se deve às ações dos Estados Unidos e aos seus aliados.
Para a Rússia, os norte-americanos, contrariando as suas obrigações, recusam-se a dialogar com a Coreia do Norte para fornecer garantias de segurança e tomar medidas para garantir um clima de confiança mútua, preferindo apostar na intensificação de exercícios militares de grande escala com "caráter provocatório".
Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos iniciaram hoje mais uma vaga de exercícios de defesa antimísseis, quatro dias depois de a Coreia do Norte ter testado pela primeira vez o seu míssil intercontinental mais sofisticado.
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