IX CONGRESSO DO PAIGC
SAUDAÇÕES
Delegados ao IX Congresso do PAIGC, Camaradas
Camaradas membros da Direcção Superior do PAIGC
Camaradas Membros da Comissão Nacional Preparatória do Congresso
Senhores representantes de partidos amigos do PAIGC
Senhores Representantes do Corpo Diplomático e das Organizações Internacionais
Senhoras, Senhores Representantes dos órgãos de comunicação social
Senhoras e Senhores convidados
Militantes e simpatizantes do PAIGC
Minhas Senhoras e meus Senhores
Camaradas
Procedemos à abertura desta nossa reunião magna, num ambiente carregado de simbolismo e emoção, não simplesmente por aquilo que representa para nós a realização do IX Congresso, como sobretudo toda a sua envolvente política e social. É por isso com gratidão e enorme sentimento de humildade que desta tribuna me presto ao honroso dever de me dirigir aos ilustres delegados e convidados ao IX Congresso do PAIGC.
A todos e a cada um, quero dirigir efusivas saudações, em meu nome e em nome da Direção Superior cessante do Partido.
É de facto uma sensação extraordinária verificar como este espaço da nossa Sede Nacional, outrora ignorado e mesmo abandonado, foi adaptado para acolher a mais importante reunião magna do PAIGC. É então, neste espaço de cor e alegria que estaremos reunidos nos próximos dias, para analisar o nosso presente e projectar o nosso futuro. O meu muito obrigado a todos quantos tornaram isto possível.
Somos cerca de 1300 delegados, militantes vindos das bases, das secções, dos sectores e das regiões do nosso país. Cada um dos nós, deve representar o que há de melhor em termos de devoção e entrega à causa do Partido. Cada um de nós deve ter dentro de si um pedaço da alma do PAIGC. Por isso mesmo, acredito que juntos seremos capazes de discutir com elevação e maturidade política, e de transformar este Congresso num dos melhores Congressos na história do PAIGC.
Quero dirigir uma saudação especial aos nossos ilustres hóspedes, que vieram da África e da Europa, representantes de partidos políticos amigos e de federações partidárias, com os quais o PAIGC mantém relações de amizade e de cooperação na base de uma aproximação política, ideológica e de fraternidade. Alguns desembarcaram pela primeira vez no solo pátrio de Amílcar Cabral, outros já aqui estiveram no passado. A todos quero desejar uma agradável estadia no nosso país. Peço-vos do fundo do coração que aceitem o profundo agradecimento de todos os militantes do PAIGC pelo vosso gesto de amizade e de indefectível solidariedade. A vossa presença aqui hoje não só simboliza a confiança que depositam no nosso Partido mas também reconforta-nos na nossa convicção de que não estamos sozinhos nesta luta árdua pela construção de um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.
Saúdo igualmente os representantes dos partidos políticos nacionais por terem genuinamente aceite o nosso convite, honrando-nos ao mais alto nível nesta sessão inaugural do Congresso. A todos, os nossos respeitosos cumprimentos. Uma saudação particular é devida às representações dos partidos membros do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, nossos aliados incansáveis na luta pela restauração do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau. De mãos dadas, vamos continuar a lutar pela verdade, pela justiça e pela democracia.
Saúdo igualmente os representantes do corpo diplomático e das organizações internacionais, que nos têm acompanhado na nossa batalha política e para o desenvolvimento. Quero aqui expressar a todos o nosso reconhecimento pelos esforços que têm desenvolvido, nos mais diversos domínios, para ajudar o povo da Guiné-Bissau a encontrar o caminho da paz, da estabilidade política e do desenvolvimento.
Nesta ocasião especial, não posso deixar de dirigir uma palavra de apreço e de reconhecimento aos nossos combatentes da liberdade da Pátria aqui presentes e, através deles, a todos os gloriosos combatentes da liberdade da Pátria que, com o seu sacrifício, suor e sangue escreveram com tintas de ouro as páginas mais gloriosas da nossa história recente. Nunca vos seremos suficientemente gratos, nem em palavras, nem nos atos. Contudo, a melhor homenagem que vos podemos prestar é o nosso compromisso em continuarmos a trabalhar cada vez mais e melhor para tornar o Partido de Amílcar Cabral, que ajudastes a criar e a engrandecer, num Partido à altura das esperanças do povo Guineense.
