Workshop sobre a Participação da Sociedade Civil na Reforma da Constituição

A REDE da sociedade civil para a Monitorização das Reformas prioritárias organiza nos dias 19 e 20 de Junho de 2019, às 08H30, no Hotel Lisboa, o Workshop sobre a Participação da Sociedade Civil na Reforma da Constituição.

Este é o quarto evento num ciclo de cinco workshop sobre reformas do estado. Este é uma iniciativa da REDE de OSC para a Monitorização das Reformas prioritárias para a estabilização do país e será ministrado por representantes da Faculdade de Direito de Bissau.

Esta iniciativa enquadra-se na implementação do projeto Apoio ao Diálogo Político e Reconciliação Nacional na Guiné-Bissau, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau – PBF sob a gestão do PNUD com assistência técnica do UNIOGBIS e implementado em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Tiniguena e Faculdade de Direito de Bissau.

A ideia de constituir esta rede surgiu do grupo de organizações que têm acompanhado o Acordo de Conacri, de 10 de Setembro de 2016, e que trabalharam no texto do Pacto de Estabilidade Política e Social, de 14 de Fevereiro de 2019, que definem como reformas prioritárias para a estabilidade do país: a Reforma do Estado em particular a responsabilidade e transparência nas tomadas de decisões institucionais; a Reforma da Constituição; Reforma da lei eleitoral; Reforma da lei dos partidos políticos; Reforma dos sectores da Defesa e da Segurança; Reforma do sector da Justiça;

ONU na Guiné-Bissau