Governação - Pesidente da República anuncia o elenco governamental liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins

Bissau, 12 ago 23 (ANG) - O Presidente da República anunciou no princípio da noite de hoje, sábado,  através do decreto presidencial númerro 52/2023, o elenco governamental, a ser liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins.

O executivo liderado por Geraldo João Martins da Coligação PAI-Terra Ranka, é ainda constituído por elementos do Partido da Renovação Social(PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG).

De acordo com uma Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidencia da República, enviada a ANG, a orgânica do novo executivo conta com 19 Ministérios e 15 Secretarias de Estado contando com oito mulheres.

De acordo com o decreto presidencial número 52/2023, Domingos Quadé jurista e dirigente do Partido da Renovação Social, passa assumir a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, o advogado Carlos Pinto Pereira, é o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

Para as funções da ministra do Interior, foi nomeada Adiatu Djaló Nandigna, a pasta da Defesa Nacional foi confiada ao Nicolau dos Santos, o Ministério da Economia e das Finanças foi indigitado Suleimane Seide.

José António da Cruz Almeida foi nomeado ministro da Administração Territorial e Desenvolvimento Local, Tomásia Lopes Moreira foi nomeada ministra da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Albino Gomes é o novo titular da pasta da Justiça e Direiros Humanos.

Ildefonso Duarte Pinto, nomeado ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Sanha indigitado ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Ciêntífica, Domingos Malú nomeado ministro da Saúde Pública.

Cadi Seide, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Mamadú Saliu Lamba, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dionísio Reino Pereira, ministro das Pescas e Economia Marítima, José Carlos Esteves, ministro dos         Transportes e Comunicações.

Hotna Cufuk Na Doha, ministro dos Recursos Naturais, Issuf Baldé, ministro da Energia e Indústria, Jamel João Handem, ministro do Comércio, Indira Cabral Embalo, ministra da Cultura, Juventude e Desportos.

Para a secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, foi nomeado Augusto Menjur, na Secretaria de Estado do Tesouro foi indigitado António Monteiro.

Mussuba Canté foi nomeada secretária de Estado do Plano e Integração Regional, Marciano Indi, secretário de Estado da Ordem Pública, Ussumane Ianga, secretário de Estado da Cooperação Internacional, Maria Luísa Embalo, secretária de Estado das Comunidades.

Cadija Mané, nomeada secretária de Estado da Gestão Hospitalar, Hortência Francisco Cá, secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Ciêntífica, Valentina Mendes Djaló, secretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Faustino Mamadú Saliu Djaló, secretário de Estado do Turismo, Gibril Mané, secretário de Estado das Telecomunicações e Economia Digital, António Samba Baldé, secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade, Francisco Muniro Conté, secretário de Estado da Comunicação Social Abás Embalo, secretário de Estado da Juventude e Desportos e Edil Jaime Barbosa Katar, secretário de Estado do Património Público.

ANG/ÂC

Níger. Delegação de chefes religiosos chega a Niamey para mediação

© Djibo Issifou/picture alliance via Getty Images

POR LUSA   12/08/23 

Chefes religiosos nigerianos chegaram hoje a Niamey para se reunirem com membros do regime militar, após um golpe de Estado que afastou o presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, disse à AFP fonte próxima do regime.

A delegação foi recebida no aeroporto Diori Hamani pelo novo primeiro-ministro, Ali Mahaman Lamine Zeine, um civil.

Segundo a agência noticiosa ANP, esta é uma delegação de chefes religiosos muçulmanos.

A fonte acrescentou que a delegação "se reuniu no início da semana em Abuja com o presidente em exercício" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, para tentar uma mediação entre a organização regional e o Níger.

A mediação ocorre num altura em que a CEDEAO continua a privilegiar uma resolução da crise pela via diplomática, apesar de ter sido alcançado acordo para o destacamento de uma força militar regional para que Bazoum regresse ao poder.

As anteriores tentativas de mediação fracassaram.

O regime militar recusou na terça-feira receber uma delegação conjunta da CEDEAO, da União Africana e da ONU.

𝗡𝗢𝗧Í𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗘 Ú𝗟𝗧𝗜𝗠𝗔 𝗛𝗢𝗥𝗔‼️: Nuno Gomes Nabiam, Soares Sambú, Suzi Carla Barbosa e alguns membros do antigo governo, transferidos para Presidência da República.

Os antigos governantes foram hoje nomeados através do decreto presidencial número 49/2023, lido a instante pelo porta-voz do palácio.