O lema do nosso IX Congresso, «PAIGC Unido na disciplina e pelos ideais de Amílcar Cabral, ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau», é um forte apelo à nossa unidade interna e ao reforço da nossa coesão, baseada no respeito e observância da disciplina e, ao assumir da responsabilidade de herdar ideologicamente Amílcar Cabral, colocarmo-nos sempre ao serviço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento do nosso país, a Guiné-Bissau. Eis a nossa missão, eis o nosso destino, eis o nosso futuro.
DE CACHEU A BISSAU – UM PERCURSO SINUOSO
Camaradas,
Há quatro anos, na histórica vila de Cacheu, o PAIGC reuniu o seu VIII Congresso. Cacheu foi um intenso exercício de democracia interna que revitalizou o nosso Partido e o recolocou no centro do espaço político nacional, depois de dois anos de uma transição com muitas vicissitudes, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
Num Congresso muito disputado, os militantes do PAIGC decidiram confiar os destinos do Partido a um projecto que lhes oferecia o regresso à ideologia e ao reforço da sua unidade interna. Sem perder tempo, a direção eleita tudo fez para unir o Partido e criar as melhores condições políticas para cimentar a sua coesão. Nesse sentido, e no imediato, foram tomadas medidas importantes, nomeadamente:
A constituição de um Presidium e um Secretariado Nacional, congregando as várias sensibilidades da aliança estabelecida;
Contactos diretos com o segundo candidato mais votado, para uma conversa e para assegurar que os seus apoiantes estariam bem representados nos órgãos (essa representação acabou por ultrapassar os 20%);
Composição das listas de candidatos a deputado para as eleições legislativas tendo em conta as vozes dissonantes. Dos 29 círculos, a chamada ‘oposição interna’ teve 5 cabeças de lista e cerca de 25 candidatos;
Escolha do candidato presidencial do PAIGC no Comité Central, através de votação secreta e universal sem precondições de elegibilidade;
Escolha dos candidatos a Presidente e Vice-Presidentes da ANP, assim como dos candidatos a Presidentes das Comissões Especializadas e do líder da bancada parlamentar, no Comité Central sob proposta da Comissão Permanente do Bureau Político e sempre votadas por uma maioria qualificada.
Durante todo este processo, o Bureau Político e o Comité Central, órgãos máximos do Partido entre os Congressos, reuniram-se várias vezes. Todas essas reuniões tiveram como propósito criar espaços de diálogo para convencer as vozes dissonantes a seguirem a orientação do Partido, ou pelo menos a utilizarem os meios democráticos internos à sua disposição para reivindicarem as suas posições.
Infelizmente isso nem sempre aconteceu. Apesar de todos os esforços da direcção do Partido, as sementes da desordem, da indisciplina e de uma rebelião interna começaram a ganhar proporções alarmantes. Saímos de Cacheu com a esperança de que o léxico político tinha mudado; de que a palavra ‘crise’ desapareceria gradualmente do nosso vocábulo para dar lugar a expressões como ‘unidade’, ‘coesão, ‘solidariedade’ e ‘desenvolvimento’. Estávamos enganados.
Podemos facilmente imaginar que o processo de consolidação da unidade interna não tenha sido perfeito e que muitos camaradas se sentiram frustrados por não terem obtido do Partido as posições que almejavam, mas também há que reconhecer que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direcção escolhida democraticamente, e que se lhe dê tempo para de forma dinâmica liderar um diálogo construtivo com todas as partes para o bem do Partido.
Surpreendentemente, o Presidente da República, eleito com o apoio inequívoco do PAIGC, também decidiu entrar no jogo, dificultando a tarefa da reconciliação interna. Em vez de encorajar as vozes dissonantes do Partido a privilegiarem a via do diálogo construtivo, o Presidente da República decidiu acomodá-los, transformando a Presidência da República num bastião de todos os que desejassem combater a direção do PAIGC. Cedo ficou claro que a direcção do PAIGC tinha no Presidente da República e em alguns responsáveis do Partido transformados em aliados políticos do Presidente, os seus principais opositores.
Por outro lado, no capítulo da governação e apesar da maioria absoluta alcançada nas eleições legislativas, o PAIGC decidiu formar um governo inclusivo com a participação de todas as forças políticas representadas no Parlamento, bem como de elementos da sociedade civil organizada e de independentes de reconhecida competência. Assumimos deliberadamente esse compromisso em nome da estabilidade política que tanto tem faltado ao país e que, a nosso ver, começa com a habitual prática de ‘o vencedor leva tudo...’.
