Domenico Sanca explicou esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, que a sua direção está a receber assistência técnica de dois técnicos do Senegal ao abrigo de um acordo entre os Governos dos dois países. A presença dos técnicos senegaleses, em funções nas alfândegas dos postos fronteiriços de Gabú, no leste, e São Domingos, no norte, está a suscitar críticas de guineenses, que consideram a situação como “perda da soberania”.
Em conferência de imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na oposição, questionou hoje se o país “já não tem quadros” para ocuparem aquelas funções, “os dois postos das alfândegas que mais receitas dão ao Tesouro Público”.
Em resposta, Domenico Sanca explicou que os senegaleses foram recrutados para darem assistência técnica à Guiné-Bissau no âmbito de um programa de reforma que, disse, vai ocorrer, “doa a quem doer”. O diretor-geral das Alfândegas guineense disse ser estranho “todo o barulho em curso”: “No passado, tivemos aqui assistência técnica francesa, durante três anos, mas ninguém perguntou. Temos assistência técnica de Portugal e do Brasil, ninguém diz nada, agora questiona-se só porque é o Senegal”, observou Sanca.
O responsável afirmou que, em poucos dias, nos dois postos fronteiriços, por onde entra grande quantidade de importações da Guiné-Bissau, via terrestre, as alfândegas já estão a notar melhorias nas receitas. Doménico Sanca notou que a presença de técnicos senegaleses, que vão prestar assistência durante seis meses, vai ajudar os dois países no controlo das obrigações aduaneiras por parte dos operadores económicos.
Além disso, o diretor-geral das Alfândegas guineense esclareceu que apenas cumpriu orientações do ministro das Finanças quanto à colocação dos dois técnicos senegaleses.
No âmbito das reformas e que os dois técnicos senegaleses estão a ajudar a Guiné-Bissau, o diretor-geral das Alfândegas defendeu ser fundamental que o país atinja um aumento rápido da sua pressão fiscal aduaneira. Neste momento, apontou, a Guiné-Bissau nem chega aos 10% de pressão fiscal aduaneira, sendo a mais baixa nos oito países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
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