©presidentesissoco Presidente da República nomeia Chefe da Casa Civil e Conselheiros.☝ 

Com Radiojovemgb

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A Sessão Ampliada da Comissão Militar Central do Partido de Trabalho da Coreia

 Por Agência Central de Notícias da Coreia

Diante da grave situação político-militar na região da Península Coreana, a Comissão Militar Central do Partido de Trabalho da Coreia convocou sua sessão ampliada para discutir questões importantes no aperfeiçoamento dos preparativos militares de guerra.

A sessão foi realizada em 9 de agosto na sede do Comitê Central do Partido sob a liderança do Secretário-Geral do Partido de Trabalho da Coreia, Kim Jong Un, Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia.

A reunião analisou as ações militares dos perpetradores da perturbação da paz e estabilidade na Península Coreana e determinou planos para uma resposta militar ofensiva para reprimi-los completamente. Deliberou também sobre questões importantes para o aperfeiçoamento dos preparativos para a guerra consistindo na destruição imediata da possível ofensiva inimiga pela esmagadora força estratégica de dissuasão e no lançamento da ofensiva militar simultânea e múltipla.

Kim Jong Un, Presidente da Comissão Militar Central do Partido, assinou uma ordem sobre as principais medidas militares determinadas pelo CMC.

Ele afirmou sua conclusão, analisando minuciosamente a situação atual na Península Coreana e insistindo em intensificar os preparativos de guerra do exército de forma mais ofensiva.

Ele enfatizou o fortalecimento do exército para estar pronto para dissuadir qualquer ação militar inimiga com antecedência e, no caso de eclosão da guerra, para aniquilar todas as formas de atividades ofensivas inimigas; devemos continuar constantemente a multiplicar os poderosos meios de ataque destinados a cumprir a missão de dissuasão da guerra e a distribuí-los nas unidades do exército para uma guerra real.

O exército deve realizar treinamento de combate ativo para que os novos modelos de armamentos implantados manifestem ao máximo seus efeitos de combate e estar sempre pronto para intervir a fim de aumentar significativamente sua capacidade de guerra.

As tarefas das fábricas de armas são muito importantes para o fortalecimento do exército do ponto de vista da técnica militar. Todas as fábricas e empresas do setor da indústria bélica devem comprometer-se definitivamente com a produção massiva de armamentos e equipamentos de vários tipos, de acordo com as necessidades operacionais do exército em modernização.

A sessão reviu o projeto de formação dos grupos operacionais reforçados na frente, bem como as suas missões operacionais e deu orientações para ações militares importantes de acordo com a mudança de áreas e planos de operação das unidades destacadas na frente.

A sessão removeu o General do Exército Pak Su Il do cargo de Chefe do Estado-Maior e nomeou o Vice-Marechal Ri Yong Gil para o cargo. Outras demissões, transferências e nomeações também ocorreram para cargos de comandante sênior.

Rússia lança cinco mísseis hipersónicos: quatro caíram perto da fronteira com a Roménia

Na Ucrânia, esta madrugada, um ataque com drones e pelo menos um míssil atingiu a terra natal de Zelensky. Não há registo de feridos. a Ucrânia diz que só foram atingidas infraestruturas. Os ataques com mísseis continuam, mas em Odessa há quem encontre espaço para ir a banhos.

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Adolescente morre após ficar em "cabana da menstruação" no Nepal

© PRAKASH MATHEMA/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto    11/08/23 

A prática 'chhaupadi' baseia-se na crença secular de que as mulheres e as raparigas são impuras e intocáveis durante a menstruação. Anita, de 16 anos, foi isolada numa cabana e morreu após ser mordida por uma cobra.

Uma adolescente de 16 anos morreu, na quarta-feira, após ter pernoitado numa "cabana de menstruação", no Nepal. A prática 'chhaupadi', que obriga as mulheres a ficar isoladas fora de casa durante a menstruação, foi proibida pelo Supremo Tribunal do país em 2005 e criminalizada em 2017.

Segundo o jornal The Guardian, o incidente aconteceu no distrito de Baitadi, junto à fronteira com a Índia, quando a jovem, identificada como Anita Chand, foi mordida por uma cobra. 

A morte está a ser investigada pela polícia do distrito de Baitadi e a família nega que a jovem estivesse a menstruar quando morreu. Caso venha a ser considerada culpada, a família poderá enfrentar uma pena máxima de três meses de prisão e uma multa de três mil rupias nepalesas (cerca de 20 euros).

Esta é a primeira morte devido à prática desde 2019. Na altura, Parwati Budha Rawat, de 21 anos, morreu depois de passar três noites numa cabana ao ar livre e o seu cunhado foi condenado a três meses de prisão.

