quarta-feira, 10 de agosto de 2022

COMBATENTES EXIGEM DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PENSÕES CORTADAS POR GOVERNO

 JORNAL ODEMOCRATA  10/08/2022  

Um grupo de combatentes da Liberdade da Pátria protestou na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República, exigindo a devolução imediata das suas pensões que terão sido cortadas pelo governo.

Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, traduzido literalmente significa “dêm-nos os nossos direitos, os combatentes pagam rendas de casa”, acusando o governo de não ter vontade de fixar a pensão de sobrevivência aos combatentes e afirmam que foram desprezados e abandonados pelos sucessivos governos.

Em entrevista aos jornalistas esta quarta-feira, 10 de agosto, o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria da Guiné-Bissau, Malamine Mandjai, acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação de combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e a muitos ainda não foram fixadas pensões” denunciou, tendo acusado o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, de ter autorizado o corte de pensões a combatentes mortos.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeiro – ministro é que autorizou o corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo vai fixar pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento e hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai.

Os combatentes exigem, entre outros, a atribuição de pensões que correspondam ao atual nível de vida, garantia de condições de viver em dignidade e tranquilidade como é reconhecida na Constituição da República, assim como a atribuição de pensão de sobrevivência que dizem ser um direito das suas famílias.

Por: Tiago Seide

Foto: TS

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