Os juízes conselheiros acabam de votar a favor a nulidade do processo que resultou na escolha do novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, que foi empossado hoje pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, revela uma fonte presente na longa reunião do Conselho Superior da Magistratura desta segunda-feira.
"A maioria esmagadora dos 10 juízes presentes na longa reunião que tivemos votou a favor dos que reclamam a nulidade do processo da escolha do novo presidente da CNE. Não posso dar mais detalhes" revela a fonte que participou na reunião.
A deliberação da reunião desta segunda-feira que não ratificou a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanha, deverá ser divulgada, o mais tardar na próxima quarta-feira, indica a fonte.
De recordar, na semana passada, oito juízes conselheiros acusaram o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de violar os procedimentos para a apresentação de candidaturas para a Comissão Nacional de Eleições ao parlamento do país.
"O presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao invés de convocar a plenária do Conselho Superior de Magistratura Judicial para analisar e propor à Assembleia Nacional Popular os nomes dos candidatos, conforme a lei, optou por enviar, de livre arbítrio e, sob invocação de falta de tempo para reunir o conselho, a lista nominal de todos os candidatos", referem os juízes conselheiros, em nota à imprensa.
Na nota, os juízes referem que a atitude é "violadora dos procedimentos" e afastou "deliberadamente a possibilidade de avaliação prévia das candidaturas", que compete "só e exclusivamente ao Conselho Superior de Magistratura Judicial".
A atitude do presidente do Supremo Tribunal de Justiça "impossibilitou a apreciação objetiva dos requisitos das candidaturas", nomeadamente a candidatura vencedora do cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições, que já foi nomeado juiz conselheiro, mas ainda não tomou posse.
Braima Darame
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