"Depois da morte de Parwati, destruímos mais de sete mil cabanas de menstruação na área", disse Pashupati Kunwar, que faz campanha contra a prática há 25 anos. Segundo a responsável, "as pessoas estavam a receber informação sobre a menstruação e [a] lei", mas surgiu a Covid-19 e as atenções desviaram-se.

Sublinhe-se que a prática 'chhaupadi' baseia-se na crença secular de que as mulheres e as raparigas são impuras e intocáveis durante a menstruação. 

Leia Também: Pelo menos sete pessoas morreram quando parte de uma mesquita na Nigéria ruiu no momento em que centenas de pessoas se encontravam no interior para as orações de sexta-feira, segundo as autoridades do estado de Kaduna.

Fortes chuvas que caíram no final da tarde e princípio da noite inundaram a Av. João Bernardo Vieira a partir de Afia até zona do Guimetal em Bissau.

© Radio Voz Do Povo

AIR FRANCE: Mali anula autorização de voos da Air France

© Reuters

POR LUSA  11/08/23 

O Mali anulou a autorização da Air France para operar entre Paris e Bamaco, depois da companhia aérea ter suspendido os voos de e para o país, anunciou hoje a autoridade da aviação civil.

Em 07 de agosto, a Air France suspendeu os seus voos para o Mali (sete ligações semanais) e para o Burkina Faso (cinco por semana), após o encerramento do espaço aéreo no vizinho Níger, onde uma junta militar depôs em 26 de julho o Presidente eleito, Mohamed Bazoum.

A suspensão da Air France devia prolongar-se até hoje, mas a Air France anunciou que prolongou a suspensão dos seus voos até 18 de agosto "na sequência do golpe de Estado no Níger e devido à situação geopolítica na região do Sahel".

As autoridades do Mali, cuja liderança ascendeu ao poder igualmente com um golpe de Estado, já tinham tomado medidas contra a companhia aérea antes do prolongamento da suspensão, qualificando-a de "violação notória" das condições da sua autorização de exploração.

Segundo a agência France-Presse, numa carta enviada à companhia aérea, a Agência Nacional da Aviação Civil critica a Air France por não ter avisado previamente e ter causado "incómodos aos passageiros".

"Este incumprimento tem como consequência a anulação da vossa autorização de efetuar voos", lê-se na carta.

Este cancelamento aplica-se à "época de verão" da Air France, acrescenta.

Este período deverá prolongar-se até outubro.

"O seu 'slot' poderá ser atribuído a outra companhia aérea que o solicite", afirma a agência, que pede à Air France que apresente um novo programa de voos antes de retomar o serviço.

Um porta-voz da Air France confirmou este último pedido à agência noticiosa.

A Air France afirma que está "em contacto com as autoridades francesas" para "acompanhar constantemente a evolução da situação geopolítica nas zonas servidas e sobrevoadas pelos seus aviões" e sublinha que "a segurança dos seus clientes e tripulações é a sua prioridade absoluta".

As relações entre a França, a antiga potência colonial empenhada militarmente ao lado do exército maliano contra o terrorismo islâmico desde 2013, e o Mali deterioraram-se acentuadamente desde que os coronéis tomaram o poder pela força em Bamaco, em agosto de 2020.

A junta expulsou as forças francesas em 2022 e virou-se política e militarmente para a Rússia, tendo ainda expulsado o embaixador francês.

Esta semana, a França e o Mali suspenderam a emissão de vistos para os cidadãos da outra parte pelos respetivos serviços consulares em Bamaco e Paris.

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Cientistas acreditam estar perto de descobrir a quinta força da natureza: "Pode ser qualquer coisa: novas partículas, novas forças, novas dimensões, novas características do espaço-tempo"

Quinta força da natureza (Fermilab/via Twitter)

CNN Portugal,  11/08/23 

“Estamos a falar de uma quinta força porque não podemos necessariamente explicar o comportamento nestas experiências com as quatro que conhecemos”

A ciência avança e a quinta força da natureza pode estar prestes a ser descoberta. Estudos feitos nos EUA intrigaram os cientistas, após algo que não esperavam ter acontecido e que demostra que pode existir uma nova força da natureza.

Em causa está a movimentação dos muões - uma partícula semelhante ao eletrão, mas cerca de 200 vezes mais pesada - no campo magnético. Durante os testes realizados no acelerador de partículas Fermilab, os muões surpreenderam os cientistas com uma inesperada oscilação.

“Estamos à procura de uma indicação de que o muão está a interagir com alguma coisa que não conhecemos. Pode ser qualquer coisa: novas partículas, novas forças, novas dimensões, novas características do espaço-tempo, qualquer coisa", disse o investigador do Fermilab Brendan Casey à agência Reuters.

