Fonte: ditaduraeconsenso
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quinta-feira, 10 de setembro de 2020
No quadro da parceria institucional entre a ENA e Centro Nacional de Formacao Judiciaria realizou-se na ENA abertura solene de formacao aos Oficiais da Justica.
09/09/2020
A cerimônia foi presidida pelo Dr. Degol Mendes, em representacao do Ministro da Justica.
Fonte: Governação na Guiné-Bissau
Força de Alerta da CEDEAO para a manutenção da paz e estabilidade-ECOMIB instalada na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência do Golpe Militar despede-se hoje. O Presidente da República Umaro Cissoko Embalo preside a cerimónia oficial na presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.
A partir da pista militar da Base Aérea junto a Aeroporto de Bissau contamos trazer em direto a imagem da cerimónia na página da radiobantaba Tv-online.
África do Sul. Apreendida heroína no valor de 4,4 milhões de euros
Noticiasaominuto 10/09/20
A polícia sul-africana em Richards Bay, litoral do país, apreendeu 342,5 quilogramas de heroína no valor de 87,5 milhões de rands (4,4 milhões de euros) proveniente de Moçambique, anunciou hoje a força policial.
"Os agentes da unidade de investigação de crime organizado de Richards Bay encontraram heroína em pó no valor de cerca de 87,5 milhões rands e prenderam três suspeitos", refere o comunicado da Polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês).
O comunicado adianta que os agentes policias descobriram 342,5 kg da droga dentro de um compartimento metálico "construído para o efeito num camião proveniente de Moçambique via Suazilândia [atual Essuatíni] para a província do KwaZulu-Natal".
A polícia sul-africana refere que o camião foi intercetado em Hluhluwe e que os agentes tiveram de recorrer a rebarbadoras para desmantelar o compartimento falso.
"Cerca de 250 pacotes de heroína foram encontrados no compartimento falso recentemente pintado", adianta.
A polícia prendeu o motorista da viatura e dois passageiros que irão comparecer em tribunal, refere a nota sem indicar a data de comparência.
"É preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo crime desencadeado pelo consumo destas drogas duras", disse o tenente-general Lebeya, citado no comunicado.
Em 26 de maio, a polícia sul-africana apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort.
4 de agosto, os agentes da SAPS apreenderam 1.150 cápsulas de heroína com um valor estimado de 34 mil rands (1.671.48 euros), em Durban, capital da província do KwaZulu-Natal, vizinha a Moçambique.
Um relatório do projeto Enact, financiado pela União Europeia (UE), lançado em junho de 2018, refere que Moçambique é um dos principais corredores para o tráfico de heroína oriunda da Ásia e que tem como destino a África do Sul.
COVID-19 - África com decréscimo médio de 10% de novas infeções em 4 semanas
LUSA 10/09/20
Nas últimas quatro semanas, África registou um decréscimo médio de 10% nos novos casos de covid-19, segundo dados divulgados hoje pelas autoridades, que se mantêm, no entanto, cautelosas quanto ao fim da primeira vaga da pandemia no continente.
"Nas últimas quatro semanas, globalmente os 55 Estados-membros da União Africana registaram, em média, um decréscimo de 10% no número de novos casos de covid-19", disse o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (UA), Jonh Nkegasong, durante a conferência de imprensa semanal.
Por regiões, Jonh Nkegasong adiantou que o norte de África (+8,7%) e a África Oriental (+2%) registam aumento de novos casos durante o mesmo período, enquanto na África Central (-33%), na África Austral (-22%) e na África Ocidental (-16%) houve diminuição.
"Vemos tendências que vão no bom sentido, mas temos de manter e intensificar as medidas que já comprovamos que funcionam. Já vimos isto em outras regiões, a pandemia parece decrescer e depois ressurge. Temos de ter muito cuidado porque estamos longe de ter acabado. Temos de continuar a intensificar os nossos esforços", disse o responsável do África CDC.
"Apesar de tendência ser de descida, temos de nos lembrar que são apenas tendências. Estamos na direção certa como continente, mas a batalha está longe de estar ganha", acrescentou, sublinhando as muitas incertezas que subsistem relativamente ao comportamento do novo coronavírus.
Analisando os dados da última semana, Jonh Nkegasong disse que o continente registou 53 mil novas infeções por covid-19, o que representa uma redução de 5,2% no número de novas infeções face à semana anterior.
Cerca de 70% dos casos de covid-19 continuam concentrados em cinco países: África do Sul (49%), Egito (8%), Marrocos (6%), Etiópia (5%) e Nigéria (4%).
"Marrocos teve um aumento muito significativo nas últimas semanas e regista agora mais 70 mil casos, enquanto o Egito ultrapassou os 100 mil casos", apontou o diretor do África CDC.
Os países com maior número de novos casos na última semana foram Marrocos, África do Sul, Etiópia, Líbia e Argélia.
Entre os países com o maior número acumulado de infeções por 100.000 habitantes mantém-se a África do Sul (1.000), Cabo verde (746), Djibuti (549), São Tomé e Príncipe (449) e Gabão (411).
O continente realizou desde o início da pandemia mais de 12,7 milhões de testes, um aumento de 6% em relação à semana passada.
Cerca de 80% dos testes foram feitos na África do Sul, Marrocos, Etiópia, Quénia, Egito, Ruanda, Gana, Nigéria e Uganda.
