SENEGAL: Pedida pena de prisão para opositor senegalês Ousmane Sonko

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POR LUSA  08/05/23 

Um magistrado senegalês pediu hoje uma pena de prisão e a emissão de um mandado de captura contra o opositor Ousmane Sonko, no âmbito de um processo de recurso por difamação, de que depende a sua candidatura às presidenciais.

O procurador Ibrahima Bakhoum pediu contra Sonko dois anos de prisão, dos quais um ano preso, um mandado de captura e a publicação do acórdão em cinco jornais.

Sonko não esteve presente no julgamento perante o Tribunal de Recurso de Dacar, que se deverá pronunciar nas próximas horas.

Terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019 e candidato declarado às de fevereiro de 2024, Sonko é processado pelo ministro do Turismo, Mame Mbaye Niang, por "difamação, injúrias e falsificação".

Foi condenado em março, em primeira instância, a dois meses de prisão com pena suspensa e a 200 milhões de francos CFA (cerca de 300.000 euros) de indemnização. Esta sentença preservou a sua elegibilidade, de acordo com os seus advogados, podendo ser contestada por uma sentença mais pesada em sede de recurso.

Sonko e os seus apoiantes acusam o Governo de utilizar o sistema judicial para o impedir de concorrer às eleições presidenciais de 2024 e, por seu lado, o partido presidencial acusa Sonko de querer paralisar o país e de utilizar a rua para escapar à justiça.

Em março de 2021, a sua detenção quando se dirigia numa comitiva para ser ouvido por um juiz, num caso de alegada violação, contribuiu para desencadear vários dias de tumultos que causaram pelo menos uma dezena de mortos.

O julgamento está agora agendado para 16 de maio.

As comparências de Sonko em tribunal são habitualmente uma fonte de tensão e quase paralisam Dacar. No entanto, hoje, as autoridades adotaram um regime mais leve do que o habitual no bairro onde mora o opositor e na cidade e não foram registados distúrbios.

Sonko anunciou no domingo nas redes sociais a sua decisão de "não colaborar mais com a justiça" e disse que não responderia mais às convocações dos juízes sem garantias de segurança, citando os incidentes a que deram origem as suas deslocações ao tribunal.

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