Mitesh Patel, outro cientista envolvido no estudo, explicou em declarações ao Guardian que os muões se movem como piões, rodando em torno do eixo do campo magnético. A velocidade que ganharam no campo magnético e a seguinte oscilação não corresponde à teoria do modelo-padrão da física das partículas, que está na base de outras três forças da natureza.

“Estamos a falar de uma quinta força porque não podemos necessariamente explicar o comportamento [nestas experiências] com as quatro que conhecemos”, referiu ainda Mitesh Patel.

Os cientistas do Fermilab já tinham divulgado incompatibilidades em 2021. Agora, com as conclusões publicadas na revista Physical Review Letters na quinta-feira, confirmam os resultados anteriores com maior precisão.

Ainda assim, os estudos vão continuar até a existência de uma quinta força estar completamente provada. Os cientistas, de acordo com a BBC, esperam que tal aconteça nos próximos dois anos.  A confirmar-se esta nova força vem juntar-se a outras quatro já conhecidas: a força eletromagnética, a força nuclear forte e força nuclear fraca, que respondem ao modelo padrão, e ainda a força gravitacional.

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Níger. Militares golpistas realizaram primeiro Conselho de Ministros

© AFP via Getty Images

POR LUSA  11/08/23 

A junta militar golpista do Níger realizou hoje o seu primeiro Conselho de Ministros, no qual participaram os membros do governo de transição nomeados esta semana.

Segundo a agência noticiosa nigerina ANP, a reunião teve lugar às 10:00 locais (mesma hora em Lisboa) e foi presidida pelo líder do golpe de Estado, general Abdourahamane Tiani, na presença de membros da junta - autodenominada Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP).

A reunião contou com a presença de membros do governo de transição nomeado por Tiani esta semana, chefiado pelo primeiro-ministro, Mahamane Lamine Zeine, noticiou a ANP, que a acrescentou que o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Bakary Yaou Sangaré, "que está fora do país", não esteve presente nesta reunião.

O novo governo de transição, composto por 21 ministros, incluindo seis militares, foi nomeado quinta-feira por um decreto assinado por Tiani.

No mesmo dia, realizou-se em Abuja uma cimeira extraordinária dos líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na qual ordenaram a "ativação" da "força de reserva" do bloco para uma eventual intervenção militar destinada a "restabelecer a ordem constitucional", embora tenham assegurado que continuariam a apoiar o diálogo.

Na anterior cimeira extraordinária dos líderes da CEDEAO, em 30 de julho, o bloco deu aos líderes golpistas um ultimato de sete dias para recuarem, sem excluir o uso da força, caso não devolvessem o poder ao Presidente deposto, Mohamed Bazoum.

No entanto, até à data, os golpistas ignoraram as ameaças e continuaram a assumir funções executivas e constitucionais, incluindo mudanças nos cargos de várias instituições nacionais e regionais.

Além disso, a junta elevou o nível de alerta das forças militares do país, fechou o espaço aéreo do país e avisou que o uso da força será objeto de uma resposta "imediata" e "enérgica".

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Estudantes russos com direito a ensino gratuito se combaterem na Ucrânia

© Reuters

Notícias ao Minuto   11/08/23 

A medida é a última de várias que têm sido implementadas pelo regime de Vladimir Putin com o objetivo de recrutar mais cidadãos russos para combater na guerra na Ucrânia.

O primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, apresentou uma nova legislação que permite que os estudantes tenham acesso ao ensino gratuito caso participem na guerra na Ucrânia. 

"O primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, assinou um decreto que aprova o mecanismo de transferência de estudantes que participaram na operação militar especial [na Ucrânia] para uma forma de educação gratuita", informou a agência noticiosa estatal russa TASS.

Mishustin assinou também um decreto que simplifica a receção dos pagamentos de seguros por parte dos familiares dos militares russos mortos na Ucrânia, devendo todos os pagamentos ser efetuados no prazo de 30 dias após a morte. 

A medida é a última de várias que têm sido implementadas pelo regime de Vladimir Putin com o objetivo de recrutar mais cidadãos russos para combater na guerra na Ucrânia.

Recorde-se que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado. O presidente russo, Vladimir Putin, justificou o sucedido com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. 

O conflito tem sido condenado pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

COMUNICADO DO NOVO GOVERNO

Comunicado sobre falecimento do Mário Avelino dos Reis Pires Ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau e membro fundador do PRS.

Por   Bianca Cá

EUA sancionam administradores de uma das maiores empresas da Rússia

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 POR LUSA   11/08/23 

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs hoje sanções financeiras a quatro cidadãos membros da administração do Alfa Group, um dos maiores conglomerados empresariais da Rússia, que inclui o maior banco não estatal do país.

