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Por LUSA 24/10/22
Centenas de homens e meninos sírios foram detidos, espancados e devolvidos à força ao seu país pelas autoridades turcas nos últimos seis meses, denunciou hoje a Human Rights Watch, acusando a Turquia de continuar a violar o direito internacional.
Segundo um relatório hoje divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos, a forma como a Turquia trata os migrantes que vivem no país sob proteção temporária viola o direito internacional, apesar de o Governo turco continuar a rejeitar as acusações de fazer expulsões forçadas de refugiados para a Síria.
A Turquia abriga a maior população de refugiados do mundo, nomeadamente 3,6 milhões de sírios que fugiram de uma guerra que já dura há uma década no seu país.
Como relatou a Human Rights Watch, os sírios deportados disseram aos investigadores da organização que as autoridades turcas os detiveram nas suas casas, locais de trabalho e nas ruas, em condições precárias, sendo que a maioria foi alvo de espancamentos e abusos e muitos foram forçados a assinar documentos a aceitar "voluntariamente" regressar à Síria.
Depois de serem conduzidos algemados até a fronteira síria -- em jornadas que duraram, às vezes, 21 horas -- foram forçados a atravessar a fronteira sob a mira de uma arma, contaram os refugiados sírios.
"Em violação da lei internacional, as autoridades turcas detiveram centenas de refugiados sírios, até mesmo crianças desacompanhadas, e forçaram-nos a voltar para o norte da Síria", avançou a investigadora de direitos de refugiados e migrantes da Human Rights Watch, Nadia Hardman.
O princípio legal de 'não-expulsão', ao qual Ancara está vinculada por tratado internacional, proíbe o retorno de qualquer pessoa a um local onde possa enfrentar um risco real de perseguição, tortura ou ameaça à vida.
A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria reafirmou, no mês passado, que a Síria não é segura para quem regressa ao país depois de fugir.
O sentimento na Turquia em relação aos refugiados tem vindo a piorar à medida que a crise económica se agrava e, com eleições à porta (junho de 2023), o Governo turco pretende agora devolver o maior número possível de pessoas ao norte da Síria, região sob o controle dos militares turcos.
No início deste mês, um responsável turco adiantou que quase 527.000 sírios regressaram ao seu país voluntariamente, cinco meses depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter anunciado um projeto de construção de casas na região noroeste de Idlib, na Síria, para facilitar o retorno de 1 milhão de refugiados instalados na Turquia.
Erdogan sinalizou recentemente uma mudança na política em relação à Síria, sugerindo a possibilidade de conversas com o presidente sírio, Bashar al-Assad, apesar de, anteriormente ter exigido a deposição de al-Assad por apoiar grupos de oposição.
Muitos sírios que vivem na Turquia temem que a reaproximação possa levar a uma maior pressão para forçar os regressos dos refugiados.
"Embora a Turquia tenha fornecido proteção temporária a 3,6 milhões de refugiados sírios, agora parece que está a transformar o norte da Síria num depósito de refugiados", disse Nardia Hardman.
A Human Rights Watch entrevistou 37 homens sírios e dois meninos entre fevereiro e agosto, bem como parentes dos deportados para a Síria.
Todos disseram ter sido deportados juntamente com dezenas ou centenas de outros e garantiram ter sido forçados a assinar documentos que entenderam ser acordos de regresso "voluntário".
Um jovem de 26 anos da cidade de Aleppo, no norte da Síria, contou mesmo que um responsável turco lhe disse que qualquer pessoa que tentasse reentrar na Turquia seria recebida a tiro.
A investigadora da Human Rights Watch defendeu hoje que a União Europeia deve suspender o seu financiamento para retenção de migrantes na Turquia até que este termine tipo de deportações violentas.
A UE assinou, em 2016, com a Turquia, um acordo para transferir 6 mil milhões de euros de ajuda a Ancara em troca da redução do fluxo de migrantes para a Europa.
