Por LUSA 13/10/22
O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, manifestou-se hoje "preocupado" com a situação dos estudantes cabo-verdianos na Rússia que não recebem bolsas de estudo devido às sanções internacionais após a invasão da Ucrânia.
O chefe de Estado recebeu familiares de um estudante e de um trabalhador de Cabo Verde em Moscovo e em nota de imprensa a Presidência da República acrescenta que José Maria Neves está "preocupado com a situação dos cabo-verdianos na Rússia", incluindo de residentes, desde o início da guerra.
"No caso dos estudantes, estes enfrentam dificuldades para receber as ajudas dos pais e os apoios sociais do Governo, desde que a Rússia foi banida do Sistema de Pagamento Internacional (Swift). A Ficase [Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar] já não consegue fazer a transferência do subsídio complementar às bolsas de estudo desde o 1.º trimestre de 2022", lê-se no comunicado.
"O Presidente da República garante que, desde a primeira hora, tem acompanhado esta questão delicada com muita atenção e tem feito diligências junto do Governo no sentido de se encontrar a melhor solução para assegurar as transferências do subsídio complementar às bolsas de estudo aos estudantes e garantir o bem-estar e a segurança de todos os cabo-verdianos na Rússia", acrescenta.
A embaixada da Rússia na Praia afirmou esta semana que já apresentou "há algum tempo as suas sugestões" sobre um mecanismo de apoio aos estudantes com bolsas cabo-verdianas naquele país, afetados pelas sanções internacionais, continuando "disponível" para o diálogo.
"A missão diplomática russa mantém a sua disponibilidade para prosseguir o diálogo com todas as partes interessadas e disponibilizar a ajuda necessária em prol da defesa dos interesses legítimos dos estudantes cabo-verdianos que se encontram na Rússia no espírito das relações tradicionalmente amigáveis entre os povos dos nossos dois países", refere um comunicado da embaixada.
De acordo com o Governo de Cabo Verde, dezenas de estudantes cabo-verdianos na Rússia estão em dificuldades face aos atrasos em receber bolsas de estudo devido às sanções internacionais face à invasão da Ucrânia, tendo sido criada uma comissão interministerial para tentar encontrar alternativas.
"Não têm recebido [as bolsas] de forma regular. Têm recebido com alguma dificuldade devido às sanções impostas à Federação Russa, têm-se queixado de algumas dificuldades. Nós estamos a tentar resolver, ver qual é o caminho mais fácil para ultrapassar as dificuldades", disse na sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana falava em conferência de imprensa, na Praia, sobre as decisões do Conselho de Ministros no dia anterior, nomeadamente a criação de uma comissão interministerial de acompanhamento de nacionais cabo-verdianos residentes em zonas de conflito na Europa.
De acordo com o governante, estão identificados pelo menos 50 estudantes cabo-verdianos na Rússia com bolsa de estudo atribuída por Cabo Verde ou com ajuda garantida pela Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
Segundo a nota da embaixada da Rússia, neste momento 34 cabo-verdianos seguem os seus estudos na Rússia, sendo 31 nacionais de Cabo Verde "titulares de bolsas de estudo atribuídas pelo Governo da Federação da Rússia" e três "que estudam por conta própria".
"A Rússia cumpre rigorosamente os seus compromissos no que diz respeito ao pagamento de bolsas de estudo através de transferências mensais para as contas bancárias dos estudantes cabo-verdianos em moeda local (rublos). Até à presente data a embaixada não registou nenhum relato de eventual atraso no pagamento dessas bolsas", refere o comunicado.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana reconheceu na sexta-feira que há "um número significativo de estudantes na Federação Russa" com os quais estão "em contacto permanente" para poderem "ajudar a responder às solicitações e às necessidades que eles têm".
"Já há algumas propostas, algumas que foram utilizadas não serão seguramente o melhor caminho (...) os familiares terão usado mecanismos que fogem ao controlo do Estado, por isso nós estamos a tentar ver com as missões diplomáticas e postos consulares existentes nestes países como articular, para mais facilmente fazer chegar aos cabo-verdianos. E conseguimos, num primeiro período, a colaboração de entidades de outros países que têm representação na Federação Russa", disse ainda o chefe da diplomacia cabo-verdiana.
As dificuldades nas transações externas por intermédio dos bancos correspondentes na Rússia já tinham sido identificadas num relatório divulgado em junho pelo Banco de Cabo Verde (BCV), consultado pela Lusa, nomeadamente a "restrição na execução de ordens de pagamentos" na "sequência da sanção imposta pela Swift a um conjunto selecionado de bancos russos, que determinou o bloqueio de execução de transações com estas instituições".
"A situação já foi reportada ao Tesouro, no sentido de se alertar para a averiguação de eventuais alternativas que possam dar resposta, tendo o BCV sugerido o contacto com a embaixada de Angola no sentido de indagar sobre a existência de outras contas em bancos correspondentes que não estejam sancionados", descrevia o relatório.
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