Em comunicado, o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo, afirmou que as sanções inserem-se nos esforços contínuos para impor restrições à economia da Rússia e aos seus principais agentes, em resposta à invasão da Ucrânia iniciada no ano passado e à guerra em curso.

"As elites russas milionárias devem abandonar a noção de que podem prosseguir os negócios como habitualmente, enquanto o Kremlin [Presidência russa] trava uma guerra contra o povo ucraniano", disse Adeyemo.

Os sancionados pelo Tesouro norte-americano (equivalente ao Ministério das Finanças) são os cidadãos russos Petr Olegovich Aven, Mikhail Maratovich Fridman, o alemão Borisovich Khan e Alexey Viktorovich Kuzmichev.

Os quatro indivíduos já foram anteriormente sancionados pela Austrália, Canadá, União Europeia (UE), Nova Zelândia e Reino Unido.

Fridman é um dos fundadores do Alfa Group e classificado como um dos magnatas com maior fortuna na Rússia.

O Alfa Group tem interesses no petróleo, gás natural e ainda no setor financeiro.

O Alfa Bank, pertencente ao grupo e considerado o maior banco não estatal da Rússia, foi sancionado pela UE em março de 2022 e Fridman deixou a administração posteriormente, para tentar ajudar o banco a contornar as sanções.

Aven chefiou o Alfa-Bank até março de 2022, mas, tal como Fridman, deixou a administração após as sanções da UE.

As sanções contra os indivíduos bloqueiam o acesso aos seus bens e interesses financeiros nos Estados Unidos da América (EUA).

Adeyemo adiantou que a coligação internacional liderada pelos EUA para apoiar a Ucrânia perante a invasão russa "continuará a responsabilizar aqueles que permitem esta invasão injustificada e não provocada".

Também sancionada hoje foi a União Russa de Industriais e Empresários, envolvida no setor da tecnologia.

Esta entidade terá ajudado a Rússia a neutralizar outras sanções decorrentes da guerra, disse o Departamento do Tesouro.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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Níger. Rússia contra intervenção militar que levará a "destabilização"

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POR LUSA   11/08/23 

A Rússia advertiu hoje que uma intervenção militar estrangeira no Níger para restabelecer a ordem constitucional no país conduzirá a um "conflito prolongado" no país africano.

"A solução militar da crise no Níger pode conduzir a um confronto prolongado neste país africano, bem como a uma grave desestabilização da situação na região do Saara e do Sahel", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, em comunicado.

As declarações de Moscovo surgem depois de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter ordenado a "ativação" da "força de reserva" do bloco para uma eventual intervenção militar destinada a "restaurar a ordem constitucional" no Níger, embora garanta que continua empenhada no diálogo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse apoiar os esforços da CEDEAO para procurar uma solução para a crise através de meios políticos e diplomáticos.

"Continuamos a acompanhar de perto a evolução da situação no Níger", acrescentou Moscovo.

O golpe de Estado no Níger foi liderado em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente e a suspensão da Constituição.

Em 04 de agosto, o Kremlin advertiu contra a ingerência militar nos assuntos do Níger, mas declarou-se favorável ao regresso da situação à "via constitucional".

Na capital do Níger, milhares de apoiantes do regime militar concentraram-se hoje junto à base militar francesa em Niamey, entoando palavras de ordem hostis à França, noticiou a agência France-Presse.

"Abaixo a França, abaixo a CEDEAO", gritavam os manifestantes no comício, realizado um dia após uma cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ter dado "luz verde" a uma possível intervenção militar para repor no cargo o Presidente Mohamed Bazoum.

Os manifestantes agitavam também bandeiras russas e nigerinas e gritavam o seu apoio aos soldados que tomaram o poder, em particular ao seu líder, o general Abdourahamane Tiani.

"Vamos fazer com que os franceses se vão embora! A CEDEAO não é independente, está a ser manipulada pela França, há uma influência externa", declarou Aziz Rabeh Ali, membro de uma associação de estudantes que apoia o regime militar.

Ao fim da tarde, a manifestação ainda estava a decorrer e sem registo de incidentes.

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União Europeia saúda fim da pena de morte no Gana

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POR LUSA    11/08/23 

A União Europeia (UE) congratulou hoje a abolição da pena de morte no Gana, decidida em 25 de julho, e reiterou que vai continuar a trabalhar para a abolir no resto do mundo.

Em comunicado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, saudou Acra "pela decisão histórica".

"A pena de morte é uma punição cruel e desumana, que representa a negação da dignidade e integridade humanas", acrescentou.

