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_ Registados mais 44 casos novos de infeção pelo no Coronavírus.
_ 19 pessoas internadas com COVID-19, mais 4 do que ontem.
_ 3215 casos ativos.
_ Mais 9 pessoas recuperadas.
Cumpra as medidas de proteção individual.
#somos2milhõesdecomportamentos
Alto Comissariado para o Covid-19
MOCÃO DE CONFIANÇA AO PRESIDENTE
O Conselho de Ministros atento ao avizinhar do primeiro aniversário do mandato de Sua Excelência Senhor Presidente da República, deliberou "reiterar a moção de confiança do Governo ao Chefe de Estado e 1° Magistrado da Nação pela elevação patriótica e clarividência política demonstradas na complexa condução dos destinos da Pátria de Amilcar Cabral e dos Combates da Liberdade da Pátria".
Juntos somos mais fortes
GOVERNAR PARA TODOS
RÉPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU
MOVIMENTO PARA ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA, GRUPO DOS 15
MADEM-G15
NOTA DE CONDOLÊNCIA
A Coordenação Nacional do MADEM-G15 tomou conhecimento da triste notícia do desaparecimento físico e de forma inesperada do Deputado da Nação e Presidente da Comissão Eventual da Revisão da Constituição da Républica, Camarada JOÃO SEIDIBA SANÉ, destacado dirigente e político do PAIGC, foi primeiro secretário da Assembleia Nacional Popular na oitava legislatura, combatente de uma uta para implementação do estado de direito na Guiné-Bissau, baseado nos alicerces da democracia.
O vazio deixado pelo nosso irmão Camarada JOÃO SEIDIBA SANÉ dificilmente será preenchido, o Parlamento guineense fica internamente órfão de um dos seus filhos que marcou década de debate parlamentar num estilo próprio, caraterizado por voz forte que simultaneamente abalava a consciência e apelava ao sentido de responsabilidade do Hemiciclo a cada vez que se fazia ouvir.
O malogrado era Deputado no círculo eleitoral N.º 6, Região de Oio, eleito na lista do PAIGC, onde exercia sua atividade até os últimos dias do seu falecimento, na manhã de Domingo passado, dia 21 de fevereiro.
Nesta hora de profunda consternação, dor e tristeza que paira no fundo do coração, a coordenação do MADEM-G15, apresenta à família enlutada, ao PAIGC, a ANP e ao povo da Guiné-Bissau, assim como todos os amigos do malogrado, as suas mais sentidas condolências.
Que a sua alma descanse em Paz.
Bissau, 22 de Fevereiro de 2021.
O coordenador Nacional
Braima Camará
Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática
The Ohinoyi of Ebiraland is the traditional ruler of the Ebira people. The title Atta of Ebiraland has also historically been used for this position but fell out of favour in the 20th Century. The position is elected by a group of elders and has traditionally rotated amongst the major clans of the Ebira.
Em primeiro lugar, reconheço que a Guiné-Bissau vai continuar a depender do mercado externo, em termos materiais, de equipamentos, da tecnologia e até dos produtos básicos de consumo nacional.
Todavia, qualquer economista dir-nos-ia que, de um modo geral, a economia de um país não cresce com as "compras" dos produtos ou serviços doutros países, ou seja, com o hábito e a prática do consumismo.
A economia faz-se quando nós produzimos serviços e produtos que os outros (outras nações) possam comprar ou que nós próprios possamos consumir internamente, com o devido poder de compra que acaba por gerar capitais.
Qualquer economista dir-nos-ia que uma economia funcional gera à volta de um sistema interligado de trabalho (humano ou através da automação), da troca e de consumo. Sim, também, através de consumo.
Mas, uma economia não se constrói com a ênfase na "compra", mas fundamentalmente, através de um processo da poupança (e de reinvestimento) de capitais adquiridos durante o processo de produtividade, quer no mercado de negócios (ou de serviços) interno ou externo, quer formal ou informal.
Portanto, a Guiné-Bissau não precisa de "começar a comprar". Ela precisa é de começar a produzir internamente e vender (produtos) e/ou começar a oferecer (serviços) que lhe possa render capitais, através das compras dos "outros" ou de nós próprios, dentro da permissibilidade que a nossa capitalização nos confere.
Dita de uma forma simples: devemos produzir mais e exportar mais. Por outro lado, devemos consumir menos (produtos/serviços externos) e importar menos.
Haverá certamente outras teorias económicas e práticas complementares (i.e. o poder económico dos empreendedores nacionais e a questão da diversificação da nossa economia nacional) impossíveis de mencionar nestes breves trechos, por uma questão de tempo e da brevidade.
