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sexta-feira, 21 de maio de 2021
Guiné-Bissau: Nova direção do Supremo deve "lavar" imagem da justiça
Mamadú Saido Baldé foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça guineense. Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento quer que a nova direção dê mais credibilidade ao setor.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem um novo presidente, Mamadú Saido Baldé, e um novo vice-presidente, Lima André, eleitos esta terça-feira (18.05) por oito juízes conselheiros e sete desembargadores.
O setor da justiça é um dos mais criticados pelos guineenses, pela sua "morosidade, burocracia e ineficácia", o que leva os cidadãos a desacreditar nos órgãos judiciais.
Recentemente, o STJ foi fortemente criticado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e por parte da sociedade, sobre o seu papel no último processo das eleições, em que levou sete meses para decidir o contencioso eleitoral.
Com a nova direção, o vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Mamadú Queita, defende mudanças para uma maior credibilidade da justiça guineense: "Esperamos que os novos presidente e vice-presidente trabalhem na melhoria da imagem da justiça junto dos cidadãos", afirma.
Para o ativista, "é fundamental que a inspeção da justiça funcione" e "esta nova direção deve trabalhar no sentido de garantir a independência do poder judicial face aos outros órgãos de soberania".
Vontade de mudança
O juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, de 57 anos, eleito novo presidente do STJ, com oito votos, contra sete do seu adversário, Ladislau Embassa (ex-Procurador-geral da República), afirma que a sua vitória é o garante para um desenvolvimento positivo: "O resultado que saiu das urnas confirma, sem equívocos, a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da nossa classe. Traduz uma forte vontade de contrariar o conformismo reinante nos últimos anos, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem forte de esperança, num futuro melhor e mais risonho para o poder judicial", considera.
No entanto, o jurista Luís Peti não espera nada de novo após as substituições no Supremo Tribunal de Justiça: "Não haverá as grandes mudanças que se esperam e que são urgentes no sistema judicial guineense", prevê o jurista, "tendo em conta que são as mesmas pessoas que são [juízes] conselheiros no STJ".
"Se o sistema judicial tem sido criticado ao longo do tempo, é porque essas pessoas estão aí enquanto juízes conselheiros", conclui.
Saido Baldé vai assumir a presidência da máxima instância da Justiça da Guiné-Bissau para um mandato de quatro anos, em substituição de Paulo Sanhá, que cumpriu dois mandatos. O juiz conselheiro Lima André, eleito novo vice-presidente do órgão, substitui o também juiz conselheiro, Rui Nené.
Presidente de Portugal em Bissau recusou ser neocolonialista
O Presidente guineense tinha ido a Lisboa em visita oficial. Mas não foi a Portugal buscar "validação" ou "legitimação". Porque, simplesmente, ele não precisava e nem precisa hoje de "legitimação" ou de "validação" diplomática por parte de Portugal. Bastou ao Presidente guineense a efetiva legitimação do seu próprio povo, legitimação patriótica que ficou claramente expressa nas urnas, democraticamente.
Antipatriotas e órfãos ideológicos
Como era de esperar, o Presidente guineense convidou o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a visitar também a Guiné-Bissau, convite que - como era também de esperar - o Presidente português aceitou "sem hesitação". E o Presidente de Portugal veio. Fez a sua visita oficial ao nosso País. A visita foi um grande sucesso diplomático. E mais ainda: foi também um grande sucesso pela sua expressão popular, pela amizade que liga guineenses aos portugueses, uma amizade vibrantemente demonstrada na receção calorosa ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Enfim, tudo isso - a visita do Presidente guineense a Portugal (outubro de 2020) e a visita do Presidente português a Guiné-Bissau (maio de 2021) parecia uma sequência normal, muito pacífica na arte antiga (na boa diplomacia) de dar e receber, de reciprocidade, de respeito mútuo.