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros sustentou que os 27 vão continuar a trabalhar para abolir a pena de morte em todos os países que ainda a praticam, como os Estados Unidos da América. 

Já o Gana "juntou-se à maioria dos que já acabaram com ela".

No final de julho o parlamento de Acra aprovou o fim da pena de morte com uma alteração que fez do Gana o derradeiro Estado numa lista de países africanos que nos últimos anos tomou a mesma decisão.

Apesar de não haver execuções desde 1993, estavam 176 pessoas no corredor da morte (170 homens e seis mulheres).

O Gana é o 29.° país de África a abolir a pena de morte e o 124.° a nível mundial.

Conferência de imprensa dos técnicos afetos ao Hospital Nacional Simão Mendes para combate a COVID-19

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 Radio TV Bantaba

Níger. Chefes de Estado-Maior da CEDEAO reúnem-se no sábado no Gana

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POR LUSA   11/08/23 

Os chefes de Estado-Maior da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão reunir-se sábado no Gana, após os seus dirigentes terem decidido uma intervenção militar para restabelecer a ordem constitucional no Níger, segundo fontes militares.

A reunião, que deverá ter lugar em Acra, capital do Gana, seguir-se-á à decisão tomada na quinta-feira, numa cimeira da CEDEAO, em Abuja, de enviar a "força de reserva" da organização para restabelecer Mohamed Bazoum, o Presidente do Níger que foi derrubado por um golpe de Estado, a 26 de julho.

Após a reunião, os chefes de Estado-Maior informarão os líderes da CEDEAO sobre "as melhores opções" para a sua decisão de ativar e destacar a "força de reserva", segundo estas fontes militares regionais.

A CEDEAO, que continua a tentar encontrar uma solução pacífica para a crise, não especificou qualquer calendário, nem o número ou a origem das tropas que compõem a sua "força de reserva".

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, prometeu na quinta-feira enviar entre 850 e 1.100 soldados para contribuir para a força, que, segundo ele, poderá intervir "o mais rapidamente possível".

As tropas nigerianas e beninenses também deverão fazer parte da força, afirmou.

Cabo Verde - um dos dois países lusófonos, a par da Guiné-Bissau, que integram a CEDEAO - já se manifestou contra a decisão: o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, reforçou hoje que não apoia qualquer intervenção militar no Níger e garantiu que "dificilmente" o país vai integrar uma força dessa natureza no âmbito da organização da África Ocidental.

O Níger está sob um regime militar, que mantém o Presidente Bazoum e família detidos desde há mais de duas semanas, suspendeu a Constituição e nomeou um novo executivo.

Os membros do Governo saído desta ação militar, liderado por Ali Mahaman Lamine Zeine, é composto por 20 ministros e o seu anúncio foi utilizado para demonstrar a transição do poder naquele país africano, mas pode ser encarado como um sinal de desafio à CEDEAO.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, recebeu hoje sexta-feira (11.08), em audiência separadas, Anthony Ohemeng-Boamah, Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau e, Alessandra Casazza, nova Representante do PNUD na Guiné-Bissau.

  Radio Voz Do Povo

O Sindicato de Base dos Funcionários do Tribunal de Contas está em conferência de imprensa.

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 Radio Voz Do Povo 

Alfaiates do Níger empenham-se na produção de bandeiras russas

🇳🇪 No Níger, aumenta a procura por bandeiras da Rússia em meio a protestos contra a França, desde que o Presidente Mohamed Bazoum foi deposto.

 VOA Português 

Novo governo guineense pode estar por horas.

Por  Rádio Capital Fm

A Guiné-Bissau pode estar por horas para ter um novo governo, liderado por Geraldo Martins, conforme os sinais que se vislumbram, mais de dois meses depois da realização das eleições legislativas ganhas pela coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - PAI Terra Ranka.

Após ter sido empossado ao cargo, o novo primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, prometeu que, o mais tardar até sabado, depois do regresso ao país do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, seria conhecido o elenco governamental.

Segundo o Gabinete de Comunicação da Presidência da República, o chefe de Estado deverá regressar a Bissau esta sexta, às 15h30, depois de ter participado na cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). E se a promessa do primeiro-ministro se concretizar, o país pode estar perto de conhecer os membros do executivo.

Fontes da coligação PAI Terra Ranka contactadas por Capital News dizem desconhecer os moldes da formação do goverbo nem quem fará parte do elenco, porque o assunto está fechado a "sete chaves", para evitar a fuga de informação. 

