[REPORTAGEM janeiro 2021] As organizações infanto-juvenis criticaram duramente os sucessivos governos pela ausência de uma agenda nacional sobre as crianças guineenses e de relegar o ensino pré-escolar para o terceiro plano. Contudo, apelaram ao governo que pense seriamente em investir no ensino pré-escolar nacional, porque é a base para a edificação de um bom sistema do ensino.
A criação da agenda nacional sobre as crianças é uma posição defendida pelo líder do Parlamento Nacional Infantil (PNI), Sebastião Tambá Júnior, durante a entrevista ao semanário O Democrata para falar dos constrangimentos registados no ano passado e das perspectivas para o ano 2021. O ativista disse, na mesma entrevista, que o PNI já tem um projeto que espelha toda as necessidades das crianças guineenses desde 2014, mas que será atualizado e entregue ao governo para ser adotado como uma agenda nacional das crianças da Guiné-Bissau.
No entendimento de Vladimir Cuba, presidente da Rede das Crianças Jovens Jornalistas (RCJJ), é preciso analisar bem a situação da multiplicidade das organizações infantis na Guiné-Bissau, tendo criticado também a proliferação das organizações infanto-juvenis. Frisou que não justificava essa proliferação toda, porque muitas das vezes essas organizações comungam dos mesmos objetivos.
Uma observação feita pelo ativista quando foi solicitado pelo jornal O Democrata para falar dos obstáculos registados no ano passado e das estratégias a implementar para ressuscitar as organizações infantis guineenses.
PNI APONTA DIFICULDADES FINANCEIRAS E LOGÍSTICAS COMO MAIORES ESTRANGULAMENTOS
O presidente do Parlamento Nacional Infantil frisou que, apesar de alguns condicionalismos impostos pela crise sanitária provocada pela pandemia de novo Coronavírus (Covid-19), a organização conseguiu realizar algumas atividades, nomeadamente: as sessões educativas em que foram abordados temas relacionados com os direitos das crianças em tempos da Covid-19 e os desafios para garantir os direitos. Contudo, lamentou o fato de o PNI não ter conseguido executar, durante três meses, algumas ações traçadas, devido à pandemia.
Sebastião Tambá Júnior revelou que uma das prioridades da organização para 2021 é a internacionalização do Parlamento Nacional Infantil, como também entregar uma agenda nacional de crianças guineenses ao Estado da Guiné-Bissau.
O líder da organização infantil afirmou que o Parlamento Infantil da Guiné-Bissau é um dos parlamentos, a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com mais experiência em termos de funcionamento, tendo sublinhado que nem todos os países da CPLP têm organizações de caris infantil que possam permitir com que façam uma advocacia necessária ou responder às crianças sobre os seus países.
Tambá Júnior explicou que um dos maiores desafios do PNI é dar um acompanhamento necessário aos países da CPLP para transmitir a experiência do parlamento infantil guineense e permitir que chegue a esses países e, consequentemente, garantir que o slogan do PNI “tudo aquilo que é feito para as crianças, sem as crianças, não é para as crianças” seja uma realidade em todos os países da CPLP.
“Já temos um projeto denominado Internacionalização do PNI. Vamos deslocarmo-nos aos diferentes países para partilharmos a nossa experiência”, realçou e disse que em relação à internacionalização do PNI, a organização irá trabalhar também para garantir a assinatura de parcerias que possam permitir com que os deputados infantis da Guiné-Bissau, posteriormente, possam beneficiar de bolsas de estudo, assim como na formação de crianças a nível do país.
O líder do Parlamento Nacional Infantil criticou o fato de a Guiné-Bissau não ter uma agenda nacional sobre as crianças. Porém, disse que o PNI já tem um projeto que espelha todas as necessidades das crianças guineenses desde 2014, mas que será atualizado este ano, 2021 e será entregue ao governo para adotá-lo como uma agenda nacional das crianças da Guiné-Bissau.
Para inverter o cenário, Tambá frisou que em 2021 o PNI irá trabalhar muito no que toca à documentação necessária para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados.
“Quando vamos fazer advocacia para um determinado assunto, que não seja apenas de forma oral, mas sim que tenha algum documento que garanta a sua realização na prática”, disse.
O presidente do Parlamento Nacional Infantil disse que apesar da advocacia da organização, a situação os direitos das crianças ainda está “aquém das expetativas”, porque “o país continua a registar flagrantes violações dos direitos das crianças, sobretudo no que concerne à educação, à saúde e à proteção das mesmas, apesar de o governo ter elaborado uma política nacional de proteção de menores”.
Em relação às crianças das regiões, Tambá disse que o PNI não tem tido condições financeiras e logísticas para que as estruturas regionais do PNI possam dar o devido acompanhamento das situações das crianças, sobretudo das que residem nas zonas rurais.
“Temos a consciência de que a maior parte de fenómenos de violação dos direitos das crianças no país ocorre nas regiões, por isso as nossas estruturas, apesar dificuldades, têm conseguido efetuar algumas visitas às tabancas, o que as permite trazer alguns elementos e é a partir desses relatórios que a direção nacional consegue ter ponto de partida fazer a sua advocacia”, explicou.
VLADIMIR CUBA CRITICA PROLIFERAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INFANTIS NA GUINÉ-BISSAU
Segundo Vladimir Cuba, essa proliferação “é justiçada com a perda de eleições” e quando acontece “surgem as iniciativas de criar organizações”, quando pelo contrário poderiam focalizar-se nas necessidades básicas ou na resolução de problemas sociais, não enveredar-se por iniciativas “altamente mutáveis”.
O presidente da RCJJ defendeu que é preciso conhecer de perto a realidade dos direitos à educação, sobretudo no que diz respeito aos jardins infantis na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua preocupação em relação à falta das mesmas infraestruturas.
“No país apenas existem quatro jardins públicos com fraca capacidade de acolhimento de crianças”, precisou.
Vladimir Cuba acusou os sucessivos governos de relegarem o ensino pré-escolar para terceiros planos, porque “esse setor não tem constituído preocupação de sucessivos dirigentes que estiveram na governação do país”. Porém, realçou que é preciso que o governo comece a pensar seriamente em investir no ensino pré-escolar no país.
“Se não há um plano sobre educar as crianças desde a fase inicial é porque o governo não está a pensar no sistema educativo. Não se pode pensar numa sociedade coesa na parte final, porque é a partir da base é que se forma o espírito de voluntariado, de patriotismo e de tipo de ideologia que se pode pretender implementar na sociedade. Mas tudo isso se prepara muito cedo”, advertiu.
Vladimir Cuba disse que 2020 “foi um ano razoável” que permitiu que a sua organização adaptasse a nova demanda e dar novas respostas, porque aproveitou-se das redes sociais, sobretudo do Facebook e Whatsapp para a realização de palestras e reuniões.
Em relação às perspetivas, Cuba anunciou que para 2021 RCJJ tem em manga a realização da segunda Conferência Nacional sobre a participação das crianças nos órgãos de comunicação social porque, segundo disse, existe “forte participação” das crianças nos órgãos de comunicação, em programas infantis e a nível de tratamento das notícias infantis nos blocos noticiosos, por isso pretende aproveitar essa oportunidade para dar mais e maior impulso na divulgação de informações relacionadas às crianças e denúncias dos assuntos ligados às crianças.
O líder da organização das crianças e jovens jornalistas disse ter constatado também que os programas infantis difundidos nos órgãos de comunicação “são programas para crianças, não de crianças e nem com as crianças”.
Contudo, enfatizou que a dinâmica registada até ao momento e a participação das crianças nos órgãos de comunicação social, levou a organização a fazer divisão de programas em três perspectivas: programas de crianças, com crianças que vão permitir com que as mesmas produzam conteúdos e apresentem-nos nas rádios.
Neste sentido, sublinhou que a Rede irá reforçar a participação de crianças e jovens nos órgãos de comunicação social, através de parcerias com as rádios a nível da capital Bissau e em todas as regiões, para emissões de programas sobre os problemas que afetam as comunidades.
Por: Djamila da Silva
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