Órfãos guineenses raivosos, neocolonialistas empedernidos (n'curbadus)
A resposta é muito fácil de dar: o verdadeiro problema está na mentalidade de colonizado, na mentalidade antipatriótica de certos guineenses que precisam furiosamente da tutela portuguesa. Que precisam de uma cobertura de tipo neocolonialista. E, por isso mesmo, fizeram tudo para que o Presidente português cancelasse a sua visita oficial a Guiné-Bissau.
Mas o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não lhes fez essa vontade. Não lhes deu o conforto neocolonialista de que tanto careciam.
É por isso que disseram e ainda dizem que Marcelo Rebelo de Sousa os "traiu". E, por isso mesmo, estão raivosos, frustrados, a ferver de ódio. Perderam este jogo, talvez o seu derradeiro combate político antipatriótico, sua última esperança.
A derrota que acabaram de sofrer foi mesmo estrondosa. E põe-se agora uma pergunta pertinente, urgente mesmo: vão saber tirar, deste clamoroso fracasso, as devidas lições da sua desastrada estratégia política - eis a questão.
Fonte: Aqui
DIREÇÃO EXECUTIVA DO PRS PROPÕE 18 DE SETEMBRO PARA REALIZAÇÃO DO VI° CONGRESSO
A Comissão Executiva do Partido Renovação Social (PRS), órgão consultivo do Presidente Alberto Mbunhe Nambeia, composto por 67 membros efetivos, propôs, esta quarta-feira, 19 de maio de 2021, à Comissão Política Nacional do partido a realização do VI° congresso nos dias 18, 19 e 20 de Setembro deste ano ou para o mês do novembro.
O atual presidente do PRS termina o segundo mandato a 29 de setembro deste ano.
Esta sexta-feira, 21 de maio, o partido que apoia o governo de Nuno Gomes Nabiam vai reunir a comissão política nacional para validar a data do congresso do partido.
Até aqui, manifestaram a intenção de se candidatar à liderança do PRS, Domingos Quadé, Certório Biote e Ribana Inquec.
Uma fonte junto do PRS confidenciou ao seminário O Democrata que o atual presidente do partido, Alberto Mbunhe Nambeia, pretende concorrer a um terceiro mandato.
A confirmar essa informação, Nambeia poderá ter como concorrentes, Domingos Quadé, Certório Biote, Dionísio Kabi, Artur Sanha, Jorge Malú, Mário Siano Fambé e Ribana Inquec.
Por: Tiago Seide
Desde a entrada em funções deste governo em março de 2020, o Ministério das Finanças tem pago regularmente o salário aos funcionários públicos o mais tardar até 19 de cada mês...O Democrata
Greve da UNTG: GOVERNO TENCIONA PROCEDER AOS DESCONTOS DE SALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Ministério das Finanças instruiu os diretores de recursos humanos dos diferentes departamentos da administração pública a transmitir relatórios de faltas dos funcionários referentes aos meses de março, abril e maio do ano em curso, para efeitos de descontos de salários, disse a O Democrata uma fonte sindical.
O confidente de O Democrata avança que o ministério das Finanças autorizou apenas o pagamento dos órgãos da soberania, e, os funcionários públicos só vão ser pagos mediante o envio de faltas pelos respetivos diretores dos recursos humanos, por pretender proceder aos descontos.
A fonte adianta também que o governo pretende apenas proceder aos descontos nos setores de educação e saúde.
Da parte dos sindicatos do setor de saúde, disse a fonte, estes ameaçam deixar de prestar o serviço mínimo, caso o governo avance com os descontos sem que tenha cumprido as exigências da classe.
Uma fonte junto dos sindicatos dos professores disse que a intenção do governo visa fragilizar a luta da central sindical, apelando aos professores a manterem-se firmes nas suas lutas.
O Democrata soube que até hoje, 20 de maio de 2021, o executivo não pagou salários referente ao mês de maio em curso.
Desde a entrada em funções deste governo em março de 2020, o Ministério das Finanças tem pago regularmente o salário aos funcionários públicos o mais tardar até 19 de cada mês.
Contatada por O Democrata, uma fonte junto da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) avisa que, se até ao final do mês de maio os salários não forem pagos, a UNTG não vai sentar- se à mesa com o governo para negociar o levantamento da greve.
