Guiné-Bissau/Eleições: Não há nenhum elemento que possa alterar resultados em substância – candidatura Sissoco Embaló

O representante da candidatura de Umaro Sissoco Embaló, Vençã Mendes, disse hoje que não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião plenária da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para realizar um novo apuramento dos resultados presidenciais, Vençã Mendes disse que a CNE voltou a confirmar os resultados porque “não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados”.

“O processo mais fiscalizado no percurso do processo eleitoral da Guiné-Bissau é este. Isso dita claramente o resultado que é conhecido no primeiro, segundo, terceiro e quatro, o que significa que o nosso candidato é declarado vencedor”, afirmou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou hoje os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

A CNE realizou hoje mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.

“Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente”, refere-se na ata divulgada pela CNE, acrescentando-se que “não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral” e que os fundamentos das reclamações “não têm matéria de direito”.

O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira afirmou já que vai apresentar novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.

interlusofona.info