A situação dos direitos humanos na Rússia deteriorou-se significativamente desde que o país invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, concluiu uma relatora da ONU num relatório divulgado hoje em Genebra.

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POR LUSA   18/09/23 

 Situação dos direitos humanos agravou-se com a invasão da Ucrânia

A situação dos direitos humanos na Rússia deteriorou-se significativamente desde que o país invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, concluiu uma relatora da ONU num relatório divulgado hoje em Genebra.

"A situação já estava em constante declínio nas últimas duas décadas, em parte devido às duas guerras na Chechénia que terminaram em 2009", afirmou a responsável pelo acompanhamento da situação dos direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova.

Trata-se do primeiro relatório elaborado pela perita nomeada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

O documento deverá ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos na atual sessão a decorrer em Genebra, Suíça, segundo a agência francesa AFP.

A adoção do mandato da relatora pelo Conselho dos Direitos Humanos marcou uma derrota para Moscovo na batalha diplomática que tem travado com os aliados de Kiev em todos os fóruns da ONU desde a invasão da Ucrânia.

O regime do Presidente Vladimir Putin endureceu a repressão dos opositores e dos que contestam a guerra russa contra a Ucrânia, que Moscovo designa oficialmente como uma "operação militar especial".

A repressão levou ao encerramento de órgãos de comunicação social considerados hostis pelo regime e à fuga de muitos críticos e ativistas para o estrangeiro.

Outros, como Alexei Navalny e Vladimir Kara-Murza, cumprem pesadas penas de prisão na Rússia.

No relatório, segundo a AFP, Katzarova acusou as autoridades russas de restringirem "gravemente as liberdades de associação, de reunião pacífica e de expressão, tanto 'online' como 'offline'".

Também "minaram totalmente a independência do poder judicial e as garantias de um julgamento justo", considerou a relatora Búlgara.

Katzarova denunciou igualmente a legislação aprovada recentemente "para amordaçar a sociedade civil e punir os defensores dos direitos".

"A aplicação frequentemente violenta destas leis e regulamentos conduziu a uma repressão sistemática das organizações da sociedade civil, que fechou o espaço cívico e os meios de comunicação social independentes", escreveu.

Na opinião da relatora, "a impunidade das violações dos direitos humanos a nível nacional e a retirada da Federação da Rússia do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem reduziram as possibilidades de as vítimas procurarem reparação".

No relatório "Repressão em tempo de guerra", divulgado em julho, a organização russa independente OVD-Info denunciou "uma onda de repressão sem precedentes" logo após a invasão da Ucrânia.

A OVD-Info documentou cerca de 20 mil detenções por posições antiguerra em manifestações, publicações nas redes sociais, exibição de símbolos ou discussões privadas.

As estatísticas da repressão incluem mais de 600 processos-crime e milhares de procedimentos administrativos ou pressões extrajudiciais.

A própria OVD-Info foi bloqueada em dezembro de 2021, por atividades destinadas "a promover o terrorismo e o extremismo na Rússia".