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POR LUSA 18/09/23
A UNICEF alertou hoje que dois terços dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento (ODS) de 2030 relacionados com os direitos e bem-estar das crianças estão atrasados, colocando em risco 1,9 mil milhões de menores em 140 países.
"A meio caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, dois terços dos indicadores relacionados com crianças estão atrasados para alcançar as suas metas", avisa a UNICEF no seu mais recente relatório, divulgado em vésperas da Cimeira dos ODS, que se inicia na segunda-feira, e do debate anual da 78.ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, ambas em Nova Iorque.
O documento, intitulado "Progressos no bem-estar das crianças: Centrar os direitos da criança na Agenda 2030", indica a necessidade de "uma aceleração histórica" para cumprir os ODS, "só possível se o mundo colocar as crianças no centro das agendas nacionais".
Segundo a UNICEF, até à data apenas 6% da população infantil (ou 150 milhões de crianças) em 11 países têm contempladas 50% das metas, o que corresponde ao nível mais alto de realização a nível global.
"Se os progressos previstos se mantiverem, apenas um total de 60 países -- que abrigam apenas 25% da população infantil -- terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países", adverte o relatório.
Os critérios dos ODS foram adotados pelos estados-membros da ONU em 2015 com o objetivo de acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030, mas, no capítulo destinado às crianças, a análise a mais de vinte anos de dados mostra "um cenário variado de progressos e retrocessos".
Os objetivos relacionados com a proteção, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os mais distantes das suas metas, indica o relatório, recordando a interrupção ou reversão de anos de progressos devido aos efeitos de crises como a pandemia de covid-19 -- que contribuiu diretamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização e na aprendizagem nos países de baixo rendimento -, as alterações climáticas e crises económicas.
Para a diretora-executiva da UNICEF, Catherine Russell, a meio da Agenda 2030, o mundo está a ficar "sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade" e as consequências do incumprimento dos objetivos "serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do planeta".
Vários países de baixo e médio-baixo rendimento mostraram porém que "o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado", caso do Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda.
Mesmo assim, prossegue, "estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais".
De resto, o relatório deixa claro que, para alcançar as metas de 2030, os países atrasados terão de acelerar o progresso para níveis "historicamente sem precedentes".
"Os dados mostram que investir nos direitos das crianças impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdades", observa.
Em concreto, a UNICEF elenca, no caminho do cumprimento da Agenda 2030, compromissos políticos e aumento significativo da despesa em áreas como a saúde, a educação e a proteção social, metas ambiciosas, realistas e adaptadas aos contextos locais, prioridade ao conhecimento e estabelecimento de parcerias sólidas.
A organização aponta ainda o investimento na mitigação das alterações climáticas e construção de um planeta habitável e inovação em opções inovadoras em sistemas financeiros que funcionem.
"Muito pode acontecer em sete anos", sustenta Catherine Russell, mas, para o conseguir, "os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais".
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