58⁰ Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

58⁰ Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO

- Senhor Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Nana Addo AKUFO-ADDO;

- Senhor Presidente da Comissao da CEDEAO – Jean Claude Kassi Brou; 

- Senhores Chefes de Estado e de Governo;

- Minhas Senhoras e Meus Senhores; 

A Guiné-Bissau saúda uma vez mais, a presidência ganesa da CEDEAO e congratula-se com o bom desenrolar do processo democrático na sub-região no quadro das eleições presidenciais, legislativas e locais realizadas em 2020,  conforme constam do Relatório do Conselho de Mediação e de Segurança decorrente da sua 45ª Sessão Ordinária, o que constitui um factor encorajador para a prossecução  dos Estados Membros da CEDEAO e das suas instituições da estratégia de retoma económica e do reforço dos instrumentos financeiros  necessários ao financiamento do processo de desenvolvimento dos Estados Membros.

Porém, não posso deixar de denunciar aqui, o meu profundo desagrado pelo encerramento unilateral de fronteiras que se verificou antes e após o período eleitoral, em certo país membro da Comunidade, o que constituiu um atentado ao princípio de liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço CEDEAO.

A Guiné-Bissau recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização de eleições presidenciais pacíficas, justas, livres e transparentes, por mim ganhas legitimamente e que permitiram a consolidação da normalidade democrática e constitucional, com o funcionamento normal da legislatura, havendo um Governo Constitucional suportado por uma maioria existente no Parlamento, assim como uma estabilidade governativa e uma coesão nacional abrangente em torno dos grandes desígnios de desenvolvimento nacional. 

Continuarei a promover as vias e os meios recomendados para a aceleração do processo de reformas dos Sectores da Defesa e da Segurança mobilizando para o efeito recursos nacionais próprios e apoio da comunidade internacional, salvaguardando a soberania nacional da Guiné-Bissau e os seus interesses supremos no quadro desta estratégia, como condição sine qua non da modernização do Sistema de Defesa e de Segurança do país.

Não pouparei os esforços necessários, com base nas minhas prerrogativas constitucionais em promover amplo debate técnicocientífico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau para melhor definir e enquadrar o normal funcionamento dos Órgãos da Soberania e das demais instituições da República no quadro das normas do Estado de Direito, e visando o respeito escrupuloso dos direitos e liberdades fundamentais.

Para concluir, quero referir que no que concerne à nova vaga de propagação do COVID-19, as autoridades sanitárias nacionais actuaram urgentemente, na prevenção e no combate à pandemia de COVID-19, de modo a proteger o tecido económico e social do país das suas consequências desastrosas, tendo adotado medidas preventivas mais propícias na prevenção da doença, em conformidade com as Directivas da Organização Oeste Africana de Saúde, na expectativa de aquisição conjunta e proporcional de vacinas recomendadas para a imunização das camadas de população mais vulneráveis.

Muito obrigado a todos.

Com Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional