POR LUSA 21/06/23
Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) aprovaram hoje o 11.º pacote de sanções contra a Rússia, pela invasão da Ucrânia, visando combater a evasão das medidas restritivas com a inclusão de mais pessoas e entidades.
"Hoje, os embaixadores da UE chegaram a acordo sobre o 11.º pacote de sanções contra a Rússia", anunciou a presidência sueca do Conselho numa publicação na rede social Twitter, após uma reunião dos representantes permanentes de cada Estado-Membro, em Bruxelas.
Estocolmo acrescenta que "o pacote inclui medidas destinadas a combater a evasão às sanções e as listas individuais".
Em causa está uma extensão da lista de pessoas e entidades abrangidas pelas medidas restritivas para proibir que países terceiros ajudem a Rússia a contornar intencionalmente as sanções da UE, bem como a inclusão de mais produtos sujeitos a restrições para os controlos das remessas em trânsito (como de tecnologia avançada e peças de aeronaves).
Também estão em causa limitações à venda de determinados artigos para países terceiros específicos onde haja o risco de serem utilizados para contornar as regras.
A 'luz verde' de hoje surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter enviado aos Estados-membros uma proposta sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia, para evitar a evasão das medidas restritivas e, à semelhança dos 10 pacotes de sanções anteriores, exigiu unanimidade entre os Estados-membros.
A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson.
As sanções, assim como o mecanismo para impedir a sua evasão, estavam acordadas há semanas, mas a Grécia e a Hungria estavam a bloquear a finalização do processo. Atenas e Budapeste queriam que a Ucrânia retirasse algumas das suas empresas da lista de entidades que estão a patrocinar a invasão russa.
Esta questão elevou as tenções entre os dois Estados-membros com Kiev, atrasando o acordo entre os 27.
Os 10 pacotes de sanções já em vigor visam provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir a capacidade de Moscovo de prosseguir a guerra contra a Ucrânia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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