Notícias ao Minuto 17/03/23
Porta-voz do Kremlin reiterou o que foi dito, numa primeira reação, pela diplomacia russa, defendendo que a decisão do TPI não tem "efeito".
O Kremlin considerou, esta sexta-feira, que o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, é "ultrajante e inaceitável".
Numa reação à decisão, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reiterou o que já havia sido dito pela diplomata russa Maria Zakharova, defendendo que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI e, por isso, quaisquer decisões deste tribunal são "nulas e sem efeito".
"Consideramos a própria formulação da questão ultrajante e inaceitável. A Rússia, assim como vários outros estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões desse tipo são nulas e sem efeito para a Rússia em termos legais", disse o porta-voz do Kremlin, citado pela agência estatal russa TASS.
Interrogado sobre se Putin tem receio de viajar para países que reconhecem o TPI, Peskov rematou: "Não tenho nada a acrescentar sobre esse assunto. Isto é tudo o que queremos dizer".
Sublinhe-se que o TPI anunciou hoje que foi emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Também é visada a comissária dos direitos das crianças para a presidência russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.
O TPI referiu, em comunicado, que o chefe de Estado da Rússia é "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa".
Numa primeira reação, a Rússia defendeu que o mandado de detenção "não tem validade jurídica", sendo, por isso, considerado "nulo e sem efeito".
Já do lado de Lyiv, Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente da Ucrânia, disse que a decisão do TPI "é apenas o começo". Já o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano falou num progresso na justiça.
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