A fonte garante ainda que se o governo avançar com os descontos, a central vai exigir o pagamento de todas as dívidas contraídas com os funcionários públicos desde 2003.
Por: Tiago Seide
Vacinação contra Covid-19 vai iniciar no dia 22 deste mês, região de Bafatá
A campanha da vacinação contra Covid-19 vai iniciar no dia 22 deste mês, em todas as estruturas sanitárias da região de Bafatá, a campanha vai abranger, forças da defesa e segurança, profeessores e pessoas de saúde.
Revelou hojé, Armindo Comando Sanhá delegado regional da saúde de Bafatá
As chefes das diplomacias da Guiné-Bissau e Sao Tomé e Príncipe fazem avaliação positiva da visita do Presidente Evaristo Carvalho à Bissau.
Suzi Barbosa e Edite Ten-Jua destacam estratégias para dinamização da cooperação no âmbito bi e multi-laterais em prol das comunidades e dos povos.
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Após a reunião bilateral entre as duas delegações, as Ministras dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e de São Tomé, procederam à assinatura do primeiro Acordo de Isenção de Vistos e um Protocolo de Cooperação Consular, rubricados na presença dos dois Chefes de Estado.
PR Umaro Sissoco Embalo ofereceu um jantar ao seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho.
Jantar decorreu no Palácio da República com a presença das delegações governamentais da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
No final, o Presidente do São Tomé e Príncipe Evaristo Carvalho agradeceu os musicos pela animação cultural e elogiou a equipa da cozinha pela comida típicamente guineense, tao próxima a do São Tomé e Príncipe.
PR Umaro Sissoco Embalo ofereceu um jantar ao seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho
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No âmbito da visita oficial Sua Excelência Dr. Evaristo do Espírito Santo Carvalho, Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, visitou Fortaleza da Amura para deposição de coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da luta da independência.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Presidente da República reuniu com líderes do PAIGC, do MADEM-G15 e do PRS
18 de maio de 2021
O Presidente da República reuniu-se esta tarde em Bissau, com o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, tendo salientado a importância da relação fraterna e amiga dos dois Países e dos dois Povos, que vai bem além da conjuntura de cada momento e perdura para além das contingências do dia a dia, bem como sublinhado a relevância do aprofundamento da Democracia, respeito pelos Direitos Humanos, Liberdades fundamentais e do Estado de Direito, no quadro do desenvolvimento social e económico em benefício do bem estar das populações.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, imediatamente antes, separadamente, delegações do MADEM-G15 e do PRS, dois partidos políticos que suportam o atual Governo guineense, com quem discutiu igualmente as relações bilaterais e outros assuntos de interesse mútuo.
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O PRESDIDENTE DIZ QUE O PRÓXIMO GOVERNANTE PORTUGUÊS A VISITAR A GUINÉ-BISSAU SERÁ ANTONIO COSTA
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Os Juristas do PAIGC vieram do Planeta Marte para não perceberem a matéria do Planeta Terra...Afirma o Democrata em ação.
Mesmo com Curriculum Vitae das derrotas, o encontro dele com o PRESIDENTE PORTUGUÊS sem quaisquer equívocos, é e foi um grande gesto, mas tudo aconteceu com muita emoção e gratidão para os seus militantes e simpatizantes assimilados, desassossegados ficarem animados perante o respeito próprio, sei que DSP tem vergonha por seus atos, por isso, o Gajote usa explícitas expressões para conquistar o que já perdeu.
Por definição: o DSP, é um Herói da resistência que tem comportamento sectário de um homem político intelectual que não compreende o seu próprio país, é a hora de ele apelar para o diálogo NACIONAL, caso contrário, DSP vai afundar no mar.
O nosso irmão virou veterano amargurado dos derrotados, quase moribundos da África.
Como é que o líder do maior partido político da Oposição na Guiné-Bissau ainda não entende qual é o seu papel na Oposição?
Onde está o sentido de Estado do DSP que julga ser um político preparado ?
