NOTA À IMPRENSA - PROPOSTA PARA A ESTABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS

Num registo de humildade democrática face ao bloqueio político em que se encontra o país, devido a quezílias de ordem tática partidária, que não permitem sequer o funcionamento do novo parlamento, de quem dependem, por sua vez, importantes iniciativas que poderão abrir portas para a um novo ciclo desejado pelo povo guineense, o Partido da Renovação Social, vem tornar público o manifesto que se segue.

A postura de responsabilidade patriótica e de boa-fé que o Partido da Renovação Social vem assumindo, ao longo desta crise, desde as assinaturas, primeiro, do Acordo de Bissau que inspirou os Acordos de Conakri a 14 de Outubro de 2016, e, finalmente, o Pacto de Estabilidade subscrito a 14 de fevereiro passado, promovido pelas principais forças vivas da sociedade, (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo, Partidos Políticos, Organizações da Sociedade Civil, Comunidades Religiosas, Associações Patronais e Centrais Sindicais) têm apenas, e só, dois desígnios, a saber: a estabilidade das instituições e o respeito pelos superiores interesses do povo guineense.

Neste contexto, e perante, a crise que se instalou na composição da Mesa do parlamento, com a atitude ilegítima, e antidemocrática do PAIGC, a querer impor regras fora dos ditames consagrados no Regimento da ANP, o PRS entende que a via alternativa para o retorno à normalidade institucional, passa, necessariamente, pela promoção de um diálogo franco e sério, à mesma mesa, no país, entre, pelo menos, as forças políticas parlamentares (PAIGC, MADEM-G15, PRS, APU-PDGB, PND, UM e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL), de forma a encontrar soluções perenes, para esta crise política com tendência de reincidência).

A este propósito, convém lembrar que a iniciativa atrás proposta releva de toda pertinência porque nenhuma formação política conseguiu, nas eleições de 10 de março, uma maioria que lhe permitisse governar sozinha. Por outro lado, convém salientar que as engenharias de coligação propostas também se traduziram em margens curtas de mandatos que não permitirão votar as grandes reformas de que o país necessita, nomeadamente, a revisão constitucional, novas leis sobre o processo eleitoral, sobre os partidos políticos, sobre os setores de defesa e segurança. Foram estas as razões pelas quais todos nos batemos para que as legislativas tivessem lugar, e sem as quais elas estariam esvaziadas de sentido, e, viveríamos, de novo mergulhados numa crise política idêntica, ou pior que aquela que se julgou ultrapassada.

No entanto, se o PAIGC se disponibilizar a desbloquear a crise da Mesa da ANP, através de entendimentos, e, ou atitudes consentâneas com as normas do Regimento da ANP, onde ao PRS caberá o posto de 1.º Secretário e ao MADEM-G 15 o posto do 2.º Vice Presidente, nessa altura, cremos que assim, estariam reunidas as condições para viabilizar, em consenso, as grandes reformas previstas nos diversos instrumentos atrás citados, através de prévios entendimentos, nomeadamente, do ponto 6 dos Acordos de Conakri, porque eles necessitariam de ser sancionados por maiorias qualificadas.

Bissau, 16 de maio de 2019/A Direção Superior

Prs Bissau