África registou 201 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, passando a um total de 31.902, em 1.321.736 casos de infeção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.
Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, 8.517 novos casos e houve mais 8.770 doentes recuperados, para um total de 1.059.337.
O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 693.691 infeções e 16.249 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 642.431 casos e 15.168 mortos.
O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 258.298 pessoas infetadas e 9.188 mortos e na África Ocidental o número de infeções subiu para 166.375 e o de vítimas mortais para 2.491.
Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 147.794 e 2.924 mortos, e na África Central estão contabilizados 55.578 casos e 1.050 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.577 mortos e 100.403, seguindo-se a Argélia, com 1.575 mortos e 46.927 casos.
Marrocos contabiliza 77.878 infetados e 1.453 vítimas mortais.
Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 55.632 infetados e 1.070 mortos, e a Etiópia, com 61.700 infetados e que regista 966 mortos.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos.
Angola regista 126 mortos e 3.092 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.990 casos), Cabo Verde (43 mortos e 4.473 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.275 casos), Moçambique (28 mortos e 4.764 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 896 casos).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 900 mil mortos e infetou mais de 27,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19. Pandemia provocou mais de 900 mil mortes em todo o mundo
A pandemia provocada pelo novo coronavírus matou mais de 900.000 pessoas em todo o mundo, de acordo com um balanço feito hoje às 22:30 (hora de Lisboa) pela agência francesa AFP a partir de fontes oficiais.
Desde o aparecimento dos primeiros casos na China, em dezembro, registou-se um total de 900.052 mortes em todo o mundo e 27.711.866 casos assinalados. A América Latina e as Caraíbas são as regiões mais afetadas, com 300.340 mortes, à frente da Europa (219.616).
Mais de metade das mortes por covid-19 no mundo foram registadas em quatro países: Estados Unidos (190.478), Brasil (127.464), Índia (73.890) e México (68.484).
In LUSA
A visita do chefe da diplomacia turca à Guiné-Bissau de 09 a 10 de setembro é um importante marco na história das relações de cooperação entre os 2 países, na medida em que representa a primeira visita oficial de um ministro das Relações Exteriores turco ao nosso país.
Nesta visita, as relações bilaterais serão revisadas em detalhes e novos meios de cooperação serão discutidos, o que oferecerá a oportunidade de trocar impressões sobre assuntos regionais e internacionais de interesse comum. Serão ainda assinados acordos de cooperação em diferentes sectores, desde educação, defesa, transportes e um Memorando de Entendimento entre os 2 ministérios dos Negócios Estrangeiros.
VISITA OFICIAL DE MEVLÜT ÇAVUŞOĞLU, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA TURQUIA À GUINÉ-BISSAU.
AMANHÃ APÓS VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE REPÚBLICA E AO PRIMEIRO-MINISTRO, O CHEFE DA DIPLOMACIA DA TURQUIA ASSINARÁ UM ACORDO COM A MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Suzi Barbosa.
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Orçamento Geral de Estado aprovado, por unanimidade!
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09/09/2020 / Jornal Odemocrata
Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na generalidade. O orçamento de 2020 está estimado em 278 biliões de francos CFA, com um deficit de 117.8 biliões de francos CFA. Foi alocado o valor 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O OGE aprovado apresenta algumas oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia, do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor percentagem, com apenas 2 por cento do global previsto do OGE 2020.
Interpelado pelos deputados, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros internacionais.
Em declarações à imprensa, depois da validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três quatro meses que faltam para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a corrupção.
Nuno Nabian frisou que o deficit orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes, um primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no orçamento de 2020.
Por: Filomeno Sambú
CEDEAO/Presidente da Comissão reitera disponibilidade de acompanhar programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau
Às Relações de trabalhos da Sub-região!
Hoje, dia 09 de Setembro de 2020, o Presidente Da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro com JEAN CLAUDE KASSI BROU, no âmbito da saída dos corpos operacionais das forças de segurança e defesa da Cedeao (ECOMIB);
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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Bissau, 09 Set 20 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou esta quarta-feira a sua disponibilidade de acompanhar o programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau com objectivo de promover o bem do país e da sub-região.
É o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassebrow que o declara à imprensa após um encontro com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
“É necessário que todos as instituições da Guiné-Bissau funcionem de forma normal, porque a estabilidade deste país contribuirá igualmente para o progresso dos países membros da CEDEAO”, desejou aquele responsável.
Kassebrow lembrou que CEDEAO tinha feito um comunicado no dia 20 de Abril do corrente ano no qual felicitou o Presidente da Guiné-Bissau pela vitória e por ter assumido o cargo de Chefe de Estado guineense, e disse que estão no país para lhe felicitar pessoalmente.
“Não podiamos estar cá para lhe felicitar pessoalmente por motivo de pandemia de Covid-19 que obrigava ao encerramento das fronteiras entre os países como forma de prevenção. Mas, actualmente muitos já abriram”, referiu o Presidente da Comissão da CEDEAO.
Por outro lado, disse que o encontro com o Presidente da República se realizou no contexto do fim da missão da Força Militar da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) e do debate sobre a revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.
Jean-Claude disse que a Missão Militar da ECOMIB está na Guiné-Bissau desde 2012 com a finalidade de manter a paz e estabilidade de forma a permitir o progresso do país e da CEDEAO em geral.
Aquele responsável agradece a Missão da ECOMIB pelo trabalho que tem feito na Guiné-Bissau, no que tange a manutenção da paz, tendo acrescentado que finalmente tudo está normalizado e que por isso, a missão chegou ao fim.
