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A República da Coreia foi reconhecida como uma nação avançada em todo o mundo, distinguida por sua cultura sofisticada e alto nível de consciência cívica. Ficamos consternados que essa nação esteja perpetrando ações administrativas irresponsáveis e violentas que violam os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da separação entre a igreja e o estado. Os preparativos para o evento foram realizados legalmente por vários meses, e mesmo no dia anterior ao evento recebemos a confirmação explícita de que "não havia planos de cancelar a reserva do local". No entanto, no dia do evento, o Governo Provincial de Gyeonggi e a Organização de Turismo de Gyeonggi sucumbiram à pressão de grupos cristãos privilegiados e cancelaram unilateralmente a reserva do local. A justificativa para este cancelamento é incompreensível para nós. Como outros eventos foram realizados no mesmo local sem restrições, é evidente que o cancelamento repentino pelo governo provincial de Gyeonggi e pela Organização de Turismo de Gyeonggi constitui uma opressão religiosa por meio do abuso da autoridade pública. É assim que as decisões administrativas arbitrárias são tomadas na República da Coreia? Como um cidadão pode confiar e seguir o sistema administrativo do país quando perdeu seus princípios, equidade e transparência?
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Instamos fortemente a República da Coreia a respeitar a liberdade religiosa e os direitos humanos garantidos pela sua Constituição. Se este incidente, que violou os princípios fundamentais e o senso comum de uma sociedade democrática, ficar sem solução, a dignidade e a credibilidade da nação serão irreparavelmente prejudicadas, e o fundamento de respeito e harmonia que sustenta nossa sociedade entrará em colapso. O governador da província de Gyeonggi, que é responsável por esses eventos, deve se desculpar formalmente com os 30.000 líderes religiosos e pessoas ilustres de diversos setores de 57 países que estavam programados para participar deste evento. Além disso, para garantir que nossos esforços coletivos para proteger a liberdade religiosa e a equidade na República da Coreia não sejam em vão, exigimos uma ação rápida do governo e uma resposta a esta declaração.
Assinada conjuntamente por 402 organizações, 758 representantes religiosos e 977 indivíduos em todo o mundo, num total de 1735 pessoas
27 de Novembro de 2024
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Uma Declaração Conjunta Global Condena o Cancelamento de Evento Religioso Internacional na Coreia do Sul
O cancelamento repentino do governo provincial de Gyeonggi levanta preocupações de preconceito e violação de direitos
Uma decisão administrativa de uma agência governamental sul-coreana provocou controvérsia internacional, levantando preocupações sobre a liberdade religiosa. Em 27 de novembro, líderes religiosos e líderes de opinião fizeram uma declaração conjunta de protesto ao Governo da República da Coreia condenando o cancelamento do aluguel do local em 29 de outubro como um ato de opressão religiosa tendenciosa através do poder público. Assinada por 402 organizações, 758 representantes religiosos e 977 indivíduos em todo o mundo, totalizando 1.735 signatários, a declaração enfatizou os danos psicológicos e financeiros causados aos participantes internacionais e destacou a necessidade de responsabilidade.
Em 30 de outubro, o “Fórum de Líderes Religiosos e Cerimônia de Formatura”, uma iniciativa conjunta de duas proeminentes organizações religiosas, estava marcada para acontecer em Paju, Coreia do Sul. Esperava-se que o evento atraia mais de 30.000 participantes de 78 países, incluindo 1.000 líderes religiosos representando o cristianismo, o budismo, o islamismo e o hinduísmo.
No entanto, a Organização de Turismo de Gyeonggi (GTO), uma entidade pública sob a Província de Gyeonggi, cancelou abruptamente o aluguel do local às 23h da manhã do evento, quando os preparativos já estavam em andamento. Esta decisão, tomada sem aviso prévio, resultou em danos financeiros significativos ao evento internacional e seus organizadores. Como a primeira cláusula do Artigo 20 da Constituição Sul-Coreana afirma: "Todos os cidadãos devem desfrutar da liberdade de religião", eles argumentam que o cancelamento constitui um ato inconstitucional de discriminação contra uma religião específica, violando a liberdade religiosa, os direitos humanos e o devido processo legal e um ato que divide o povo e divide o país em dois.
A Declaração Conjunta de Protesto exige responsabilidade por esta situação e pede um pedido oficial de desculpas do Governo Provincial de Gyeonggi e da Organização de Turismo de Gyeonggi às organizações religiosas nacionais e internacionais e à comunidade global. Também exige que o governo tome medidas disciplinares apropriadas contra os funcionários responsáveis por lidar com esse assunto e que fortaleça procedimentos justos e transparentes de reserva de locais e sistemas de consulta preliminar.
Mais de 88 líderes globais, incluindo especialistas em direito internacional, líderes religiosos, especialistas em educação, chefes de organizações, jornalistas de todo o mundo, enviaram documentos oficiais e cartas de protesto à República da Coreia ao ouvir a notícia do cancelamento do evento, expressando choque e decepção com essa ação administrativa e exigindo medidas rápidas e apropriadas. Em particular, especialistas em direito internacional de todo o mundo, incluindo aqueles com experiência como primeiros-ministros, vice-ministros da justiça, chefes de justiça, presidentes do Tribunal Constitucional, advogados e professores de direito internacional, apontaram que o cancelamento do evento neste dia foi um ato que violou a Constituição, e os líderes religiosos expressaram preocupação de que foi uma decisão tendenciosa e um ato anti-paz que infringiu a liberdade religiosa.
Desde 15 de novembro, líderes religiosos e membros da Igreja de Jesus de Shincheonji realizaram comícios fora do Escritório Provincial de Gyeonggi e da Organização de Turismo de Gyeonggi, condenando o cancelamento tendencioso que instou o governo a abordar a questão e tomar medidas para evitar a recorrência.
Linha do tempo dos eventos que levam ao cancelamento:
● 22 de julho: Notificação de aprovação para o aluguel de 29 a 31 de outubro pela GTO.
● 2 de outubro: Pagamento integral da taxa de aluguel.
● 16 de outubro: Uma reunião de nível de trabalho realizada para discutir o tamanho do evento, arranjos, planos de segurança e efeitos especiais.
11h55
O GTO revisou todos os detalhes e concluiu uma inspeção de segurança. Embora, a cidade de Paju tenha sido designada como zona de perigo devido a potenciais provocações norte-coreanas, as autoridades garantiram aos organizadores que essa designação não afetaria o evento.
● 23 e 28 de outubro: As autoridades confirmaram duas vezes que "não há planos de cancelar o aluguel".
● 28 de outubro: Um comício foi organizado por 'SUGICHONG', um conselho cristão da área da capital da Coréia pedindo o cancelamento de um aluguel do local.
● 29 de outubro: Às 11 horas do dia do aluguel, enquanto o evento estava sendo montado, o governador da província de Gyeonggi, Kim Dong-yeon, notificou unilateralmente o cancelamento, citando preocupações de segurança relacionadas às recentes ações e atividades norte-coreanas de um grupo de desertores norte-coreanos. Os organizadores alegam que a pressão de grupos opostos, incluindo interesses religiosos adquiridos, influenciou a decisão.
● 19 a 20 de outubro, 4 de novembro: Notavelmente, outros eventos na mesma área prosseguiram sem interrupções.
