O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, alerta que a alteração da ordem constitucional e o enfraquecimento das instituições democráticas continuam a comprometer a confiança dos cidadãos e a dificultar a consolidação de uma democracia estável e participativa na Guiné-Bissau.
A preocupação foi manifestada esta quarta-feira, em Bissau, durante a comemoração dos 35 anos da Liga Guineense dos Direitos Humanos, organização criada em 1991 para a promoção e defesa dos direitos humanos no país.
Na ocasião, Bubacar Turé denunciou igualmente a situação de cidadãos civis e militares que, segundo a organização, permanecem ilegalmente privados da liberdade há mais de um ano.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos exige a libertação imediata de todas as pessoas ilegalmente detidas ou privadas da liberdade sem fundamento legal.
Bubacar Turé defende que, quando existirem indícios da prática de infrações penais, os suspeitos devem ser apresentados às autoridades judiciais competentes e beneficiar plenamente do direito à defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.
A organização manifesta ainda profunda inquietação perante a ausência de progressos nas investigações sobre as alegadas execuções sumárias de Vigário Luís Balanta e Mamadu Tano Bari.
Para o ativista dos direitos humanos, será difícil construir um futuro sustentável de paz, estabilidade e desenvolvimento sem uma justiça verdadeiramente independente.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos chama também atenção para a situação crítica do setor da saúde no país, apontando limitações relacionadas com equipamentos, medicamentos, profissionais de saúde, água e eletricidade.
A organização considera que estas fragilidades continuam a colocar em causa o direito fundamental dos cidadãos à saúde e apelam a medidas concretas para garantir condições dignas de atendimento nos serviços públicos.
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