“Uma das nossas funções é de solidarizar com os países nos momentos das dificuldades de modo a garantir a sua estabilização para prosseguir rumo ao desenvolvimento”, disse kassebrow.
O primeiro contingente da missão da ECOMIB deixou Bissau na semana passada e eram mais de 100 elementos.
ANG/AALS/ÂC//SG
Hoje, dia 09 de Setembro de 2020, o Presidente Da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro com JEAN CLAUDE KASSI BROU, no âmbito da saída dos corpos operacionais das forças de segurança e defesa da Cedeao (ECOMIB);
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É o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassebrow que o declara à imprensa após um encontro com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
“É necessário que todos as instituições da Guiné-Bissau funcionem de forma normal, porque a estabilidade deste país contribuirá igualmente para o progresso dos países membros da CEDEAO”, desejou aquele responsável.
Kassebrow lembrou que CEDEAO tinha feito um comunicado no dia 20 de Abril do corrente ano no qual felicitou o Presidente da Guiné-Bissau pela vitória e por ter assumido o cargo de Chefe de Estado guineense, e disse que estão no país para lhe felicitar pessoalmente.
“Não podiamos estar cá para lhe felicitar pessoalmente por motivo de pandemia de Covid-19 que obrigava ao encerramento das fronteiras entre os países como forma de prevenção. Mas, actualmente muitos já abriram”, referiu o Presidente da Comissão da CEDEAO.
Por outro lado, disse que o encontro com o Presidente da República se realizou no contexto do fim da missão da Força Militar da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) e do debate sobre a revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.
Jean-Claude disse que a Missão Militar da ECOMIB está na Guiné-Bissau desde 2012 com a finalidade de manter a paz e estabilidade de forma a permitir o progresso do país e da CEDEAO em geral.
Aquele responsável agradece a Missão da ECOMIB pelo trabalho que tem feito na Guiné-Bissau, no que tange a manutenção da paz, tendo acrescentado que finalmente tudo está normalizado e que por isso, a missão chegou ao fim.
“Uma das nossas funções é de solidarizar com os países nos momentos das dificuldades de modo a garantir a sua estabilização para prosseguir rumo ao desenvolvimento”, disse kassebrow.
O primeiro contingente da missão da ECOMIB deixou Bissau na semana passada e eram mais de 100 elementos.
ANG/AALS/ÂC//SG
Chefe de Estado-maior das Forças Armadas do Senegal, acompanhado pelo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau foi recebido pelo Presidente da República.
General Biramé Diop transmitiu ao Presidente Umaro Sissoco Embalo a mensagem de felicitação do seu homólogo Macky Sall, e garante que durante a estada em Bissau irá tratar também a questão de reforço da cooperação entre os dois países irmãos.
Fonte: RadioBantaba /Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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Birame Diop que se encontra de visita à Bissau para participar na cerimónia de despedida do contingente militar da CEDEAO,(ECOMIB) que terminou a sua missão no país, falava aos jornalistas a saída de uma audiência com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Disse que o Senegal, à semelhança de outros países da comunidade, enviou há oito anos, um contingente militar para participar na manutenção da estabilidade e segurança no país, na sequência do golpe de estado de 2012.
“Hoje esta missão chega ao seu fim e estamos satisfeito com os resultados alcançados pelos nossos camaradas militares de arma e ao mesmo tempo vamos deixar um país onde sentimos como se fosse as nossas casas, onde a população mostrou um grande espírito de hospitalidade e nos servimos muito bem, ao lado
das forças armadas da Guiné Bissau”, afirmou o chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.
Por outro lado, Birame Diop destacou a existência de um acordo de cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal no domínio da Defesa e Segurança assinado em 1975 e disse que a delegação irá realizar uma visita de trabalho com as autoridades militares e civis do país para analisar não só acordo, mas também alguns aspectos que precisam de ser melhorados, sobretudo nos aspectos operacionais para ver como podem resolver os problemas transfronteriços entre os dois países.
“ Falo da formação, sistema logístico, entre outros, que permitirão o reforço da capacidade das forças de Defesa e Segurança da Guiné Bissau e do Senegal. Portanto, é preciso trabalhar em conjunto”, disse Birame Diop.
Instado sobre o que as autoridades militares guineenses podem beneficiar de imediato das autoridades senegalesas, Birame Diop disse que na visita que irão realizar ao poder militar nacional vão discutir como um novo acordo de cooperação pode garantir a segurança na fronteira entre os dois países.
ANG/DMG/LPG//SG
Delegação do Paigc, chefiada pela segunda vice-presidente já está reunida com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo. Maria Odete Costa Semedo está acompanhada por Aly Hijazy, Secretário Nacional do PAIGC.
Declarações da segunda vice-presidente do Paigc, Maria Odete Costa Semedo, após reunião com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.
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Em declarações à imprensa, esta quarta-feira, após o encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, Maria Odete Costa Semedo disse que o seu partido pauta pela legalidade e respeita as leis.
“A Direção do partido vai respeitar mesmo não concordando com o caminho que isto tomou. Porque aquilo que nos dizem no Acordão, se sabiam que é assim, porquê que demoraram tanto tempo a tomar esta posição desde a primeira hora em que o PAIGC interpôs junto ao Supremo Tribunal”, questionou Semedo.
Acrescentou que levaram tanto tempo e fizeram muitas penalizações ao Povo guineense para que no fim chegar a um Acordão que diz que não valeria a pena termos perdido tanto tempo.
Odete Semedo informou que tiveram uma conversa com o Presidente da República sobre a governação e alguns aspetos da política guineense, prometendo levar o assunto para ser discutido no seio do partido a fim de tirar as suas ilações, e para depois voltar a encontrar com o chefe de Estado..
Disse que o PAIGC reitera o estatuto do vencedor das eleições legislativas.
No encontro com o Presidente da República, o PAIGC foi representado pela 2ª Vice-Presidente Maria Odete Costa Semedo e o Secretário-geral Aly Hijazy.
ANG/DMG/ÂC//SG
terça-feira, 8 de setembro de 2020
SINDICATO DAS FINANÇAS EXIGE DESBLOQUEAMENTO DE SALÁRIOS DE MAIS DE 700 FUNCIONÁRIOS
Os trabalhadores do Ministério das Finanças exigiram esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, do ministro das Finanças, João Alage MamaduFadia, o “desbloqueamento imediato” de salários de mais de 700 funcionários que aderiram à greve no mês de agosto.
Na sequência dessa exigência, os dois sindicatos (do ministério das Finanças e o do da Direção-geral do Tesouro e Contabilidade Pública) que representam os funcionários daquela instituição alertaram que se o ministro não desbloquear os salários dos funcionários, a greve nunca será suspensa.
A exigência dos sindicatos foi tornada pública em conferência de imprensa pelo porta-voz dos dois sindicatos, Malam Home Indjai, que acusou o ministro das Finanças de instaurar processos contra funcionários e bloquear salários de todos os trabalhadores que aderiram à greve, embora tenha esclarecido que quando os salários estavam a ser processados só tinham observado três dos trinta dias da paralisação.
Malam Home Indjai considerou ser “ilegais e infundadas” as alegações do ministro para bloquear os salários dos mais de 700 funcionários que aderiram à greve “legalmente convocada pelos seus legítimos representantes “.
Chamou, por isso, atenção à ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Maria Celina Vieira Tavares, enquanto única instituição competente para gerir os problemas dos recursos humanos, a intervir urgentemente na resolução dos problemas e de atos cometidos “de forma incompetente” pelo ministro das finanças.
O porta-voz acusou João Alage Mamadu Fadia de ter feito uma requisição civil, recorrendo a seus colegas reformados do banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e dos bancos comerciais, apesar de terem atingido a idade de reforma (mais de 60 anos) para prestar serviço, em substituição dos funcionários que, o ministro, “imbuído de má fé”, chamou de estagiários e contratados como forma de intimidá-los porque aderiram à paralisação.
Por outro lado Malam denunciou que o ministro Fadia tem recorrido a um cidadão de Costa de Marfim para invadir o sistema integrado de gestão dos recursos humanos da administração pública e bloqueou os salários durante as duas vagas de greve “aderida massivamente pelos trabalhadores”.
“Este cidadão da Costa de Marfim tem firmado um contrato com o ministério das Finanças e, em consequência, aufere um salário de cinco milhões (5.000.000) de francos CFA, uma soma superior ao salário do primeiro-ministro da Guiné-Bissau”, revelou.
O porta-voz apelou os trabalhadores efetivos, contratados e estagiários do ministério das Finanças a encararem a luta de forma massiva para combater, com eficácia, as “ilegalidades e arbitrariedades cometidas pelo ministro das Finanças, João AlageMamadu Fadia”.
Por: Carolina Djemé
Fotos: C.D
SINDICATO DE BASE DENUNCIA INTERFERÊNCIA DE PODER POLÍTICO NA ADMINISTRAÇÃO DA ARN
O Presidente do Sindicato de Base dos trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das tecnologias de informação e comunicação (SBARN) , Fernando Jorge Tchuda, denunciou hoje, 08 de setembro de 2020, interferência externa nas atividades da instituição. O sindicato alerta o governo que se abstenha de quaisquer atos ilegais que possam arrastar a ARN para a falência.
Jorge Tchuda referiu que o Conselho da Administração da ARN está a sofrer pressão dos políticos e que afeta as suas atividades, sobretudo no que concerne aos pedidos de estágios.
“Os artigos 57º e 58º do regulamento interno da ARN prevê o recrutamento de funcionários mediante concurso público (…). Apuramos que há mais de 100 pedidos de estágios que deram entrada durante o período de estado de emergência, uma imposição externa para introduzir pessoal na ARN de forma ilegal e abusiva”, revelou para seguida sublinhar que a ARN está farta de “receber pessoas que nem sequer têm gabinetes para se acomodarem e desenvolver as suas atividades”.
O sindicalista revelou ainda que a Autoridade Reguladora Nacional está a passar por uma crise financeira enorme e que neste momento dispõe apenas de uma viatura de controlo de tráfego de qualidade de serviço de telecomunicações.
“Ao invés de financiar compras de viaturas para controlo e regulação, estão a satisfazer caprichos e interesses privados, requisitando compra de uma viatura para afetá-la a uma pessoa que nem é funcionária da ARN”, denunciou.
Para o sindicalista, a reguladora não é uma instituição financeira de solidariedade, por isso exortou ao Conselho da Administração a manter-se firme e determinado, promovendo uma boa administração, distanciando-se de quaisquer atos que possam arrastar a instituição para a falência.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
PRESIDENTE SISSOCO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA GUINÉ-BISSAU
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, promulgou, esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, o decreto que regulamenta o estado de calamidade na Guiné-Bissau, por considerar que se regista uma “relativa estabilidade” no número de casos ao longo da vigência do último estado de emergência.
O Estado de calamidade decretado pelo governo com a duração de 90 dias, a contar a partir desta quarta-feira, 9 de setembro, proíbe a realização de quaisquer eventos sociais, culturais ou desportivos que impliquem a aglomeração de pessoas, nomeadamente: o Toca Tchur, o Djambadon, o Kussundé e o fanado, assim como são encerradas as discotecas, as salas de festa, os locais de diversão, os parques, as piscinas, os locais destinados à prática das atividades culturais e artísticas, campos, pavilhões, ginásios e escolas de artes marciais.
“Enquanto perdurar a pandemia causada pelo SARS COV-2, todos os indivíduos e entidades público-privadas estão sujeitos ao dever de colaboração, nomeadamente, através do cumprimento de ordens einstruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública para a satisfação das solicitações que, justificadamente, lhes sejam feitas para o cumprimento das medidas previstas no presente diploma” lê-se, adiantando que esses indivíduos ficam obrigados a observar o plano de contingência estabelecido sob a pena de se sujeitarem a coima prevista no nº 2 que varia de cinquenta mil ( 50,000) a dois milhões (2, 000, 000) de francos CFA.
O governo fixou ainda a abertura dos bares das 10h às 21 horas e insta o Ministério da Administração Territorial e Poder Local a adotar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regiões, podendo fazer o uso de espaço destinado ao lazer, para reassentar os vendedores de bens alimentares essenciais.
O executivo mantém o uso obrigatório de máscaras na circulação nas estradas e vias públicas, nos mercados, nos transportes, nas paragens, em espaços interiores fechados, nas lojas ou nos estabelecimentos comerciais, assim como a observância de regras de distanciamento físico, de pelo menos, um metro, entre as pessoas, nas vias públicas e nos espaços fechados.
“É permitida a circulação de pessoas no território nacional. Porém, a circulação por transporte público de passageiros é permitida apenas com a lotação correspondente à metade (50%) de passageiros nos termos definidos na licença de utilização, e se forem observadas as demais condições impostas pelas normas aplicáveis ao setor dos transportes, enquanto durar a presente situação de emergência sanitáriaʺ explica o documento.
Por: Tiago Seide
Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau - MENSAGEM AOS REQUERENTES DE VISTO DE ESTUDO
1. As limitações decorrentes da atual situação epidemiológica, que se traduzem não apenas num conjunto de restrições ao processamento de vistos, mas também na necessidade de evitar aglomerações que ponham em risco funcionários e utentes da Secção Consular, o que condiciona os serviços de atendimento ao público;
2. O grande volume de pedidos de visto de estudo anualmente entregues, cuja receção não pode ser antecipada devido às contingências do calendário académico em Portugal;
3. A necessidade de assegurar, no caso dos processos pendentes de anos anteriores, a validade das inscrições no ano letivo de 2020-21 junto das autoridades competentes em Portugal e das próprias instituições de ensino superior.
4. As exigências inerentes ao processamento de um pedido de visto, nos termos da legislação portuguesa e europeia, que tornam o processo necessariamente moroso. Esta situação é agravada pela necessidade de mobilizar recursos para a deteção de situações de fraude documental, que infelizmente se continuam a verificar;
Pelas razões acima enunciadas, e pela grande diversidade de situações (o que implica uma avaliação caso a caso), a Embaixada de Portugal informa também que não será possível emitir os vistos de estudo pela mesma ordem em que foram entregues os pedidos.
O Primeiro-Magistrado da Nação Guineense, General Umaro Sissoco Embaló; reúne com os representantes dos órgãos da soberania.
A Magistratura!
(...), para uma boa relação entre os órgãos da soberania nacionais, em sequência de reforçar a estabilidade policial e social no país; o Primeiro-Magistrado da Nação Guineense, General Umaro Sissoco Embaló; reúne com os representantes dos órgãos da soberania.
Brigadeiro-General na reserva. Adja Satu Camará Pinto. Primeiro Vice-presidente de Assembleia Nacional Popular
Engenheiro Nuno Gomes Nabian. Primeiro Ministro
Dr. Fernando Gomes /Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau
Juíz Conselheiro. Dr. Paulo Sanhá, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Dionisio Cabi. Presidente de Tribunal de Conta.
Bissau 08 de Setembro de 2020.
O Presidente da República 🇬🇼
SUPREMA INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO!
Alguém tinha dúvida que, toda assunção do STJ em exigir exaustivamente à CNE para, fazer apuramento Nacional, visava tão só, um amistoso plano kamikaze de anular eleição presidencial? Custava o que ia custar ou o que custou, essa impávida avanço e recuo, do próprio Supremo - numa decisão que qualquer, alguem com só cadeira de Introdução ao Direito poderia resolver! - levou involuntário e voluntariamente o magnífico equívoco colectivo tais como: candidato declarado vencedor pela CNE ou presidente auto-proclamado, palavras detratores usadas pela midia e alguns, e sem contar com outros danos supervenientes à incompetência do Supremo corte...