--Mestre Umaro Djau
25 de Fevereiro de 2021
The project is largely financed by the Chinese CCECC with the Nigerian government contributing 15% worth $194 Million Dollars as its counterpart funding and it will be recalled that President Muhammadu Buhari approved and paid this money at once to ensure the speedy completion of this Project.
Zungeru hydropower project is a 700MW hydroelectric facility being built with Chinese assistance on the upper and middle reaches of Kaduna River in the Niger State of Nigeria.
Estimated to cost $1.3bn, Zungeru is the biggest hydropower project under construction in Nigeria.
Construction works on the power plant started in May 2013 and were expected to take 60 months for completion. However, legal and financial challenges related to ecological settlement in the affected area delayed the project commissioning to 2021.
The project was expected to provide employment opportunities to more than 2,000 people during the peak construction period.
The Zungeru hydroelectric project site is located on the Kaduna River near Zungelu in the Niger State, approximately 150km away from Abuja, the capital city of Nigeria.
O número de doentes internados por COVID-19 na Guiné-Bissau duplicou nas últimas 24h. Estão 15 pessoas internadas com COVID-19.
15 novos casos de infeção e um total de 539 casos ativos.
Cumpra as medidas de prevenção!
"Nós estamos a trabalhar com as Nações Unidas e com o secretário-geral das Nações Unidas sobre as sanções impostas a alguns dos nossos camaradas", disse Umaro Sissoco Embaló.
Umaro Sissoco Embaló exonerou na terça-feira do cargo de chefe da Casa Militar da Presidência o brigadeiro-general António Abel e nomeou para o posto o coronel Dinis Incanha.
No final da semana passada, o Presidente guineense já tinha procedido a mudanças nas chefias militares, na sequência, segundo os decretos, de propostas do ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Sandji Faty, e com a aprovação do Conselho Superior Militar.
As alterações incluíram a exoneração do chefe de Estado-Maior General da Força Aérea, major-general Ibraima Papa Camará, que foi chefiar o Instituto de Defesa Nacional.
O relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau, divulgado em janeiro e enviado ao Conselho de Segurança, manteve o regime inalterado e remeteu recomendações para o relatório do secretário-geral, António Guterres.
O Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012 sanções a um grupo de militares, na sequência de um golpe de Estado.
O chefe de Estado disse também que já falou com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, sobre a necessidade de reequipar as forças de defesa e segurança.
"Precisamos de forças armadas e polícias modernas. Embora não tenhamos meios, não somos um país rico, mas o pouco temos tem de ser planeado", afirmou, salientando que é preciso começar a comprar "em vez de continuar a pedir".
In LUSA
Em jeito de retrospectiva sobre os principais feitos, nas vésperas dos seus 12 meses na Presidência da República, a Agência de Notícias da Guiné(ANG), destacou o Decreto Presidencial número 06/2020, que determina o Estado de Emergência no país por razões da pandemia de Covid-19, por um período de 15 dias, com início às zero horas do dia 28 de Março de 2020 até ao dia 11 de Abril do mesmo ano.
No Decreto Presidencial, Úmaro Sissoco Embalo fundamentou a sua decisão com a situação da pandemia mundial, ocasionada pela doença de Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde(OMS), no passado dia 11 de Março de 2020 e qualificada como uma emergência de saúde pública que obriga que sejam tomadas medidas de prevenção para evitar a sua propagação.
“Infelizmente, não obstante as medidas preventivas que o Governo tomou, e que a população em certa medida acatou e cumpriu, o país está a atravessar um momento crítico, visto que já foram confirmados dois casos de infecção pelo Covid-19 no território nacional”, disse na ocasião o chefe de Estado.
Uma proeza conseguida pelo Presidente da República, logo após a sua investidura, foi de accionar mecanismos junto ao seu homólogo senegalês Macky Sall, e que resultou na vinda ao país, em meados de Março, de uma equipa técnica da Rádio Televisão Senegalesa(RTS) que, com os seus homólogos guineenses, criaram condições para, no futuro, as emissões da TGB se estender por todo o país.
Ainda em termos de combate e prevenção a pandemia de Covid-19, Umaro Sissoco Embaló revelara que as necessidades financeiras para que o país possa implementar uma estratégia de resposta eficiente em termos de saúde eram estimadas em 18,8 bilhões de FCFA , citando o orçamento feito pela antiga equipa interministerial para a coordenação das ações de combate a pandemia.
O Chefe de Estado falava no decurso da Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) por videoconferência.
