O Conselho de Estado recomendou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para não dissolver o parlamento e continuar a procurar soluções através do diálogo inclusivo.
"Nós unanimemente aconselhamos o Presidente da República a continuar o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo", afirmou no final da reunião o porta-voz indigitado do Conselho de Estado, Braima Camará.
Órgão Consultivo! - Reunião do Conselho de Estado, com objetivo de analisar a situação política vigente no país.
O Presidente da República esteve hoje reunido quase três horas com o Conselho de Estado, depois de ter ouvido durante a manhã os partidos com representação parlamentar e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, sobre uma eventual dissolução do parlamento.
"Não há nada que ponha em causa o regular funcionamento das instituições da República, mas cabe ao Presidente decidir", salientou Braima Camará, que é também o coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).
O Conselho de Estado é um órgão de consulta, não vinculativo.
A maioria dos partidos com representação no parlamento da Guiné-Bissau também considerou hoje que não há motivo para a dissolução da Assembleia Nacional Popular, depois de audiências em separado com o Presidente.
"Pensamos que a dissolução do parlamento é uma prerrogativa do Presidente da República e achamos que neste momento não existe nenhuma crise no parlamento", afirmou Cipriano Cassamá, também primeiro vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O chefe de Estado admitiu na quarta-feira em Bissau ter convocado para hoje os partidos políticos e o Conselho de Estado para analisar a eventualidade da dissolução do parlamento, depois de já ter feito críticas à atuação de alguns deputados.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC, com exceção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, de quatro deputados da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e do deputado da União para a Mudança.
17 de Dezembro de 2020
Fonte: LUSA/Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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