POR LUSA 22/08/23
Mais de 200 execuções extrajudiciais de ex-funcionários do Governo e das forças de segurança afegãs ocorreram desde que os talibãs assumiram o controlo do país há dois anos, segundo um relatório da ONU hoje divulgado.
Os grupos mais visados pelos talibãs têm sido antigos membros do exército, da polícia e dos serviços de informação do país, de acordo com a Missão de Assistência das Nações Unidas (UNAMA) no Afeganistão.
A UNAMA documentou pelo menos 800 violações dos direitos humanos contra antigos funcionários do Governo afegão e das forças de segurança entre 15 de agosto de 2021, quando os talibãs tomaram o poder, e o fim de junho de 2023.
Os talibãs varreram o Afeganistão quando as tropas dos Estados Unidos e da NATO se encontravam nas últimas semanas da sua retirada do país, após duas décadas de guerra.
As forças afegãs treinadas e apoiadas pelos EUA desmoronaram diante do avanço dos talibãs e o ex-presidente afegão, Ashraf Ghani, fugiu do país.
"Indivíduos foram detidos pelas forças de segurança de facto (talibã) do país, muitas vezes brevemente, antes de serem mortos. Alguns foram levados para centros de detenção e mortos enquanto estavam sob custódia, outros foram levados para locais desconhecidos e mortos, os seus corpos foram abandonados ou entregues a familiares", afirmou o relatório da ONU.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse, num comunicado de imprensa, que este relatório da ONU "apresenta uma imagem preocupante do tratamento de indivíduos ligados ao antigo Governo e às forças de segurança".
"Ainda mais, dado que lhes foi garantido que não seriam alvo, é uma traição à confiança do povo", disse Turk.
Turk instou os governantes talibãs do Afeganistão -- as "autoridades de facto" do país - a cumprirem as suas "obrigações ao abrigo do Direito internacional dos direitos humanos, evitando novas violações e responsabilizando os perpetradores" de crimes.
Desde a tomada do poder no Afeganistão, os talibãs (que governaram o Afegansitão num outro período na década de 1990) não enfrentaram oposição significativa e evitaram divisões internas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Afeganistão rejeitou o relatório, sublinhando que não tinha conhecimento de quaisquer casos de violações dos direitos humanos cometidos por autoridades ou funcionários ligados aos talibãs.
"Assassínios sem julgamento, detenções arbitrárias, prisões, tortura e outros atos contra os direitos humanos cometidos pelos trabalhadores das instituições de segurança do Emirado Islâmico contra funcionários e forças de segurança do governo anterior não foram relatados", afirmou em comunicado do MNE afegão.
O relatório afirma que os ex-soldados afegãos correm maior risco de sofrer violações dos direitos humanos, seguidos pela polícia e pelos funcionários dos serviços de informação. As violações foram registadas em todas as 34 províncias, com um número maior nas províncias de Cabul, Kandahar e Balkh.
A maioria das violações ocorreu nos quatro meses que se seguiram à tomada do poder pelos talibãs, tendo a UNAMA registado quase metade de todas as execuções extrajudiciais de antigos funcionários do governo e das forças de segurança afegãs durante este período. Entretanto, as violações de direitos continuaram mesmo depois disso, com 70 execuções extrajudiciais registadas em 2022, acrescentou o relatório.
A UNAMA registou pelo menos 14 casos de desaparecimento forçado de antigos funcionários do governo e membros das forças de segurança afegãs. A ONU documentou mais de 424 detenções arbitrárias, nomeadamente de ex-funcionários do governo e membros das forças de segurança afegãs, enquanto mais de 144 casos de tortura e maus-tratos foram documentados no relatório, incluindo espancamentos com canos e cabos, ameaças verbais e outros abusos.
Apesar das promessas iniciais de uma administração moderada, os talibãs aplicaram regras duras no país, proibindo a educação das raparigas após o sexto ano e impedindo as mulheres afegãs participarem na vida pública, incluindo o trabalho para organizações não-governamentais e para a ONU.
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