Em meados de abril de 2020, o Presidente da República prorrogou por mais 15 dias o estado de emergência, que vigorava 28 de março, com início às 0:00 do dia 27, e que terminara a 11 de Maio.
O decreto presidencial n.° 09/2020, renova o estado de emergência em todo território nacional, com fundamento na verificação de continuada situação de calamidade pública provocada pela Covid-19.
Ainda em meados de abril de 2020, Sissoco Embaló, pediu que o novo coronavírus não seja motivo de politização e agradeceu o apoio dos parceiros internacionais no combate à pandemia no país.
Numa mensagem à Nação, depois de prolongar o estado de emergência no país por mais 15 dias, até 26 de abril, Embaló pediu a todos os atores guineenses para não politizarem o novo coronavírus, tendo voltado a prolongar o estado de emergência por mais duas semanas, com efeito a partir de 27 de Maio, depois de o país ter registado "uma subida galopante inesperada" de novos casos de contaminação.
O estado de emergência na Guiné-Bissau é renovado pela quarta vez consecutiva. A decisão prende-se com o facto de, nos últimos 15 dias, o país ter registado "uma subida galopante inesperada de novos casos de contaminação", justificou o Presidente .
"Essa subida preocupante é um sinal claro de que devemos continuar a adotar algumas medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias como forma de prevenir e combater a pandemia", lê-se no decreto presidencial que renovou o período do estado de emergência.
No final do mês de Maio, o Presidente da República, instou ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, para que encontre uma solução de Governo entre os partidos com assento parlamentar, até 18 junho, sob pena de dissolver o órgão legislativo.
Numa segunda ronda de auscultações dos seis partidos com assento parlamentar para a busca de consenso sobre formação do novo executivo, de base alargada, Sissoco Embaló disse aos jornalistas que não lhe restará outra saída que não seja a dissolução do parlamento.
Ainda em meados de Maio de 2020, o Governo, em cumprimento as orientações do chefe de Estado, extinguiu a comissão interministerial de acompanhamento de prevenção da covid-19 e nomeou um alto-comissário para coordenar todas as acções de combate à pandemia, segundo um comunicado divulgado à imprensa.
A decisão fora tomada na reunião entre a comissão interministerial de acompanhamento da prevenção da covid-19, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, e o chefe do Governo, Nuno Nabian, e que decorreu no Palácio do Governo, em Bissau, na qual se analisou o relatório sobre a avaliação das actividades das estruturas criadas para a prevenção e combate ao novo coronavírus.
No mesmo mês, Umaro Sissoco Embalo exigiu que os partidos políticos provassem que têm uma nova maioria parlamentar para formar um governo e, consequentemente, assumir a governação, caso contrário optaria por outra saída que passaria pela ‘’assinatura do papel’, mas sem avançar com mais pormenores.
O chefe de Estado guineense fez estas declarações à imprensa, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de regresso de uma deslocação de algumas horas à Nigéria e ao Níger.
Ainda em Maio, o Presidente da República, submeteu ao parlamento, proposta de revisão constitucional que pediu para ser apresentada pelos partidos que o apoiam ao parlamento.
"A iniciativa da revisão constitucional, todos sabemos que é da competência dos deputados e não do Presidente da República", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na cerimónia de tomada de posse da comissão de revisão constitucional, que criou por decreto presidencial.
Segundo o chefe Estado, a comissão apresentou um "esboço de um projeto de revisão da Constituição" para "posterior envio para discussão e adopção por órgãos competentes, sem prejuízo da sua subscrição por um terço dos deputados do Madem-G15, do Partido da Renovação Social e da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau".
No Decreto Presidencial enviado a redacção da Agência de Notícias da Guiné, consta que, Carlos Joaquim Vamain foi nomeado como Coordenador da referida Comissão, Maria do Céu Silva Monteiro como Vice-coordenadora, Mamadú Saliu Djaló Pires-primeiro secretário, Humiliano António Alves Cardoso-segundo secretário e Domingos Quadé como vogal.
De acordo com o Decreto Presidencial, foram ainda nomeados em Comissão de Serviço, Técnicos Superiores para Coadjugar a Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, nomeadamente, Basílio Sanca, José Paulo Semedo, Namuano Francisco Dias e Carmelita Pires.
Basílio Sanca manifestou depois a sua indisponibilidade por estar a desempenhar as funções de Bastonário da Ordem dos Advogados.
A referida Comissão foi instituída através do Decreto nº 014/2020 do dia 11 do mês de Maio de 2020.
No dia 13 de Maio de 2020, na tomada de posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, USE enumerou três aspectos que na sua perspectiva deveriam constituir a prioridade de todos, nomeadamente, a luta contra a corrupção na Administração Pública, o combate ao tráfico de drogas e lançamento de grande campanha de recuperação de bens do país no exterior.
