Reunião ordenaria comissão Política Nacional e Conselho Nacional do Madem G15, Sob Lema: FORTALECER O PARTIDO NA BASE DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS "👇
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domingo, 1 de agosto de 2021
sábado, 31 de julho de 2021
LUÍS VAZ MARTINS DETERMINADO EM CONTINUAR A CRITICAR O SISTEMA DE GOVERNAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
O antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins, mostrou-se hoje, determinado em continuar a criticar o sistema da governação na Guiné-Bissau, mesmo com "a tentativa de assassinato" de que foi alvo, este sábado, 31 de Julho.
″É complicado saber que alguém tenha como propósito tentar contra a nossa integridade física. Isso é sempre chocante. Mas estou convicto e vou continuar a fazer aquilo que faço pelo bem deste país, levar uma opinião pública saudável e responsável para mudar a atual situação" afirmou Luís Vaz Martins.
Vaz Martins deixou esta garantia horas depois de ter sofrido a "tentativa de assassinato" por um grupo de homens que lhe seguia numa viatura de matrícula estrangeira que embateu três vezes contra a sua viatura em Bissau.
Em declaração à Rádio Jovem Bissau e RDP-África na sua residência oficial, Vaz Martins denuncia a tentativa de silenciar a liberdade de expressão, mas afirma que não vai aceitar ser intimidado por ninguém.
"Ninguém vai conseguir intimidar-me, porque eu não sou novo nesta caminhada. A tentativa de intimação já aconteceu comigo no passado e ninguém me consegue fazer mudar aquilo que são princípios e valores que defendo", afirmou Vaz Martins.
O também advogado transmitiu aos jornalistas que já apresentou os fatos a Polícia Judiciária (PJ), e que agora cabe às autoridades judiciárias identificar os responsáveis dessa ação que ocorreu na via pública em Bissau.
As informações indicam que a tentativa ocorreu depois de Vaz Martins sair do debate sobre a situação política na Rádio Capital FM, em Bissau.
Martins é um dos painelistas que, todos os sábados, comenta naquele órgão privado a situação sócio-política da Guiné-Bissau.
Desde a instalação das atuais autoridades, vários activistas e figuras políticas sofreram "perseguições, intimidações e espancamentos".
Por: Alison Cabral
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos - ❌Tentativa de Assassinato!
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denúncia e condena veementemente a tentativa de asssasinato do Sr. Luís Vaz Martins, activista e advogado, minutos depois de ter saído do Debate Nacional, da Rádio Capital FM. De acordo com a vítima, um grupo de pessoas que se seguia de uma viatura de matrícula estrangeira embateu tres vezes contra o seu automóvel na tentativa de lhe provocar acidente fatal, na via que liga Bairro Militar a Antula, em Bissau.
A LGDH qualifica de cobarde e gratuita esta tentativa de silenciar as vozes dessonantes com o propósito de instalar um regime totalitário na Guine-Bissau. A organização exige a abertura de um inquérito célere e transparente com vista à identificação e consequente punição exemplar dos autores deste ato criminoso. A LGDH expressa a sua total solidariedade para com o activista Luís Vaz Martins e responsabiliza as autoridades nacionais pela sua vida e integridade física.👇
A Comissão Política Nacional do Madem G15
Decorre a Comissão Política Nacional do Madem G15 sob o lema " Fortalecer o Partido Na Base dos Princípios Democráticos". O coordenador nacional Braima Camará preside a reunião ordinária que vai dar lugar ao Conselho Nacional.
Batambali está em festa
A partir de ontem, até domingo, a localidade conhecida pelo cruzamento de Empada e Catió, acolhe a festa do campeonato inter-comunitario, colorido de músicas e ritmos tradicionais beafada.
O empresário Djassi, convidado de honra, padrinho do Grupo Cultural "Bidjola Fo Lugu" foi recebido num ambiente de festa.
Decorre a Comissão Política Nacional do Madem G15 sob o lema " Fortalecer o Partido Na Base dos Princípios Democráticos".
O coordenador nacional Braima Camará preside a reunião ordinária que vai dar lugar ao Conselho Nacional.
