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POR LUSA 24/04/23
A China assegurou hoje que "respeita a soberania e a integridade territorial de todos os países", após o seu embaixador em França ter questionado se os ex-Estados soviéticos têm "estatuto efetivo" perante o Direito internacional.
"A posição da China é consistente e clara: a China respeita a soberania e a integridade territorial de todos os países e adere aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas", disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático Mao Ning, em conferência de imprensa regular.
"A União Soviética era um estado federal e, como tal, estava sujeita ao Direito Internacional como um todo. Isso não nega o facto de, após a sua dissolução, cada membro ter adquirido o seu estatuto de Estado soberano", acrescentou.
Os comentários do embaixador chinês em Paris, Lu Shaye, geraram polémica nas redes sociais.
Através da rede social Twitter, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, descreveu os comentários como "inaceitáveis" e indicou que a "UE só pode assumir que as declarações não representam a política oficial da China".
Numa entrevista ao canal de televisão LCI, Lu Shaye considerou, na sexta-feira passada, que as antigas repúblicas soviéticas, incluindo não apenas a Ucrânia, mas também, por exemplo, os países Bálticos, não são verdadeiramente independentes, ignorando as fronteiras internacionalmente reconhecidas da Europa Central e do Leste. A própria China reconhece oficialmente estes países como Estados soberanos desde 1991.
"Estes países ex-União Soviética não têm um verdadeiro estatuto no Direito Internacional porque não há nenhum acordo internacional a materializar o seu estatuto de soberania", afirmou Lu.
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