Embaló disse ter a noção de que a tarefa não vai ser fácil, mas admite que no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes estas aspirações são possíveis.
Ainda em meados de Maio de 2020, o Presidente da República nomeou Raimundo Pereira, Fransual Dias, Aladje Mamadú Culabiu Bá, Canjura Indjai e Saliato da Costa como novos membros do Conselho de Estado através do Decreto Presidencial nº 015/2020. Saliato Costa desculpou depois a sua impossibilidade de assumir essas funções evocando problemas de saúde.
No Decreto Presidencial enviado a redacção da Agência de Notícias da Guiné, consta que os referidos membros foram nomeados com o objectivo de ajudar na procura de solução para questão sócio-política da Guiné-Bissau.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, composto por membros por inerência, escolhidos por cooptação entre os Deputados na Assembleia Nacional Popular e membros designados pelo Presidente da República.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, concedeu indultos a nove presos no âmbito da prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo um decreto presidencial divulgado no dia 11 de Maio 2020.
"Esperamos, com o recurso a este indulto presidencial poder contribuir na redução da contaminação pela covid-19 nas nossas prisões, assim como na reinserção dos nossos concidadãos na sociedade”, afirmou, num discurso à Nação.
O chefe de Estado guineense disse que decidiu indultar os nove presos com base numa proposta apresentada pelo Governo, tendo em conta a forma como os reclusos vivem, ou seja, em “condições propícias para a rápida propagação do vírus”.
No decreto presidencial, Umaro Sissoco Embaló referiu que o indulto não abrange os crimes de homicídio, tráfico de droga e de seres humanos, terrorismo, violação sexual, corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa por “se tratar de crimes intoleráveis e de afronta aos valores éticos, morais e culturais preservados pela sociedade”.
O enviado especial do Presidente da Guiné-Bissau para entrega de medicamentos tradicionais, denominado Covid-Organes Tambavy produzido em Madagascar considerou de positivo o balanço da missão de entrega dos referidos medicamentos aos países da sub região uma vez que foram bem recebidos.
Califa Soares Cassamá, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné em jeito de balanço da entrega dos medicamento tradicional produzido em Madagascar para combate ao Covid-19, disse que a Guiné-Bissau é actualmente a capital da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na luta contra corononavírus e que por isso se encarregou da distribuição do referido medicamento a mando do Presidente Umaro Sissoco Embaló.
Os medicamentos chegaram ao Senegal, Libéria, Gâmbia, Burquina Faso, Níger e Togo e os restantes países da sub-região receberam mais tarde as suas ofertas de Covid-Organes.
Em meados de Junho de 2020, a saída de uma audiência com Umaro Sissoco Embaló,o Embaixador da Nigéria garantiu que o seu país vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau em todo o processo de desenvolvimento “porque os guineenses são pessoas boas e precisam de um ambiente de paz”.
Adeyem Ambrose Afola dissera estar feliz porque o país conseguiu realizar eleições legislativas e presidenciais da melhor forma .
“Quando cheguei nas minhas declarações prometia sempre que a Guiné-Bissau vai testemunhar a estabilidade e desenvolvimento durante a minha estadia porque acreditava que os guineenses são bons e sabem receber hóspedes”, disse.
O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, renovou pela 6ª vez, o estado de emergência por um período de 30 dias, devido ao aumento significativo de casos de infectados pela Covid-19, em quase todo o território nacional, no dia 26 de Junho 2020.
A informação consta no Decreto Presidencial divulgado no dia 25 de Junho de 2020 à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, no qual o Chefe de estado Umaro Sissoco Embaló, considerou que 15 dias de renovação de estado de emergência seriam insuficientes para uma adequada implementação e avaliação da eficácia das medidas durante esse período.
O Presidente da República , Umaro Sissoco Embaló, disse que está ciente dos impactos dos sucessivos estados de emergência para conter e combater o COVID-19 nas populações e em todos os setores da vida nacional.
Em mensagem dirigida à Nação, por ocasião de mais uma prorrogação do estado de emergência Sissoco Embalo, disse que, para fazer face ao inimigo invisível que resiste em não desaparecer, tem que, a bem da saúde pública e proteção da vida humana, continuar a adotar algumas medidas restritivas dos direitos, liberdades e garantias.
"Tem que ser assim, caso contrário corremos o risco de perder o controlo da situação, deitando por terra todas as conquistas já alcançadas", salientou.
O Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, anunciara que o governo turco se comprometeu em apoiar o governo da Guiné-Bissau na construção do novo aeroporto internacional, bem como na de um hospital de referência no país.
Embaló fez este anúncio igualmente em Junho, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, ao regressar de uma visita de três dias à Turquia e ao Qatar.
“Vamos receber igualmente um grande apoio para os setores da defesa e da segurança. Vou orientar o governo para estabelecer contatos com o governo turco para efeitos de materialização dos referidos apoios”, disse.
Foi nesse período que o Presidente da República descartou a possibilidade de derrubar o parlamento, porque a Comissão Permanente já teria agendado uma sessão ordinária para o dia 29 do mês de junho, noticiou a Rádio África FM.
No seu regresso à Bissau, depois de uma visita de 24 horas à República de Congo , disse adiar a sua pretensão de derrube do parlamento por causa do agendamento da sessão.
Questionado sobre a reunião inconclusiva da plenária do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) onde se analisou o contencioso eleitoral, o Presidente da República respondeu que a Comissão Nacional das Eleições(CNE) é que tem competência de anunciar quem é vencedor do pleito eleitoral e não o STJ.
O Presidente da República renovou o período do estado de emergência em todo território nacional, por mais quinze dias, ou seja de 11 à 25 de Junho de 2020.
No decreto presidencial Umaro Sissoco Embaló justificou a decisão com a necessidade de o país manter algumas medidas restritivas de direitos e liberdades dos cidadãos, mas necessárias ao combate ao Covid-19, e que só podem ser tomadas ao abrigo do Estado de Emergência.
“Após uma análise ponderada da situação do país face ao Covid-19 e tendo ainda ouvido as propostas do Alto Comissariado de Luta contra o COVID-19, tomei a decisão de renovar, pela quinta vez, o período de vigência do Estado de Emergência”, disse.
Magda Robalo, ex. ministra de Saúde do governo de Aristides Gomes, foi nomeada para as funções da Alta Comissária para a Luta contra a Covid-19 pelo Decreto Presidencial número 20/2020.
O mesmo decreto ainda anunciou a nomeação de Tumane Baldé e Plácido Monteiro Cardoso para as funções de Coordenador Adjunto e Secretário do Comissariado de Luta contra a Covid-19, respectivamente.
Ao Alto Comissariado de Luta contra o Covid-19 fora atribuído como função principal, reformular o plano estratégia de Luta contra Covid-19, coordenação de parcerias e de redinamização do combate ao coronavirus e sua respectiva contenção.
O Comissariado funciona na dependência directa do Presidente da República.
Falando aos jornalistas numa conferência de imprensa, o Secretário-geral da maior central sindical do país disse que o Orçamento Geral do Estado para o ano 2021 foi aprovado pelos deputados e promulgado pelo Presidente da República sem tomar em conta os aspectos sociais e o custo dos impostos criados e que já estão a ter efeitos na vida e nos bolsos dos cidadãos principalmente na compra da eletricidade e nos despachos alfandegários.
“E como os políticos não acataram os nossos conselhos o objectivo da UNTG agora é claro, ou seja, independentemente das nossas exigências legais e imperativos queremos ver a nova grelha salarial na Função Pública, que passa por um aumento de salário aos funcionários, ainda este ano, e se isso não acontecer as paralizações não vão parar”, afirmou Mendonça.
Para este responsável sindical afinal há dinheiro, “porque os políticos estão a dividir o dinheiro entre eles, e os trabalhadores também precisam”.
Sustenta que “como aumentaram os impostos com a criação das taxas que vão sair no suor dos funcionários, então que o salario seja aumentado para que o funcionários possam dar uma vida melhor as suas famílias”.
“Se calhar, o único país no mundo que aumentou impostos no tempo da pandemia da Covid-19 é a Guiné-Bissau”, admitiu.
Para Mendonça, os que duvidavam que o salário mínimo no país pode ser de 100 mil francos Cfa ,já estão a pensar diferente, ou seja, um Estado que tiver coragem de tirar 03 mil milhões de bilhões de francos Cfa 2para comprar um terreno onde moram os lagartos”, este mesmo Estado pode pagar salário no mínimo 100 mil fcfa.
Júlio Mendonça negou que a Guiné-Bissau é um país atípico, salientando que os políticos é que o são, por isso convida ao povo a ganhar a consciência de que todas as mudanças dependem do povo, a semelhança do que aconteceu para se acabar com o jugo colonial.
Após o termino da quarta vaga de paralizações que iniciou em Janeiro de 2021 a UNTG entregou um novo pré-aviso de greve para mais 30 dias na Função pública.