Dentro de horas vai começar Reunião da Comissão Politica no hotel Azalai.
Fonte: Mustafa Cassamá /RadioBantaba
MADEM-G15 reúne comissão política e conselho nacional no fim de semana
O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15) vai realizar durante o fim de semana reuniões da comissão política e do conselho nacional, disse hoje à Lusa o líder parlamentar do partido, Abdu Mané.
Segundo Abdu Mané, durante as reuniões vai ser analisada a atual situação política, a coligação governamental e discutida a situação interna do partido.
“Ao Madem-G15 interessa muito a estabilidade política e governativa”, sublinhou o líder parlamentar do partido.
Na quinta-feira, o MADEM-G15 já tinha reunido a comissão permanente.
O segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 2019, e que integra a coligação no Governo, manifestou indignação em abril, na sequência de uma remodelação governamental em que perdeu várias pastas governamentais.
Os quadros técnicos e a juventude do partido chegaram mesmo a exigir a sua saída da coligação.
O MADEM-G15, juntamente com o Partido de Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) fazem parte da coligação no Governo no país.
A semana passada, o coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará, apelou à unidade dos guineenses e afirmou que não pode pertencer a regimes que não respeitam as regras do Estado de Direito.
“Não vamos promover a ditadura neste país. Eu tenho princípios, e os que me conhecem sabem que tenho convicção, que definitivamente os guineenses têm de entender-se, respeitar o Estado de Direito democrático”, disse, apelando ao diálogo, à tolerância e ao fim da violência.
Braima Camará fez as declarações no âmbito de mais um desentendimento entre a comunidade muçulmana, relativo ao dia da festa do sacrifício, e depois de o Governo, através do Ministério da Função Pública, ter anunciado o dia 21 de julho como feriado no âmbito daquelas festividades.
Em resposta, o Presidente guineense afirmou que não é um ditador e que o país é um Estado de Direito, mas que não vai permitir desordem nos partidos que fazem parte da coligação no Governo.
“Todas as instituições estão a funcionar. O Presidente é moderador. Desordem na Guiné-Bissau acabou e nem eu tenho o direito de fazer desordem. Agora, no exercício de funções as pessoas podem ter opinião, desde que não ofendam ninguém”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, em declarações aos jornalistas, após a tomada de posse do novo presidente do Tribunal de Contas.
“Se há um regime ditatorial? Eu não sou um ditador. Isto é um Estado de Direito”, disse o Presidente guineense, quando questionado pelos jornalistas sobre relações feitas recentemente pelo coordenador nacional do Madem-G15.
O Presidente guineense disse também que é preciso dialogar e que só há uma coisa que não permite, nomeadamente, “desordem no Madem-G15”, partido do qual era dirigente e que apoiou a sua candidatura às presidenciais.
No início deste mês, o Madem-G15 apresentou ao chefe de Estado um relatório com um conjunto de recomendações para consolidar a coligação no Governo.
Por Rádio Jovem Bissau / LUSA
Justiça: Arquivado o Processo Crime Contra o Painelista Silvestre Alves e Jornalista Sabino Santos
Declarações a imprensa logo após leitura do acordão
Por: Epifania C. Gomes capgb.com
Depois da leitura da decisão do acórdão do Juiz da Instrução Criminal o Advogado da CFM (radio capital) afirmou esta sexta-feira 30.07.2021 Victor N´bana advogado do acusado citando o acórdão “encerou ou seja concluiu-se que não tinha indícios para acusar Silvestre Alves e Jornalista Sabino Santos”.
Para ele está confirmado a decisão do Ministério Público que de fato não tinha matéria suficiente que pudesse sentenciar seu cliente declarando assim inocencia de Silvestre Alves.
Para o Advogado Luís Vaz Martins o arquivamento do processo veio so confirmar nossa posição inicial que não tinha matéria veridico que sustentasse as acusações de Doménico Sanca, infelizmente o Ministério Público acaba por confirmar que anteriormente que devia arquivar este processo e ainda retorquiu que “quêm decide servir o País nesse sentido fazendo a Política deve estar preparado a receber críticas e, que o seus atos são susceptiveis de ser Censurado” disse Vaz Martins.