EUA apoiam decisão da CEDEAO para restabelecer a ordem no Níger

© Lusa

POR LUSA   11/08/23 

O secretário do Departamento de Estado norte-americano, Antony Blinken, manifestou esta quinta-feira o seu apoio à iniciativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para restabelecer a ordem constitucional no Níger.

"A CEDEAO, a organização que reúne os países da África Ocidental, está a desempenhar um papel de liderança fundamental ao tornar claro o imperativo de um regresso à ordem constitucional e nós apoiamos a liderança e o trabalho da CEDEAO nesta matéria", disse Blinken durante uma conferência de imprensa.

O governante norte-americano, equivalente ao ministro dos Negócios Estrangeiros, disse ter falado com o Presidente deposto, Mohamed Bazoum, uma dúzia de vezes desde que os militares tomaram o poder, e manifestou a sua preocupação com a sua segurança e bem-estar, pelos quais "a junta é responsável".

Embora a organização da África Ocidental tenha concordado com a ativação "imediata" de uma força regional com vista a uma eventual intervenção militar no Níger, Blinken sublinhou em comunicado que os Estados Unidos "apreciam a determinação da CEDEAO em explorar todas as opções pacíficas para resolver a crise".

"A democracia é a melhor base para o desenvolvimento, a coesão social e a estabilidade no Níger. Estamos do lado do povo nigerino e trabalharemos para atingir estes objetivos", acrescentou o secretário de Estado.

Nas últimas semanas, apesar dos avisos, a junta militar do Níger ignorou os apelos da CEDEAO e tomou mesmo medidas para se consolidar, incluindo a nomeação de um governo.

Entre os seus aliados estão as autoridades do Burkina Faso e do Mali, que já avisaram que uma hipotética intervenção militar no Níger seria também uma "declaração de guerra" contra eles.

O Níger está sob um regime militar, que emergiu depois do golpe de Estado de 26 de julho, e apresentou os membros do Governo liderado por Ali Mahaman Lamine Zeine e composto por 20 ministros.

O anúncio foi utilizado para demonstrar a transição do poder naquele país africano, mas pode ser encarado como um sinal de desafio à CEDEAO.

Leia Também: O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, reforçou hoje que não apoia qualquer intervenção militar no Níger e garantiu que "dificilmente" o país vai integrar uma força dessa natureza no âmbito da organização da África Ocidental.

Presidente da Bielorrússia ordena reatamento de contatos com Polónia

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POR LUSA   11/08/23 

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, anunciou hoje que ordenou ao Governo que retomasse os contatos com a Polónia, no meio de tensões fronteiriças entre o aliado de Moscovo e o vizinho membro da NATO.

"Temos de falar com os polacos. Ordenei ao primeiro-ministro que os contactasse", disse Lukashenko, citado pela agência noticiosa estatal Belta.

As tensões entre Minsk e Varsóvia são atualmente elevadas, num contexto de divisão sobre a guerra na Ucrânia, com a Polónia a ajudar Kiev financeira e militarmente, enquanto a Bielorrússia é um aliado de Moscovo.

A Polónia anunciou na quinta-feira que vai reforçar a segurança na fronteira com a Bielorrússia com até 10 mil soldados como forma de dissuadir provocações de mercenários do grupo russo Wagner enviados para o país vizinho.

Varsóvia também alegou um aumento do número de tentativas de entradas ilegais de migrantes através da fronteira bielorrussa, no que considerou ser uma guerra híbrida orquestrada por Minsk e Moscovo para desestabilizar a região.

Lukashenko atribuiu as acusações de Varsóvia ao facto de terem sido marcadas eleições legislativas na Polónia para 15 de outubro.

De acordo com Lukashenko, o Governo polaco está à procura de "uma escalada, para piorar a situação, a fim de mostrar que armou e rearmou devidamente o país", na véspera das eleições.

"Antes de 15 de outubro, é pouco provável que façam quaisquer mudanças significativas que sejam benéficas para eles e para nós", afirmou.

"Exigem muito de nós (...), mas não podemos aceitar isso, porque seria contra os nossos interesses", disse também, citado pela agência francesa AFP.

Lukashenko acusou os Estados Unidos de estarem a empurrar a Polónia para uma tentativa de agravamento da situação na região.

"Os americanos apostaram na Polónia. Mas os polacos não são estúpidos. São o nosso povo, os eslavos. Compreendem tudo perfeitamente. Vamos ter paciência e veremos. Estamos abertos à cooperação", afirmou, segundo a Belta.

Num encontro com organizações de trabalhadores durante uma visita ao aeroporto de Minsk, Lukashenko defendeu que a Bielorrússia não deve perder as relações com os vizinhos da União Europeia (UE).

