Oficial: COMUNICADO CONJUNTO DO GRUPO DAS ORGANIZAÇÕES JUVENIS DA GUINÉ-BISSAU FACE AO EVENTO DE ONTEM (26.10. 2019)

As Organizações Juvenis da Guiné-Bissau, nomeadamente: Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP), Rede das Associações Juvenis (RAJ), Projecto Universidade Aberta (PUA), Rede Nacional das Jovens Mulheres Líderes (RENAJELF), Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) e Fórum Nacional de Inserção para Formação Extra-Escolar e Profissional (FONAIFEP), registaram com bastante indignação a actuação das forças de seguranaça, durante a marcha promovida ontem (26.10.2019) pelos partidos políticos da oposição e alguns candidatos às eleições presidenciais, que culminou com a morte dum cidadão nacional, facto confirmado pelo próprio Governo.

Diante deste inaceitável facto, o Grupo das Organizações Juvenis da Guiné-Bissau, após ter reunido todas as informações, e com base numa análise ponderada da situação, deliberou o seguinte:

1. Condenar sem reservas a atuação do Governo, através da Polícia da Ordem Pública, face à actuação das forças policiais que resultou na morte dum cidadão nacional;

2. Repudiar qualquer tentativa do Governo de impedir aos cidadãos o exercício pleno do direito à manifestação, religiosamente consagrado pela constituição;

3. Instar ao Ministério Público a rápida abertura duma investigação com vista a traduzir à justiça os autores deste acto bárbaro;

4. Exigir ao Govenrno a abertura dum inquêrito competente, célere, isento e conclusivo com vista a apurar as circunstâncias em que aconteceram a morte do cidadão nacional, e consequente responsabilização, nos termos da lei, dos autores morais e materiais desde hediondo acto;

5. Lembrar ao Governo que as entidades públicas são civilmente responsáveis, de forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, conforme reza a Constituição da República, no seu Artigo 33º;

6. Endereçar aos familiares e ao partio cujo simpatizante foi morto, os sentidos pêsames;

7. Apelar à todos os cidadãos nacionais, particulamente jovens, neste momento de alta tensão política, a se absterem de comportamentos que possam perigar a paz social e instalar um clima de medo entre cidadãos;

8. Apelar à todos os actores políticos a evitarem de comportamentos que promovam a discórdia e incentivem a violência, pelo bem deste sofrido povo.

Feito em Bissau, aos 27 dias do mês de Outubro de 2019

Conselho Nacional da Juventude (CNJ)
Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ)
Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP)
Rede das Associações Juvenis (RAJ)
Projecto Universidade Aberta (PUA)
Rede Nacional das Jovens Mulheres Líderes (RENAJELF)
Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB)
Fórum Nacional de Inserção para Formação Extra-Escolar e Profissional (FONAIFEP)

Renaj GB