quinta-feira, 20 de julho de 2023

Ucrânia: UE renova sanções contra Moscovo até ao final de janeiro de 2024

© Reuters

POR LUSA   20/07/23 

A União Europeia (UE) anunciou hoje que vai renovar até 31 de janeiro de 2024 as sanções importas contra vários setores da economia da Federação Russa, por causa da invasão à Ucrânia.

Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou a prorrogação das sanções impostas pela primeira vez em 2014, quando a Crimeia foi anexada, e alargadas depois de 24 de fevereiro de 2022, em resposta "à agressão militar injustificada e sem provocações da Rússia contra a Ucrânia".

As sanções da UE abrangem um "grande espetro" de setores da economia russa, nomeadamente restrições comerciais, financeiras, tecnológicas, industriais, de transportes e também produtos considerados luxuosos.

Em 23 de junho, o Conselho da UE adotou hoje o 11.º pacote de sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia, visando cooperação com países terceiros e admitindo "medidas excecionais de último recurso".

De acordo com o Conselho, o pacote aprovado, que exigiu unanimidade entre os países da UE após inicial oposição da Hungria e da Grécia -- visa "reforçar a cooperação bilateral e multilateral com países terceiros e a prestação de assistência técnica" para precisamente evitar que as sanções sejam contornadas.

Nos casos em que "a cooperação não produza os resultados pretendidos, a UE tomará medidas rápidas, proporcionadas e direcionadas", assinala a instituição.

"Se, apesar das sanções individuais e de um maior empenho, a evasão continuar a ser substancial e sistémica, a UE terá a possibilidade de tomar medidas excecionais de último recurso", destaca o Conselho, referindo que, por unanimidade, podem ser decididas restrições à "venda, fornecimento e transferência ou exportação de bens e tecnologias cuja exportação para a Rússia já esteja proibida" a países terceiros que representem "risco continuado" para a evasão das sanções.

A adoção oficial de hoje surge depois de os embaixadores dos Estados-membros junto da UE terem chegado na quarta-feira a acordo político sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia.


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