"Atualmente, vivemos sobretudo à custa do Leste, cooperamos com a Rússia e a China. Mas não nos podemos esquecer do Ocidente de alta tecnologia", disse.

O líder bielorrusso admitiu que a melhoria de relações com os países da UE não será imediata devido à guerra na Ucrânia, mas poderá ocorrer em 2024-2025.

Nessa altura, "tenho a certeza de que haverá mudanças sérias no mundo, inclusive", acrescentou, sem concretizar.

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Caso de camiões de madeira que a direcção regional da floresta e fauna de Cacheu prendeu na fronteira de Guinée-Bissau e Sénégal, na sector de São Domingos.

Por Alexandro Sana Djalo 

CHEFE DE ESTADO REÚNE-SE COM O PRESIDENTE INTERINO DE CHADE

O Presidente, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Chade, onde se reuniu com o Presidente interino, Mahamat Idriss Déby Itno.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

NÍGER: HRW acusa junta militar de "tratamento abusivo" do Presidente deposto

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POR LUSA   11/08/23 

A Human Rights Watch (HRW) acusou hoje os líderes do golpe militar no Níger de submeterem o Presidente deposto, família e outros detidos "a um tratamento abusivo", alertando que devem garantir o bem-estar dos detidos "arbitrariamente".

"Todas as pessoas detidas arbitrariamente devem ser imediatamente libertadas e receber alimentação adequada, serviços básicos e acesso a médicos, advogados e familiares", afirmou a diretora-adjunta da HRW para África, Carine Kaneza Nantulya.

Aquela responsável da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos manifestou a sua preocupação com os relatos de tratamento "desumano e cruel" de Bazoum, depois de a HRW ter conseguido falar com o chefe de Estado deposto, com o seu médico, com o advogado da família e com um antigo conselheiro de comunicação.

"Não tenho eletricidade desde 2 de agosto e não tenho contacto humano desde 4 de agosto", afirmou, referindo que tiveram de comer "comida seca, nada fresco" devido à falta de eletricidade. Além disso, foi-lhes negado o acesso a pessoal médico, apesar de o seu filho precisar de tratamento médico para um problema cardíaco.

A declaração da ONG surge depois de o partido político de Bazoum, o Partido Nigeriano para a Democracia e o Socialismo (PNDS), ter denunciado as condições "desumanas" em que se encontram o detido e a sua família.

"Os chefes militares do Níger devem reconhecer que são responsáveis por quaisquer violações dos direitos humanos das pessoas sob custódia, incluindo Bazoum, a sua família e outras pessoas que detiveram", sublinhou a diretora da HRW para África.

A HRW também apelou à junta militar para que facilite uma "transição rápida" para um governo democrático civil, duas semanas depois de ter tomado o poder e estabelecido o Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP).

"Os parceiros regionais e internacionais do Níger devem exercer pressão sobre as autoridades nigerinas para que respeitem plenamente os direitos humanos de todos e efetuem rapidamente a transição para um governo democrático", afirmou Nantulya.

Comunicado do Presidente da Comissão da UA de apoio às decisões da CEDEAO de 10 de agosto de 2023 sobre o Níger

Declaração do Presidente da Comissão dos Emirados Árabes Unidos em apoio às decisões da ECEAO de 10 de agosto de 2023 sobre o Níger.👇

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Níger. União Africana apoia CEDEAO após decisão de enviar força militar

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POR LUSA   11/08/23 

O presidente da Comissão da União Africana manifestou hoje o seu "firme apoio às decisões" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que na quinta-feira decidiu enviar uma "força de reserva" para restaurar a ordem constitucional no Níger.

"O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, manifesta o seu firme apoio às decisões da CEDEAO sobre a alteração anticonstitucional no Níger", afirma, numa declaração divulgada hoje.

Moussa Faki Mahamat manifestou ainda a sua "profunda preocupação" com a "deterioração das condições de detenção" do Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, qualificando de "inaceitável" o tratamento que lhe foi reservado pelas autoridades militares que o derrubaram, desde 26 de julho.

A CEDEAO decidiu quinta-feira enviar uma "força de reserva" para restaurar a ordem constitucional no Níger.

O Níger está sob um regime militar que emergiu depois de um golpe de Estado e apresentou os membros do Governo saído desta ação militar pouco antes do início da cimeira.

O executivo é liderado por Ali Mahaman Lamine Zeine e é composto por 20 ministros e o anúncio foi utilizado para demonstrar a transição do poder naquele país africano, mas pode ser encarado como um sinal de desafio à CEDEAO.

Ecowas - Cedeao : COMUNICADO FINAL - SEGUNDA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA NO NÍGER

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