Pela primeira vez em muitos anos, começou-se a respirar um ar de esperança na Guiné-Bissau. Em Março de 2015, o país apresentou com sucesso em Bruxelas o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. O Plano foi entusiasticamente acolhido pelos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo obtido promessas de financiamento de 1,5 mil milhões de dólares. O feito fora precedido pela aprovação por unanimidade do Programa do Governo, de dois Orçamentos Gerais de Estado (2014 e 2015) e de três moções de confiança ao governo. O pano de fundo por detrás deste sucesso foi o ‘consenso político mínimo’ alcançado entre os actores políticos do país. Nada fazia prever que estes ventos de esperança haviam de ser amordaçados.
Contudo, o Presidente da República considerou isto tudo anormal e lançou o surpreendente slogan de: ‘a unanimidade mata a democracia’. Logo a seguir, pôs em marcha um plano assombroso para deitar abaixo todos os resultados alcançados e esmorecer as esperanças de todo um povo. A profunda crise política que assola o país desde Agosto de 2015, nasceu dessa ideia diabólica. Há dois anos e meio que o país está sem rumo, mergulhado na crise e na incerteza, estando a caminho de seis governos na presente legislatura.
É evidente que o PAIGC não podia compactuar passivamente com esta afronta. Um partido com responsabilidades nacionais como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração. Por isso mesmo, o Partido defendeu-se accionando os mecanismos sancionatórios previstos nos seus Estatutos. Os militantes faltosos foram sancionados, na sequência de processos transparentes conduzidos pelo Conselho Nacional de Jurisdição do Partido. As medidas tomadas mereceram a aprovação da esmagadora maioria dos militantes do PAIGC. Os militantes perceberam claramente que sem disciplina interna, o PAIGC nunca será capaz de assegurar a estabilidade política e o desenvolvimento do país.
CONTEXTO DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Dentro de aproximadamente três meses, chega ao fim esta legislatura. Foi uma legislatura marcada por uma longa crise política, que acentuou ainda mais a fragilidade das instituições políticas e económicas e minou os esforços para a estabilização do país. Em condições normais, o país estaria a preparar-se para a realização de eleições legislativas em Abril ou Maio deste ano, mas aqueles que usurparam o poder não só insistem em não cumprir o Acordo de Conacri e em não respeitar a Constituição da República, como estão com o receio de devolver a palavra ao povo, invocando todo o tipo de argumentos para tentar adiar as eleições.
Foram quatro anos de uma vil e desonesta campanha contra o PAIGC – afastamento da governação, perseguições políticas e judiciais aos seus dirigentes, ataques aos seus símbolos, assaltos às suas sedes, proibições de manifestações, e tentativas desesperadas de impedir a realização do IX Congresso. Os promotores desta campanha tinham um único objectivo: fazer vergar o PAIGC para poderem materializar os seus propósitos de instaurar um regime autoritário, contra a vontade popular.
Mas falharam redondamente. Essas pessoas não contavam com a capacidade de resiliência dos verdadeiros militantes do PAIGC. Não perceberam a verdadeira dimensão do PAIGC porque não conhecem a história deste partido nem a da Guiné-Bissau. Desafiaram-nos, afrontaram-nos de todas as formas, apoquentaram a nossa tranquilidade, tiraram a cada um de nós várias horas de sossego, mas não conseguiram. E não conseguirão porque este partido é o PAIGC.
Os militantes do PAIGC mobilizaram-se e disseram não. Não é este o país que nós queremos; não é este o país por que lutaram os nossos valorosos combatentes da liberdade da Pátria. Não queremos um país onde quem ganha as eleições é despojado do seu direito de governar e o poder é sequestrado por aqueles que perderam as eleições. E estes, não satisfeitos com golpes palacianos, ainda perseguem os vencedores, e fazem tudo para os ultrajar e os pôr de rastos.
Os militantes do PAIGC disseram não. Não queremos um país onde a justiça seja parcial; onde uns são permanentemente perseguidos, enquanto outros são deixados na mais vergonhosa impunidade. Não queremos um país onde prevaleçam sentimentos de ódio e de vingança entre irmãos; onde o facilitismo e a desonestidade são premiados, mas o trabalho árduo e a honestidade são punidos.
Não é este o país com que Amílcar Cabral sonhou. Por isso, estamos hoje aqui para enviar a essas pessoas esta simples mensagem: não conseguiram e não vão conseguir, porque este é o Partido de Cabral.
