Comunidade Económica dos Estados da África Central suspende Gabão

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POR LUSA  04/09/23 

O Gabão foi hoje suspenso da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), que exigiu a realização de eleições "o mais rapidamente possível", depois do golpe de Estado da semana passada, revelou o primeiro-ministro são-tomense.

Patrice Trovoada disse que a decisão saiu de uma reunião extraordinária da organização realizada hoje na Guiné Equatorial, país que passará a assumir a Presidência e a sede da CEEAC, considerando que Ali Bongo, que era o presidente em exercício da organização desde fevereiro, foi deposto pelos autores do Golpe de Estado.

Por outro lado, a CEEAC designou o presidente da República Centro Africana como facilitador das negociações, devendo se deslocar "imediatamente para Libreville para contactos, não só com o poder estabelecido, mas também com a oposição, sociedade civil e todas as partes envolvidas" na base de orientações previamente definidas na reunião.

"Fundamentalmente o que nós queremos é que os gaboneses saem a ganhar na paz, no diálogo. O que queremos é um regresso o mais rapidamente possível ao funcionamento das instituições democráticas daquele país", disse Patrice Trovoada, que regressou hoje da Guiné Equatorial.

O primeiro-ministro são-tomense insistiu que o Golpe de Estado no Gabão "traduziu-se numa interrupção do processo eleitoral" na base de uma contenda sobre os resultados eleitorais e a maneira como o processo foi organizado, por isso sublinhou que "não pode demorar muito tempo" para se ultrapassar esta situação e regressar "ao funcionamento normal das instituições através de mecanismo de expressão popular nas urnas".

O general Brice Oligui Nguema, que derrubou na semana passada o Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, tomou hoje posse como presidente durante um período de transição, no final do qual prometeu eleições sem especificar uma data.

Patrice Trovoada referiu que a tomada de posse do Presidente de transição no Gabão foi perante a vice-presidente, o primeiro-ministro da antiga presidência de Ali Bongo, e juízes de um Tribunal Constitucional que foi dissolvido.

Para o chefe do governo são-tomense "há muita coisa ainda que tem que ser esclarecida" e toda a situação "é anormal" por isso é preciso que "o mais rapidamente possível se volte a organizar eleições".

"A democracia quer dizer a expressão livre do povo, então nós pensamos que há prazos que podem ser muito curtos para que os gaboneses possam escolher livremente os seus dirigentes", disse Patrice Trovoada.

"Não vamos também ser ingénuos. Há uma situação que é preciso reconhecer. Há um golpe de Estado, há um Presidente que não está no poder, há pessoas membros do poder que aderiram ao novo poder, há também uma população que demonstra estar satisfeita com a mudança do poder, nós não podemos ignorar isso", acrescentou Patrice Trovoada.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense participaram na reunião extraordinária da CEEAC, os Presidentes de Angola, da República do Congo, da República Centro Africana, da Guiné Equatorial, representante do Tchad e o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para África Central.

Fazem parte da CEEAC Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

No passado dia 30 de agosto, os militares golpistas anunciaram o "fim do regime" de Ali Bongo Ondimba, que governou o Gabão durante 14 anos, menos de uma hora após a proclamação da sua reeleição nas eleições de 26 de agosto, alegando que estas tinham sido fraudulentas.

No dia seguinte, os golpistas proclamaram o general Oligui Nguema presidente de um Comité de Transição e de Restauração das Instituições (CTRI).

Os golpistas colocaram Ali Bongo em prisão domiciliária por "alta traição às instituições do Estado" e "desvio massivo de fundos públicos", entre outros crimes, e anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana, como novo "presidente de transição".

A família de Ali Bongo Ondimba - que se tornou Presidente após a morte do seu pai, Omar Bongo, em 2009 - está no poder desde 1967.

O golpe de Estado no Gabão, uma das potências petrolíferas da África subsaariana, é o segundo a ocorrer em África em pouco mais de um mês, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho.

O Gabão juntou-se assim à lista de países palcos de golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos, que, para além do Níger, inclui o Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), a Guiné-Conacri (setembro de 2021), o Sudão (outubro de 2021) e o Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).