Irresponsablidade salpicado com incompetência ( talvez há mais ingrediente de corrupção à mestura) precipitou tudo e, por pouco não íamos cair no pior! Houve tipo de empoçamento routulado de "Simbólico", verificou-se queda de Governo como assistimos! Tudo graças ao atrevimento de uma instituição que devia ter vergonha. Aliás, depois de 9 meses de brincadeira de mau gosto o STJ vem nos contar o que a muito sabiamos e depois do "fait accomplis" E, quem assumirá tamanha responsabilidade? Se Guiné-Bissau era um país sério, eu disse SÉRIO, juízes envolvidos neste grande embuste seriam presos pela suprema incompetência...
Fonte: Estamos a Trabalhar
ÁFRICA - CEDEAO pede respeito pela lei e eleições "pacíficas" na região
© iStockPor LUSA 08/09/20 15:13
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu hoje eleições "pacíficas, inclusivas e transparentes" nos cinco países de região que vão às urnas até final do ano, apelando aos atores políticos para que respeitem a lei.
Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Conacri e Níger realizam eleições presidenciais até final de 2020, escrutínios que a CEDEAO acredita serão "um teste importante ao compromisso da região com a consolidação da democracia", segundo o comunicado final, hoje divulgado, da cimeira ordinária da organização, que decorreu na segunda-feira na capital do Níger, Niamey.
A CEDEAO apela, por isso, "aos Estados-membros para que criem um ambiente propício à realização de eleições pacíficas, inclusivas e transparentes" e aos "atores políticos para que respeitem as instituições e as leis".
A posição da organização surge numa altura em que cresce a contestação às candidaturas a um terceiro mandato dos atuais chefes de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e em que sobem igualmente de tom as críticas ao "silêncio" da CEDEAO e da União Africana (UA) sobre o assunto.
"Se a UA e a CEDEAO rejeitam os golpes como mudanças inconstitucionais de governo, o mesmo não se deveria aplicar a terceiros mandatos", questiona Mohamed Diatta, investigador do Institute for Security Studies, com sede na África do Sul, numa análise publicada após o golpe de Estado de há duas semanas no Mali e que tem como título "Costa do Marfim e o 'vírus' dos terceiros mandatos".
No mesmo sentido, a académica nigeriana Ayisha Osori defendeu, na semana passada, numa conferência promovida pelo Clube de Lisboa que é preciso parar de dar cobertura a líderes africanos que roubam as eleições e o Governo ao povo através do prolongamento inconstitucional dos seus mandatos.
A responsável defendeu a intervenção da UA e da CEDEAO.
"Todos vimos os sinais que vinham do Mali, todos vemos os sinais que vêm da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, mas ninguém diz nada. É preciso que sejam mais proativas, que percebam o perigo e intervenham", disse.
As críticas vêm também do meio intelectual, com três escritores - Terno Monénembo (Guiné-Conacri), Véronique Tadjo (Costa do Marfim) e Eugène Ebodé (Camarões) a lançarem um manifesto público contra o que apelidam de "presidências vitalícias".
No manifesto, os escritores acusam as organizações regionais "de fecharem os olhos aos golpes constitucionais em curso em Abidjan e Conacri".
Dentro da própria CEDEAO, há vozes contra o prolongamento dos mandatos presidenciais na Costa do Marfim e na Guiné-Conacri.
Uma dessas vozes é a do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, que durante a cimeira de segunda-feira, a primeira realizada presencialmente após o início da pandemia de covid-19, terá recordado aos homólogos a necessidade de respeito pelas regras democráticas.
Citado na rede social Twitter pelo seu porta-voz, Gaba Shehu, Muhammadu Buhari terá pedido aos dirigentes oeste-africanos para pararem de prolongar mandatos.
"Como líderes dos Estados-membros da CEDEAO, devemos aderir às disposições constitucionais dos nossos países, particularmente no que diz respeito à limitação de mandatos, porque é um domínio que causa crises e tensões políticas na nossa sub-região", disse.
Na cimeira extraordinária de agosto para abordar o golpe de Estado no Mali, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter-se-á pronunciado igualmente nesse sentido.
O chefe de Estado guineense manifestou-se favorável à condenação do golpe de Estado no Mali, acrescentando que a CEDEAO deveria adotar a mesma atitude "para todos os golpes de Estado", considerando como golpes de Estado os terceiros mandatos presidenciais, segundo relatou a imprensa na altura.
Apesar de meses de protestos violentos nas ruas, o Presidente Alpha Condé promoveu alterações à Constituição na Guiné-Conacri e anunciou que se vai apresentar a um terceiro mandato nas eleições de 18 de outubro.
No mesmo sentido, Alassane Ouattara aproveitou a morte do seu "delfim" e candidato presidencial, Amadou Gon Coulibaly, em julho, para concorrer novamente à chefia do Estado nas eleições de 31 de outubro, numa interpretação da Constituição largamente contestada pela oposição, que sustenta que um terceiro mandato é inconstitucional.
Manifestações desencadeadas na sequência do anúncio da recandidatura de Ouattara, em agosto, degeneraram em violência, deixando pelo menos 15 mortos.
Oito Chefes de Estado, incluindo os Presidentes Macky Sall, do Senegal, e Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, bem como o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, estiveram presentes na cimeira.
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
O Supremo Tribunal de Justiça acaba de se pronunciar, em sessão plenária, sobre o meu pedido de impugnação dos resultados da 2.ª Volta das eleições presidenciais, tal como apresentados pela Comissão Nacional de Eleições no dia 1 de janeiro de 2020.
