Declarações sobre destituição de PR de Angola são “muito graves” – porta-voz do MPLA

O porta-voz do MPLA considerou hoje "muito graves" as declarações da deputada angolana Tchizé dos Santos, que disse na sexta-feira à agência Lusa que defende a destituição do Presidente de Angola, João Lourenço.

Segundo Paulo Pombolo, secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.

“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.

Paulo Pombolo, secretário para a Informação do MPLA

O porta-voz do MPLA acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela comissão de disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”.

Paulo Pombolo lembrou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que Tchizé dos Santos, que está a residir no reino Unido, integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.

“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, afirmou, lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA, data de 7 de maio, a “aconselhar” a deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento há mais de 90 dias.

Questionado pela Lusa sobre o que pode acontecer se Tchizé dos Santos não o fizer – alega razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o seu próprio Grupo Parlamentar e até o próprio Presidente do Parlamento podem decidir a suspensão temporária do mandato.

“Se a camarada Tchizé dos Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o Presidente da Assembleia Nacional”, referiu.

“O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do parlamento e não do partido”, insistiu.

O porta-voz do MPLA disse não compreender porque Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de deputada, eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de 2017, uma vez que a Assembleia Nacional garante o regresso ao assento parlamentar assim que voltar ao país.

Paulo Pombolo afirmou que Tchizé dos Santos, na carta que dirigiu ao Presidente da Assembleia Nacional para justificar a saída do país, alegou razões de saúde dos filhos e não fez por questões de insegurança ou de perseguições.

“Não faz sentido. Não é verdade”, garantiu, sublinhando que a melhor solução para Tchizé dos Santos é escrever ao Presidente da Assembleia Nacional para suspender temporariamente o mandato.

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