Bissau, 28 Mar 22 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau iniciou hoje, oficialmente, o processo de recenseamento de raiz de todos os servidores do Estado, com o registo do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
Na ocasião, o ministro da Função Publica, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cerilo Mama Saliu Djaló disse que o recenseamento do Chefe de Estado constitui um apoio politico forte para o processo.
Cerilo Saliu Djaló informou que o processo terá a duração de seis semanas e é feito localmente ou seja as equipas vão se deslocar aos ministérios para recensear funcionários.
Em relação aos professores, pessoal técnico de saúde, militares e paramilitares disse que estes devem permanecer nos seus respectivos locais de serviço, pois serão registados nos seus locais de trabalho.
O governante avisou que terminado o prazo e com avalidação dos dados, o pagamento dos salarios aos funcionarios passa a ser feito em conformidade com os dados obtidos no recenseamento.
Por isso, Cerilo Mama Saliu Djaló apela a colaboração de todos os funcionários no sentido de participarem no processo de recenseamento.
Segundo o governante, no mesmo período é exigido aos pensionistas a apresentação de prova de vida, acompanhado com uma declaração emitida pela Câmara Municipal de Bissau, incluindo os documentos que lhe dão direito a pensão, caso o pensionista residir em Bissau, deve conter fotografia do seu titular.
Quanto às regiões, Cerilo Djaló disse que os pensionistas devem dirigir-se às autoridades locais para obter a referida declaração e de seguida entregar todos os documentos ao Minitério da Finanças, numa caixa única criada para atender os reformados nesse processo.
Os que se encontram na diáspora, conforme Cerilo Djaló, podem fazé-lo através dos notariados das conservatórias nos serviços Consulares do país em que pessoa reside.
O ministro disse que concluido o processo só aqueles que deram prova de vida é que serão pagos.
“Estamos a fazer o recenseamento de raiz dos funcionarios públicos, por termos uma massa salarial insuportável, tendo em conta que mais de 80 por cento das receitas fiscais são destinadas para o pagamento de salario dos servidores do Estado. isto quer dizer que só 14 por cento das receitas é que resta para o investimento nas áreas sociais”, justificou
Segundo o ministro da Função Pública, o recenseamento vai permitir ao governo saber quem são os servidopres do Estado e como pagá-los, mas também para ter uma base de dados fiavel e harmonizado com os dados do Ministério das Finanças.
“Este recenseamento vai permitir ainda ao governo fazer uma gestão eficiente de todos os funcuionarios, sobretudo no que diz respeito a questão das carreiras ou seja de promoções mediante uma prévia avaliação do desempenho”acrescentou.
Segundo Cirilo Djaló, as equipas de recenseamento integram elementos da Policia Judiciaria, para atender situações de anomalias nos documentos exigidos durante o processo de registo dos funcionários.
@Radio Bantaba PR Umaro Sissoco Embaló recenseou-se hoje no âmbito do Recenseamento de Raiz dos Funcionários da Administração Pública. O Chefe de Estado foi o primeiro a se registrar no processo que decorre durante 6 meses.☝
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Transportes terrestre FNAMAT-GB ameaça paralisar o setor
Bissau, 28 Mar 22 (ANG) – A Federação das Associações dos Motoristas e Transpotadores da Guiné-Bissau FNAMAT-GB ameaçou hoje paralisar o setor durante três dias, caso o governo iniciar as operações de cobranças de Fundo Rodoviário, a partir de terça-feira(29).
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Federação dos Motoristas Manuel Fernandes disse que se a equipa de cobrança do Fundo Rodoviário sair às ruas , às 08 horas vão parar todos os transportes, às 08 horas e 01 minuto.
"Na base dessa nossa decisão, apresentamos uma proposta à Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres, no sentido de fixar os preços de toca-tocas no valor de 200 francos CFA e de taxis, mediante a quilometragem percorrida, de forma a colmatarmos as despesas de combustível, óleo, pneus”, disse.
Disse que, se o governo não cumprir, a paralisação progrmada não vai acabar só em três dias, mas que prolongará até quando forem atendido os pontos do memorando de entendimento, com destaque para a criação de guicet único.
Fernandes disse que, constata-se que as multas não chegam a Viação e que ficam nas mãos de policias de trânsito.
Disse que antes eram de 10 à 15 mil francos mas que agora são de 30 à 60 mil francos, sem que se saiba para que conta vão.
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