Por outro lado garante que o processo abre um novo Episódio e os seus clientes estão sim na condição de entrar com um novo processo crime contra Doménico Sanca por denúncia caluniosa e “agora situação está literalmente invertido e se é a vontade dos meus constituintes vamos sim abrir e entrar com um processo crime contra Doménico Sanca” o requerente do processo ora arquivado. Frisou o Advogado Luís Vaz Martine.
Os dissidentes do (APU-PDGB) Assembleia do povo Unido criaram um novo partido político na Guiné-Bissau.
Por: Mutaro Uldada Cisse
Ex-secretário nacional do APU Juliano Fernandes designado presidente do partido recém-nascido alias recem-criado.
O partido que foi denominado por, Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB).
No meu olhar: Objectivo desse partido não é ganhar as eleições mas sim fazer fasse ao APU-PDGB para manter a vida política desdes lideres que trabalhar nos círculos eleitorais onde eles foram eleitos no passado eleições legislativas para poder garantir o próximo mandato no ANP.
Nuno bu tem de finka pé.
Bissau: Ministro nega que novos impostos afetem bolso dos guineenses
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau garante à DW que os novos impostos não incidem sobre bens de primeira necessidade e são para manter. João Fadiá considera que "subsídios milionários" são uma "despesa necessária".
João Fadiá refuta as acusações de que os novos impostos estejam a fustigar a vida dos guineenses, que se queixam da subida dos preços dos produtos no mercado. Em entrevista exclusiva à DW, diz que o valor pago por mês, por exemplo, em impostos de democracia é "irrisório" para quem é funcionário público, que ganha o salário mínimo, e garante que esses impostos são para manter, por serem vitais.
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau afirma ainda que os "subsídios milionários" atribuídos aos titulares dos órgãos de soberania, fortemente contestados pela sociedade civil, representam apenas 0,47% do total das despesas orçamentais. João Fadiá confirma que é o Estado que paga as viagens do Presidente da República ao estrangeiro, em jatos privados, mas diz que às vezes Umaro Sissoco Embaló tira do seu próprio bolso.
O governante diz também que a dívida externa que rondava os 79%, acima do rácio fixado pela União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA) e que caminhava para a insustentabilidade, caiu para 72%, e garante que a dívida interna está "praticamente sob controlo".
DW África: Qual é o valor total da dívida pública da Guiné-Bissau?
João Fadia (JF): A dívida da Guiné-Bissau era elevada se nós tomássemos em conta o rácio fixado em termos do pacto de convergência a nível da UEMOA, que diz que o nível de endividamento deve situar-se no máximo a 70% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso da Guiné-Bissau, o stock rondava os 79%. Mas isso era dívida global. Em termos da dívida externa, está muito abaixo desse nível, estamos na ordem dos 72,9%. Se retirarmos a dívida do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), a dívida, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), estará dentro da fasquia das dívidas sustentáveis. A dívida interna é elevada em certa medida, mas está praticamente sob controlo e não termos serviços de dívida atrasados.
DW África: Neste momento qual é o valor da dívida pública da Guiné-Bissau?
JF: O montante total da dívida é de 690 mil milhões de francos CFA, para um PIB estimado em 874 mil milhões de francos CFA [1,06 mil milhões de euros].
DW África: Vários setores da sociedade civil questionam os investimentos feitos com o dinheiro da dívida. Como responde a estas questões?
JF: São dívidas investidas em vários setores, nomeadamente nas infraestruturas, educação e saúde. Portanto, isto está aí patente. Por exemplo, há um investimento na estrada Buba-Catió [sul da Guiné-Bissau], há um investimento ao nível da construção do Hospital Simão Mendes, financiado pelo BAD, o Banco Mundial financia projetos a nível da Saúde e Educação... Portanto, tudo isso entra para o stock da dívida. Agora, a dívida para financiar o Orçamento Geral do Estado faz parte de uma parte da dívida interna, que se situa em 276 mil milhões de francos CFA.