Tomo nota dessa decisão, reconheço tratar-se do fim do contencioso eleitoral e ser esta uma deliberação final, mas lamento profundamente que esse órgão de soberania tenha negado justiça e verdade eleitoral ao povo guineense.
Quando decidi avançar com o processo de impugnação, fi-lo porque entendi que os resultados proclamados pela Comissão Nacional de Eleições não representavam a genuína e soberana vontade do povo guineense expressa nas urnas, com fundamento em abundantes sinais que apontavam para a existência de fraude no momento do apuramento nacional dos resultados, sinais que apresentei publicamente e que motivaram o pedido de recontagem dos votos.
É público e, portanto, considero do conhecimento de todos, que o Supremo Tribunal de Justiça deu razão a essa providência, declarando claramente que os resultados publicados pela CNE não respeitaram a lei, e que o apuramento nacional deveria ser retomado “ab initio”. Esta posição do Supremo revelara-se correta ao ser conhecida e confirmada que afinal apenas duas das dez actas de apuramento regional estavam na posse da Comissão Nacional de Eleições, e que serviram de fundamento à proclamação de vitória de um candidato presidencial.
Por isso, todos temos de indagar sobre o que terá acontecido para que a posição do Supremo Tribunal de Justiça se tenha alterado de forma tão radical.
Ficaram de repente reunidas as condições de liberdade, que ontem admitiram não existir, para poderem deliberar em consciência e segurança? Terão sido coagidos e ficaram com medo, perante as ameaças de guerra civil e os insultos proferidos publicamente pelo então autoproclamado Presidente da República? Terão estado em face de forças sob a camuflagem do terror e da morte?
São questões que deixamos à consideração de cada um de nós, cidadãos guineenses e parceiros internacionais que nos acompanharam ao longo desta transição e, em especial, destes últimos oito meses. Quero, no entanto, assegurar a todos os guineenses, em especial aos simpatizantes e apoiantes da minha candidatura que a nossa luta pela instauração de um estado de direito democrático continuará. Que a nossa luta para a construção de um futuro de paz e estabilidade para todos os guineenses irá prosseguir. Que o nosso projecto de edificação da Nação será reforçado pela nossa determinação em colocar os interesses dos guineenses acima de quaisquer outros.
Continuarei a ser fiel aos valores e aos princípios que fundamentam a democracia e o Estado de Direito Democrático, valores esses que pressupõem o respeito pela Constituição e demais leis e a obediência ao princípio de separação de poderes entre os órgãos de soberania.
Por isso mesmo, para que esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça faça fé jurídica, é imprescindível que todas as suas implicações práticas sejam respeitadas, conforme decorre da própria lei. De entre as implicações imediatas, o Supremo Tribunal de Justiça, na veste de Tribunal Constitucional, deverá velar a que a Comissão Nacional de Eleições respeite esta sua decisão, publicando (pois só agora está legalmente habilitada a fazê-lo) os resultados definitivos das eleições presidenciais, para depois se tomarem as providências devidas para o empossamento do Presidente eleito.
Por outro lado, esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça implica igualmente a nulidade de todos os actos praticados anteriormente por quem não dispunha dos poderes para a demissão do Governo constitucional do PAIGC. Não proclamar agora os resultados definitivos da 2.ª Volta das eleições presidenciais, e não retomar todo o processo de posse do Presidente da República, tal como previstos na Constituição e na Lei, significará que, afinal, a decisão da instância suprema da justiça guineense não passou de uma farsa.
Camaradas e compatriotas, espero que me tenham escutado e entendido. Tomo nota da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que é a instância máxima do poder judicial. Com esse ato, acaba o contencioso eleitoral e, portanto, a disputa que se arrastava. Mas não me peçam para participar da festa. A minha devoção aos princípios democráticos está alinhada com o meu apego à verdade e à justiça, e essa combinação não me deixa alternativa senão prosseguir o meu combate político com todos aqueles que querem e ousam fazê-lo, até que a liberdade seja definitivamente consolidada na pátria de Amílcar Cabral, e assim os pressupostos indispensáveis ao desenvolvimento.
Lisboa, 8 de setembro de 2020
Domingos Simões Pereira
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9 de setembro, 72º aniversário da fundação da República Popular Democrática da Coreia
O dia 9 de setembro deste ano marca o 72º aniversário da fundação da República Popular Democrática da Coréia.
A Coreia foi libertada em 15 de agosto de 1945 pela sangrenta luta armada travada por 15 anos sob a liderança do Presidente Kim Il Sung contra os ocupantes coloniais japoneses.
Reforma agrária e nacionalização das principais indústrias são implementadas e os camponeses e operários saudaram o novo mundo onde são donos da terra e das fábricas.
No entanto, os Estados Unidos propuseram à União Soviética, que participou da guerra anti-japonesa, confiar aos militares americanos o desarmamento das tropas japonesas na parte sul da Coreia libertada, o que serviu nos Estados Unidos como pretexto para tomar a Coréia do Sul. Os americanos, que desembarcaram na Coreia do Sul em 8 de setembro de 1945, dissolveram os já estabelecidos Comitês Administrativos do Povo e eles proclamaram a administração militar americano. Eles organizaram em maio de 1948 uma eleição apenas na Coréia do Sul, para fabricar um regime fantoche.
