Por LUSA 10/12/20
O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau encerra no dia 31 a sua missão em Bissau, 21 anos depois de ter sido criado, e quando o país pode entrar numa nova crise política.
Instalada na sequência do conflito político-militar, que durou entre 1998-1999 e provocou milhares de mortos, a missão política das Nações Unidas começou por ser denominada de Gabinete de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (Uniogbis) e instalou-se no país em junho de 1999.
O objetivo era ajudar a restaurar a paz no país e ao regresso à ordem constitucional com a realização de eleições.
O objetivo foi concretizado, mas um golpe de Estado, em setembro de 2003, afasta o Presidente eleito Kumba Ialá.
A partir daí, uma sucessão de golpes, assassínios políticos e militares e tráfico de droga arrastaram-se na Guiné-Bissau, mantendo a instabilidade no país, sem a ONU conseguir dar resposta, que culminou com mais um golpe militar em 2012.
Antes disso, em 2009, as Nações Unidas decidiram que a missão política devia ser mais abrangente e mudaram o nome para Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis).
Com golpe de 2012, o Conselho de Segurança impôs sanções a um grupo de militares, que se mantém até hoje, e acedeu ao pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a deixar liderar um esforço de mediação, que incluiu também o destacamento de uma força militar para garantir a segurança de instituições estatais e os seus representantes.
Foram novamente realizadas eleições no país, em 2014, mas em 2015 a Guiné-Bissau iniciou um novo ciclo de instabilidade e crise política, com momentos mais e menos intensos, com sucessivos governos e nomeações de primeiros-ministros, mas sem o registo da violência de outrora.
José Mário Vaz foi o primeiro Presidente do país, eleito em 2014, a terminar um mandato na Guiné-Bissau.
Esperava-se que as últimas eleições realizadas no país em 2019, tanto legislativas, como presidenciais, pusessem fim a um ciclo de instabilidade, o que não aconteceu.
A Guiné-Bissau iniciou o ano de 2020 com um momento de grande tensão política, com o candidato dado como derrotado nas presidenciais a não aceitar os resultados e a apresentar um recurso de contencioso eleitoral.
O atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acabou por tomar posse unilateralmente, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter confirmado a sua vitória e demitido o Governo, que tinha saído das legislativas, ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O antigo primeiro-ministro Aristides Gomes permanece refugiado na sede da Uniogbis, em Bissau, sem se saber exatamente o seu futuro.
A crise política parece estar de regresso ao país, depois de o presidente da Comissão Nacional de Eleições ter anunciado à imprensa, no final de um encontro com Umaro Sissoco Embaló, a possibilidade de o parlamento ser dissolvido e serem realizadas eleições legislativas antecipadas.
A presença dessa missão no país é sinônimo de instabilidade. Pelo que, sou subscritor da saída dessa missão no país...
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