DW África: Que impacto teve a pandemia na Economia guineense?
JF: A Guiné-Bissau sofreu bastante por estar muito exposta ao choque externo, porque a nossa economia vive muito da exportação da castanha de caju. As medidas restritivas tomadas no contexto da pandemia, em 2020, levaram a que a campanha de exportação começasse muito tardiamente, e as exportações ocorreram em plena época das chuvas. Os mercados internacionais tiveram problemas porque a procura diminuiu. Portanto, foi catastrófico. Nós perdemos cerca de 28% da nossa receita fiscal em 2020, o que nos obrigou a recorrer ao financiamento do mercado. Tivemos que nos endividar como todos outros países. Em consequência, a economia, ao invés de crescer, regrediu em menos de 1,4% no ano passado.
DW África: E, para este ano, como está a comercialização da castanha de caju?
JF: Este ano estamos a trabalhar com uma estimativa em termos de crescimento do PIB em 3,3%. Está bastante melhor. Vamos bater o recorde de exportação da castanha de caju, pela primeira vez. Estamos a exportar mais de 220 mil toneladas de castanha. O processo está em curso. E isto vai permitir o relançamento da economia, por isso é que saímos da linha vermelha, para se situar em 3,3% do PIB.
DW África: Como é que o Governo justifica a criação de novos impostos, que, segundo os sindicatos, estão a levar ao aumento da pobreza no país?
JF: Mas quais são novos impostos criados? Os impostos que foram criados não incidem sobre os bens de consumo da primeira necessidade. Não houve alterações na nossa tabela aduaneira. Temos um novo imposto, que é da democracia, cujo valor é irrisório para salários baixos. Criámos este imposto porque o país, na sua Constituição, prevê a realização de eleições periódicas. Como é que podemos sustentar as eleições se não contribuirmos nós mesmo, os guineenses? Não podemos ficar totalmente dependentes da ajuda externa, porque corre-se o risco de não cumprir os prazos das eleições. Neste momento, estamos a pedir o esforço dos cidadãos com rendimento fixo - os assalariados.
DW África: Mas os sindicatos dizem que isto fez subir os preços no mercado.
JF: Isto não tem nada a ver com os produtos de primeira necessidade, porque não se agravou nenhuma taxa a nível das alfândegas. O imposto da democracia incide sobre o salário. Quem recebe 208 mil francos CFA [318 euros], se pagar 2 mil francos CFA [3 euros], o que é que isso retira em termos percentuais do seu salário? Repito, isto não tem impacto no consumo.
DW África: Ou seja, o Governo não vai ceder à pressão da sociedade civil e vai manter esses impostos?
JF: Claro que são para manter. É um imposto essencial, é vital para a nossa democracia.
DW África: Faz sentido atribuir os chamados "subsídios milionários" aos titulares dos órgãos de soberania?
JF: O total dos quatro órgãos de soberania dá 1,2 mil milhões de francos CFA [1,8 milhões de euros], ou seja, representa 0,47% do total das despesas orçamentadas. Nem chega a meio por cento do total das despesas. Quanto a mim, é uma despesa necessária, porque só quem não vive cá é que não sabe como é que funciona a nossa democracia e como é que os representantes dos titulares de órgãos de soberania gerem a sua relação com a sociedade. Basta ter uma pequena calamidade, vê-se pessoas publicamente a pedir apoios ao Presidente, ao presidente do Parlamento e ao primeiro-ministro. Portanto, são fundos para os políticos gerirem.
DW África: Esta semana, o Conselho de Ministros tomou a decisão de pagar os salários dos funcionários públicos por via bancária. Os funcionários dizem que não há bancos no interior do país e são obrigados a deslocar-se até Bissau para levantar dinheiro. A medida não vai dificultar a vida dos trabalhadores?
JF: Hoje em dia, todos os funcionários públicos recebem salários pelo banco, incluindo os pensionistas, os reformados e os antigos combatentes. Há apenas uma pequena parcela, que não chega a 2%, dos que ainda não foram abrangidos. É isso que se vai fazer para abranger todo o mundo no sistema bancário.