DSP continua a pensar ser o único que deve ser ouvido no que toca a legitimidade de um Presidente da República?
Agora, o DSP dá moral ao Estado Português sobre a legitimidade de um Presidente da República e violação dos direitos humanos?
E consequentemente, o dono de toda a verdade em razão da matéria Constitucional, só na Guiné-Bissau e lado nenhum mais do mundo.
Resumindo e concluindo:
DSP, todas as Instituições mundiais têm relações que estão acima dos interesses dos partidos POLÍTICOS.
Os Chefes de Estado e Distintas Personalidades Mundiais e os Estudantes de direito Constitucional e relações internacionais moderno com méritos próprios sabem do que Professor Marcelo Rebelo de Sousa quer dizer sobre o assunto na Guiné-Bissau, quando disse que a sua visita não interessa quem é o Chefe de Estado ou o Chefe de Governo .
O certo é que, os Juristas do PAIGC vieram do Planeta Marte para não perceberem a matéria do Planeta Terra.
Portanto, a manipulação que o Senhor quer fazer na Guiné-Bissau é de instrumentalizar técnicamente a Sociedade jurídica Guineense sem mérito.
É importante e é essencial para a compreensão do seu percurso político após a guerra política durante 6 anos sem estratégias.
Mesmo se suas interpretações barratas pelos vitos diversas e variadas, várias afirmações políticas no seio dos Guineenses como contundentes, não se sustentam as minhas observações empíricas e acadêmicas, os menos esclarecidos estão de acordo sobre diversos pontos que DSP fala sem nexo no sentido acadêmico.
Porque há muitas diretrizes afirmadas ao público por DSP na Guiné-Bissau e os inconscientes batem palmas, mas para mim, são conjuntos de aberrações, incongruência teóricas e mentais que terminam em boa parte dos erros flagrantes de um Político escrutinado academicamente.
Portanto, DSP é um Político equívocado de certa forma do assunto político.
Afirma o Democrata em ação.
Incongruência em pessoa abandona o barco e deixa os seus seguidores à deriva!
Incongruência em pessoa abandona o barco e deixa os seus seguidores à deriva!
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO 01
O líder do Paigc mais uma vez confuso com as suas ideias, se é que ainda podem-se chamar de ideias.
Depois de ter promovido toda uma onda de descontentamento, encomendando reportagens, manifestações, etc. Um verdadeiro carnaval, onde o cerne da questão seria a visita do Presidente Marcelo à Guiné Bissau. Aliás, é bom corrigir. A vinda do Presidente Marcelo ter com o seu Homologo Umaro Sissoco Embaló. Agora sim!
Carnaval montado, chuva de reportagens, da ex ministra da justiça agora em Portugal, ao presidente da liga dos Direitos Humanos, passando por uma gritaria infernal e sobretudo infantil deste líder, chegando a gravar um dos seus enfadonhos vídeos dizendo que gostaria muito de acolher o Prof. Marcelo, mas as condições que o Presidente viria à Guiné não seriam as mais adequadas.
Não é que o líder no final do dia, não conseguiu fugir à tentação?! Saiu de onde estava e não perdeu a oportunidade de estar com o Marcelo. Desta vez a desculpa desta mudança de paradigma é por que foi convidado a estar com o mesmo, por via do assessor.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO 02
Será que precisamos de fazer um Doutoramento para compreender que o convite já estava plasmado no programa desde que o DSP berrava para cancelar esta visita e, que em organização nenhuma seria o Marcelo a ligar para ninguém?
O convite para o DSP não foi único nem especial como o mesmo tenta erradamente mostrar. O convite foi endereçado a todos os líderes dos partidos e, ele não é uma exceção. Tudo o que ele poderia fazer seria DECLINAR, coisa que não o fez! O motivo é público e conhecido. O líder tem o coração TUGA, gosta e baba-se pela CI.
E agora como fica a Rute, o Miguel de Barros, o Aly Silva, os militantes que seguiram o dito líder e espernearam com ele?
O DSP promoveu um verdadeiro carnaval e no final foi a correr para não perder a oportunidade de estar com o Marcelo. Ainda assim esteve e levou o seu valente puxão de orelhas. Pabia anos inda nó ca obi purtuguis, ma Marcelo contau el drito!
Os outros que o seguiram que se amanhem ...
SINDEPROF DENUNCIA PLANO DE RECRUTAMENTO DE TROPAS PARA LECIONAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS
O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) denunciou que está em marcha um plano de recrutamento de tropas guineenses para substituir os professores em greve, para assumir horários nas escolas públicas.
O plano, segundo o presidente do SINDEPROF, Alfredo Biaguê, terá sido orquestrado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que terá dado orientações para que os militares Guineenses fossem selecionados e lhes fossem distribuídos os horários para lecionarem nas escolas públicas.
Alfredo Biaguê revelou, em conferência de imprensa, que na reunião tida na segunda-fgeira, 17 de maio de 2021, o Presidente da República terá ordenado que a greve fosse levantada ou os militares com nível académico de décimo primeiro ano de escolaridade, formados no Tchico Té e na ENA seriam chamados para darem aulas nas escolas públicas.
Dise que apesar das ameaças a “União Nacional dos Trabalhadores da Guiné -UNTG” mantém-se firme e vai continuar as paralisações na Função Pública até que sejam respeitadas as suas exigências”.
Por outro lado, o porta-voz da Comissão Negocial da greve, João Domingos da Silva, explicou que a UNTG foi convocada pelo Ministério da Administração Pública Trabalho, Emprego e Segurança Social para uma reunião no salão de Conselho de Ministros sem ter sido informada que o chefe de Estado estaria presente na reunião.
João Domingos da Silva acusou o Chefe de Estado de recusar reunir-se com os membros da Comissão Negocial, por não ter visto no encontro o Secretário Geral da UNTG.
Neste sentido, Domingos da Silva pediu aos trabalhadores públicos a manterem-se firmes e determinados na luta pelos seus direitos e conquista da dignidade laboral, tendo afirmado que a greve vai continuar até que as reivindicações sejam atendidas.
Por: Djamila da Silva
UNTG estranha que greve geral tenha sido desconvocada pelo Governo
Á saída de uma reunião, na segunda-feira, entre alguns sindicatos da Função Pública, associações estudantes, o Governo e o Presidente guineense, Bacar Daramé, um porta-voz dos estudantes, disse que Umaro Sissoco Embaló havia declarado o fim da greve nas escolas públicas.
Desde dezembro que as escolas públicas na Guiné-Bissau estão fechadas por causa de greves dos professores em obediência à onda de paralisações decretadas pela UNTG.
João Domingos da Silva considerou como "estranho o anúncio do fim da greve" e defendeu que a paralisação tanto nas escolas públicas como na própria Função Pública "mantêm-se de pé".
O porta-voz da UNTG esclareceu um episódio que aconteceu na reunião de segunda-feira, em que o Presidente guineense exigiu a saída da sala dos elementos da comissão negocial da central sindical "por considerar desrespeito para a sua pessoa a ausência do secretário-geral", Júlio Mendonça.
João Domingos da Silva explicou que no convite dirigido à UNTG não se solicitou de forma obrigatória a presença do secretário-geral.
"Ficamos surpresos em ouvir que as pessoas que não tomaram parte nessa reunião sofrerão consequências", declarou o porta-voz da UNTG, que admite ter ocorrido uma falha de comunicação entre o Governo, que fez o convite, e a Presidência da República.
A UNTG tem convocado, desde dezembro, ondas de greves gerais na Função Pública, entre outros, para exigir do Governo a exoneração de funcionários contratados sem concurso público, melhoria de condições laborais e o aumento do salário mínimo dos atuais 50.000 francos cfa (76 euros) para o dobro.
MARCELO REBELO DE SOUSA DISTINGUIDO COM A MEDALHA AMILCAR CABRAL
- JUIZ CONSELHEIRO MAMADU SAIDO BALDÉ ELEITO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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