Para evitar a divisão do país, sob a liderança do Presidente Kim Il Sung, todo o povo coreano participou das eleições gerais Norte-Sul do país. A partir disso, foi fundada em 9 de setembro de 1948 a República Popular Democrática da Coreia (RPDC), de acordo com a vontade unânime de todo o povo coreano.
O Presidente Kim Il Sung prestou muita atenção à instituição do nome nacional, do brasão e da bandeira do novo estado.
O nome da República Popular Democrática da Coreia reflete o desejo das pessoas de se tornarem verdadeiros senhores do estado.
Para o brasão de armas nacional, alguns propuseram um palácio real no centro; no entanto, O Presidente Kim Il Sung sugeriu ilustrar uma gigantesca usina hidrelétrica, simbolizando o futuro país industrializado, e uma esplêndida estrela de cinco pontas, símbolo da vitória.
Ele recomendou desenhar a bandeira nacional com vermelho que simboliza o sangue dos mártires que se dedicaram à liberdade e independência da pátria, o branco que simboliza a nação puramente homogênea coreana com a longa história cinco vezes milenar e a famosa civilização e o azul que simboliza o vigor dinâmico e o futuro brilhante do povo coreano. Ele também propôs mover o círculo branco um pouco para o lado do mastro e incluir uma estrela de cinco pontas, simbolizando assim a progressão da Coreia em direção à vitória.
Para suprimir a DPRK na seu berço, os Estados Unidos pressionaram os fantoches sul-coreanos a perpetrar incessantes provocações e invasões militares contra o Norte. Após a eleição legislativa sul-coreana de 30 de maio de 1950, a maioria dos assentos ocupados pelas forças que se opõem ao regime fantoche e que exigem a reunificação da pátria, os Estados Unidos tiveram que tentar salvar seus fantoches da crise do regime, o que resultou na eclosão da Guerra da Coréia em 25 de junho.
A maioria absoluta da população sul-coreana apoiou a RPDC fundada após as eleições nas quais ela própria participou; ela está comprometida com a luta sagrada para evacuar os americanos e seus fantoches e alcançar a reunificação da pátria, juntando-se voluntariamente ao Exército Popular da RPDC. As tropas de fantoches sendo empurradas de volta para a extremidade sudeste da península pela força unida de toda a população coreana, os Estados Unidos apreenderam o Conselho de Segurança das Nações Unidas para fabricar à força "tropas da ONU" para serem enviadas para a frente coreana, aproveitando a ausência da União Soviética.
Apesar de todas as tentativas apoiadas por tropas de 15 países seguidores, os Estados Unidos tiveram que se ajoelhar ante as excelentes estratégias e táticas do Presidente Kim Il Sung e a força unida de todo o povo coreano; eles imploraram pelo armistício e, em 27 de julho de 1953, assinaram o Acordo de Armistício Coreano, rejeitando suas aparências como uma chamada "grande potência" que se gabava de triunfos na a história de guerras agressivas quase duzentos anos.
O Presidente Kim Il Sung transformou a triunfal RPDC em um país socialista industrializado, focado na política independente, economia autossustentável e autodefesa nacional. Ele deu apoio sincero aos povos oprimidos do mundo em sua luta de libertação nacional e os encorajou a triunfar nela. Na luta armada pela independência contra o imperialismo e o colonialismo em muitos países, notavelmente Argélia, Angola, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, Zimbábue, etc. ele deu-lhes bons conselhos de experiências e concedeu-lhes assistência material sem reservas.
Como a tinta do Acordo de Armistício ainda não secou, os Estados Unidos declararam unilateralmente a anulação da cláusula do Acordo de Armistício que proíbe todos os reforços em armas e munições na Península Coreana; 15 de julho de 1957, eles proclamaram abertamente a introdução de suas armas nucleares na Coréia do Sul e mostraram ao público em 3 de fevereiro de 1959 os mísseis nucleares "Honest John" e canhões atômicos de 280 mm no aeroporto do Exército dos EUA perto de Seul.
A RPDC tem insistido constantemente em reunificar a pátria pacificamente, pela própria força de toda a nação coreana, sem interferência de forças externas e ela repetidamente apresentou propostas viáveis para a reunificação pacífica.
No entanto, os EUA mostraram uma escalada de exercícios de guerra contra a RPDC ao introduzir milhares de armas nucleares na Coreia do Sul e eles acabaram citando a RPDC, em março de 2002, como seu primeiro alvo de ataque nuclear.
Diante da chantagem nuclear brutal e feroz dos Estados Unidos, O líder Kim Jong Il iniciou a política Songun (prioridade para assuntos militares), fortaleceu o Exército do Povo Coreano em todos os níveis e infligiu punição severa à Casa Branca pelo sucesso do primeiro teste nuclear em outubro de 2006.
Hoje, a RPDC liderada por Kim Jong Un, Presidente da Comissão de Assuntos do Estado, tem uma força de dissuasão de guerra perfeita para pôr fim à chantagem nuclear americana que continuou de século em século e garantir a paz eterna na península coreana.
Apesar da turbulência do COVID-19 que assola o mundo, o povo coreano, unido em torno de seu líder, continua a construir um grande poder socialista e não há nenhum caso de pandemia neste país.
O povo e o governo da RPDC, sob o ideal de independência, paz e amizade, desenvolvem relações amigáveis e cooperativas com todos os países dando as boas-vindas à RPDC de maneira amigável e trabalharão com eles para construir um novo mundo dominado pela justiça e paz.
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Fonte: Agência Central de Notícias da Coréia
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