quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Governo guineense reunido com chefias militares em Conselho de Defesa Nacional

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes e alguns membros do Governo encontram-se reunidos com as chefias militares, disseram à Lusa fontes governamentais, que sublinham tratar-se de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional.


Uma fonte do Governo precisou à Lusa que durante a reunião, convocada pelo primeiro-ministro, também será analisado o anúncio feito por Umaro Sissoco Embaló de que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira.

O Governo pretende perceber se as Forças Armadas vão ou não participar naquela cerimónia, que o primeiro-ministro considera ilegal caso venha a acontecer, observou a fonte.

Em declarações à Lusa, na segunda-feira, Aristides Gomes defendeu que para o Governo só será conhecido o vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro com um pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal de Justiça, que está a apreciar recursos interpostos pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

O Conselho de Defesa Nacional da Guiné-Bissau realizou-se após uma reunião ocorrida hoje de manhã entre o ministro da Defesa, Luís de Melo, e as chefias militares.

À saída da reunião, que decorreu no Ministério da Defesa. em Bissau, o general Malam Cassamá, porta-voz do encontro, disse tratar-se "da continuação de discussões" com o Governo sobre a criação de normas para o funcionamento do conselho.

O general negou que a reunião tenha debatido qualquer assunto de índole política.

Na reunião do Conselho de Defesa Nacional guineense estão presentes, além do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Na Ntan, e dos chefes dos ramos, o primeiro-ministro, Aristides Gomes e os ministros da Defesa (Luís de Melo), do Interior (Juliano Fernandes), das Finanças (Geraldo Martins) e da Justiça (Ruth Monteiro).

Também assiste à reunião o secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Saegh.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

A CNE realizou terça-feira mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.

O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.

Por rtp.pt

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