Graças à vossa determinação, o Partido tornou-se mais unido e mais forte. Hoje podemos juntos nos orgulhar do caminho percorrido. Foi graças à vossa determinação que celebrámos com sucesso efemérides importantes como ‘Setembro Vitorioso’; que regressámos a Cassaca, um dos sítios históricos com maior simbolismo para o PAIGC, e renovámos as nossas energias e o nosso compromisso com os ideais da liberdade e do progresso.
Foi graças à vossa determinação que as mulheres se mobilizaram e foram capazes de reunir o Congresso da União Democrática das Mulheres (UDEMU); que a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) se reuniu em Congresso 34 anos depois; que a I Convenção Nacional do Partido foi realizada; que a CONQUATSA organizou a primeira universidade aberta, e que um processo de cadastramento de todos os militantes do PAIGC foi lançado.
Foi graças à vossa determinação que chegámos a Madina de Boé, contra ventos e marés, e celebrámos com um grande simbolismo, juntamente com os nossos combatentes da liberdade da pátria, o 44º aniversário da independência do nosso país. Juntos, tivemos muitos sucessos e demos um novo alento ao Partido.
Neste parêntesis, permitam-me reconhecer e render homenagem a muitos de nós, presentes neste salão que, com o risco das próprias vidas, defenderam nestes dias passados, a nossa sede e a integridade do nosso património coletivo. Uns ameaçados, outros agredidos e mesmo detidos, outros ainda, feridos como o nosso irmão e Camarada “Beto Tamar”, a quem estendemos o nosso abraço irmão e camarada e a garantia da nossa solidariedade e atenção permanentes. Todos privados do conforto das suas casas, mas todos dedicados a servir o partido dando o seu melhor e tudo do que dispõem do mais nobre e profundo.
O ambiente vivido estes dias vem lembrar-nos que as ameaças se mantêm presentes e intactas e que só o nosso alerta permanente e mobilização total poderão resgatar e garantir a nossa tranquilidade e a paz.
Caros Camaradas,
Paralelamente à reorganização interna, o PAIGC também se preocupou em forjar e consolidar alianças políticas, quer a nível interno quer no plano internacional. No plano interno, o Partido fez alianças importantes com os demais Partidos que lutam pela defesa da liberdade e pela consolidação do Estado de Direito Democrático. É nesse quadro que o PAIGC participou na criação do Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos e, mais recentemente, do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, um fórum de luta comum contra a tirania e os desmandos que alguns querem a todo o custo implantar no nosso país.
No plano internacional, regozijamo-nos com o reforço dos laços de amizade com vários Partidos amigos, no quadro bilateral mas também no âmbito da família da Internacional Socialista a que o PAIGC pertence. Importantes delegações do Partido participaram em vários eventos políticos regionais e internacionais, a convite de Partidos amigos. Durante os encontros, partilhámos experiências e ensinamentos, mas também sentimos sempre o apoio e a solidariedade dos nossos irmãos e amigos. Queremos aproveitar esta ocasião para agradecer a todos pelas oportunidades que nos proporcionaram de aprender e de crescer.
A IMPORTÂNCIA DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Este Congresso reveste-se de uma importância fundamental. Os ensinamentos da crise política levaram-nos a repensar as nossas próprias estruturas e a nossa organização. Uma profunda reflexão foi levada a cabo durante os trabalhos da I Convenção Nacional do PAIGC, em Junho de 2017. A Convenção recomendou, nomeadamente, uma maior ancoragem do PAIGC aos seus princípios ideológicos, bem como a melhoria dos instrumentos políticos e jurídicos para o reforço da disciplina interna no Partido. Foi então dado o mote para a revisão dos Estatutos do Partido, cujo projecto será trazido à discussão e votação deste Congresso.
A proposta de revisão estatutária baseia-se nas grandes linhas de orientação saídas da Convenção. Ela visa adaptar o Partido aos novos tempos, ajustar e racionalizar o funcionamento dos seus órgãos, reforçar a disciplina interna e redinamizar as instâncias de decisão. Sem representar qualquer ruptura fundamental com o presente, a proposta de revisão representa sem dúvida um avanço importante na forma como o Partido se há-de organizar, estruturar e funcionar nos próximos tempos.
