De acordo com o porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, os delegados aprovaram ainda as alterações dos Estatutos do partido, que segundo Vieira, visam reforçar as raízes do partido com base na disciplina.
“A alteração dos Estatutos foi aprovada por unanimidade com um voto contra”, nota João Bernardo Vieira. O jornal O Democrata soube que o único voto contra é do Octávio Lopes, o opositor solitário da direção cessante dos libertadores.
O artigo sexto do estatuto dos libertadores tido como foco dos conflitos internos, foi totalmente suprimido, revelou João Bernardo Vieira. O referido artigo zelava pela existência de sensibilidades dentro do PAIGC.
A novidade do IX Congresso é a criação de um novo órgão no partido libertador, a Comissão Permanente, que contará com 15 elementos. Comissão Permanente do Bureau Político existia, mas era tida como uma estrutura que contava com onze elementos. O novo órgão estatutário passará a ocupar de algumas competências até aqui do Comité Central do PAIGC, como forma de tornar o Comité Central mais dinâmico nos seus trabalhos, respondendo às necessidades urgentes do partido.
Uma das competências da Comissão Permanente é tomar as decisões administrativas, decisão esta que o Comité Central não pode tomar.
Os delegados ao nono congresso votaram ainda o aumento do número de vice-presidentes do PAIGC, que agora passa de três para quatro vice-presidentes. Os congressistas votaram ainda a criação de uma nova estrutura, ou seja, agora conta com Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização (com estruturas regionais), dantes era apenas Conselho Nacional de Jurisdição.
No que tange às sanções, os libertadores adotaram as leis mais duras com vista a tornar o PAIGC mais organizado e mais disciplinado, avança o porta-voz dos libertadores, João Bernardo Vieira.
Vieira disse que os congressistas já votaram o regulamento eleitoral e, de seguida o partido caminhará para a eleição dos novos membros para a nova direção do PAIGC.
Até a altura da redação deste artigo não havia nenhum candidato à liderança do PAIGC, informa o porta-voz numa comunicação à imprensa.
Para concorrer a liderança do PAIGC, o candidato tem que ter a subscrição dos 10 por centos dos delegados, assim como apresentar a moção estratégica aos congressistas. Os candidatos serão submetidos a uma análise para verificar se não têm sansões dentro do partido.
O porta-voz escusou-se a pronunciar se o líder cessante, Domingos Simões Pereira recandidata a sua sucessão, mas jornal O Democrata soube que Simões Pereira será um dos candidatos à liderança dos libertadores neste nono congresso.
Por: Sene Camará PAIGC:
OdemocrataGB
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