quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

PR da Guiné-Bissau convoca partidos e Conselho de Estado para dia 17 — Presidência

@Lusa  

Por visao.sapo.pt 10.12.2020  

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado para o próximo dia 17, disse hoje à Lusa fonte da presidência

Sissoco Embaló reuniu-se na terça-feira com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente daquele órgão eleitoral.

O presidente da CNE explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é “preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições”.

Em declarações aos jornalistas em Bissau, o líder parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, disse que o partido tinha sido convocado para o dia 17.

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.

Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com algunss a recusarem comentar e outros a salientar que o Presidente tem essa competência, mas afirmando que não há uma crise institucional.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse hoje que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento guineense.

“O Governo está em sintonia com o parlamento e não transparece nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento”, afirmou Fodé Caramba Sanhá.

Para o presidente do Movimento da Sociedade Civil, o anúncio da CNE foi enquadrado na possibilidade de não haver condições para eleições antecipadas, tendo em conta os 90 dias previstos na lei, porque o responsável daquele organismo falou da necessidade de atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral.

MSE // JH

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