Este Congresso foi precedido de acções políticas importantes, em conformidade com os presentes Estatutos do Partido, nomeadamente a realização em todo o território nacional das Assembleias de Base e das Conferências de Secção, de Sector e de Região. Essas conferências geraram uma interessante dinâmica política no seio das estruturas e galvanizaram as bases, tendo suscitado muita participação e entusiasmo. Na sequência das conferências, as estruturas regionais, sectoriais e locais do Partido foram renovadas, cabendo agora a esta reunião magna completar esse processo com a renovação das estruturas nacionais.
Deste Congresso vão, pois, sair os futuros dirigentes do Partido, mulheres e homens que terão a responsabilidade de dirigir o PAIGC nos próximos quatro anos, assumindo os desafios de curto e médio prazo, mas também preparando o Partido para os desafios de longo prazo. Sonhamos com um PAIGC forte e voltado para o futuro. Um Partido aberto, com processos modernos e transparentes. Um Partido onde haja mais lugares para os jovens e onde mais mulheres possam ter posições de destaque; enfim, um Partido do século XXI. Por isso mesmo a nossa responsabilidade é enorme.
Desde logo, será importante definirmos juntos uma estratégia. Ela passará necessariamente pelo fortalecimento das nossas estruturas, pela modernização dos processos, bem como pela melhoria do fluxo de informação, a articulação com as organizações de massas do Partido, nomeadamente a JAAC, a UDEMU, o CONQUATSA e a preparação do Partido para as próximas eleições legislativas e presidências e, consequentemente, para o seu regresso à governação.
Não queremos falar no virar da página, porque o PAIGC sempre soube responder aos desafios que se lhe colocaram a cada momento, mas queremos acreditar que este PAIGC em transformação será dentro de pouco tempo o orgulho de muitos mais Guineenses.
OLHANDO PARA O FUTURO
Camaradas,
Acredito que estamos equipados e preparados para olharmos o futuro com confiança. A defesa dos nossos princípios e dos nossos valores no combate político recente revelou militantes profundamente empenhados; vimos camaradas com uma abnegação que desafia qualquer imaginação; vimos estados de espírito que acalentam a esperança mesmo em situações de desespero. Vimos tudo isso e compreendemos que com tudo isto, só podemos ganhar.
O PAIGC tem uma visão para o país. A visão política está consubstanciada no nosso Programa, mas também nos vários documentos programáticos e orientadores aprovados pelos nossos órgãos de direcção (Moções de estratégia, declarações políticas e resoluções das reuniões estatutárias dos Órgãos do Partido). Todos estes instrumentos, em conjunto, traduzem a leitura política que o PAIGC faz do presente mas também do futuro do país.
A nossa visão económica, social e cultural está consubstanciada no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. Terra Ranka será resgatada assim que o PAIGC regresse à governação e será ajustada e implementada para catapultar um processo acelerado de desenvolvimento do nosso país.
Camaradas,
Queremos por isso aqui deixar uma mensagem de grande esperança aos nossos aliados políticos, aos simpatizantes e amigos do PAIGC e ao povo Guineense em geral.
Aos partidos políticos do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, queremos manifestar toda a nossa solidariedade e dizer que o PAIGC continuará a trabalhar para reforçar a nossa unidade, consolidando a nossa frente republicana de luta contra a deriva autocrática e pelo restabelecimento e consolidação de um Estado de direito democrático na Guiné-Bissau.
Aos simpatizantes e amigos do PAIGC, reiteramos a nossa determinação em continuarmos a trabalhar para melhorar o nosso Partido. Somos os herdeiros de Amílcar Cabral e nada poderá travar a nossa ambição de lutar pelo bem-estar do nosso povo. Vamos lutar e vamos vencer.
Hoje, os olhos e os ouvidos de todo o povo Guineense estão virados para nós. A todos os Guineenses, os que vivem no país mas também à nossa diáspora espalhada pelo mundo fora, quero assegurar que tudo o que o PAIGC fará será sempre a pensar em vós, no vosso futuro e no futuro dos vossos filhos. A nossa convicção é que o PAIGC é a grande esperança dos Guineenses, irá continuar a prestar um grande serviço à democracia mantendo o combate politico sempre dentro dos limites das leis do país.
Um PAIGC mais forte, mais coeso e muito mais organizado em que as novas gerações deverão estar à altura de responder positivamente a este desígnio nacional.
Faço então votos para que os trabalhos deste IX Congresso decorram com muito êxito e que daqui saiam importantes decisões que contribuam para um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.
Viva o IV Congresso !
Viva o PAIGC !
Viva a Guiné-Bissau !
Domingos Simões Pereira
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