DW África: Quem é que paga as mais de 80 viagens do Presidente da República ao estrangeiro em jatos privados?
JF: O orçamento da Presidência é 1,2 mil milhões de francos CFA [1,8 milhões de euros], ou seja, 0,47% do total do Orçamento. Essas despesas são pagas pelo Orçamento na rubrica de bens e serviços. Às vezes, o Presidente viaja e não leva um franco do tesouro público, como agora, que está na Turquia em visita privada. O Presidente pode viajar mil vezes se achar necessário para o bem do país. Hoje, acho que as relações que o meu país está a ter com o mundo se devem também às viagens do Presidente [Umaro Sissoco Embaló]. É como eu, se vou para uma viagem privada, vou com os meus recursos, mas, se for numa missão do Estado, é o Orçamento Geral do Estado que me paga.
DW África: Questiona-se a pertinência de o Estado alugar sempre um jato privado, que sai mais caro do que voos normais.
JF: Avalia-se qual é a melhor opção. E esta é a melhor. Eu vi muitos Presidentes a visitarem a Guiné-Bissau, mas não vi nenhum que tenha vindo em voos comerciais. Vi todos a aterrarem com os seus jatos privados ou alugados. Vieram cerca de 12 Presidentes e não vi nenhum a sair de aviões comerciais.
DW África: Como é que está a situação dos salários na Função Pública?
JF: Desde que tomámos posse, em março de 2020, os salários são pagos até 20 de cada mês, o mais tardar. Neste momento, todo o mundo já recebeu o seu salário. Não há nenhum mês que o salário tivesse sido pago depois do dia 20. Neste momento, o setor que consome mais do Estado é a Educação, que tem 53% do total de efetivos e em termos de salário consome 52%, ou seja, consome 1,9 mil milhões de francos CFA [2,9 milhões de euros].
Empresa de Eletricidade e Àgua da Guiné-Bissau - Comunicado Urgente
No quadro das manutenções programadas a nível da produção da energia, a EAGB- Electricidade e Àguas da Guinè-Bissau informa aos seus estimados clientes e a população em geral que, haverá uma paragem total da Karpower ( Empresa fornecedora de energia a EAGB), assim permitir a manutenção dos grupos de produção da energia no Barco, durante os dias:
Sabado, 31 de Julho das 06h00 às 19h00 ;
Domingo, 01 de Agosto, das 06h00 às 17h00.
A EAGB pede e agradece a compreensão e a colaboração de todos.
sexta-feira, 30 de julho de 2021
Ministério Público: Sindicato propõe redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República
A proposta foi apresentada esta sexta-feira 30/07/2021 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Durante o empossamento de novos órgão sociais do SIMAMP, o reeleito Presidente Domingos Martins, apresentou algumas ideias de performance do Ministério Público e da Justiça Guineense, na qual propõe a Direção Geral da política legislativa do Ministério da Justiça a revisão da lei orgânica e estatuto dos Magistrados do Ministério Público e a redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República.
Compromissado com a sua função, Martins garante que vão trabalhar no sentido de encontrar soluções para submeter a uma eventual assembleia extraordinária no que se refere aos Magistrados que se encontram em restrições de direitos.
“Estamos convictos que os caminhos a seguir são os que divergem, mas nos restam que o desejo de inovação e progresso são ideais que nos unem” assegurou
Por outro lado, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Paulo Mendes Júnior enalteceu a relevância da cerimónia e o papel que os Magistrados do Ministério Público têm face à resposta às demandas processuais e, profissionalismo e maior transparência na resolução dos litígios submetidos à apreciação judicial.
Mendes Júnior aconselha o Sindicato a trabalhar de mãos dadas com o Ministério da justiça na resolução dos problemas que a justiça guineense se encontra.
Comércio - Ministro qualifica de “acto crimisoso” importação de produtos fora de prazo para o consumo interno
Tcherno Djaló falava hoje à imprensa após o acto de apresentação pública de um contentor contendo sumos fora de prazo importados de Portugal e apreendido pela Inspecção Geral do Comércio.
“Isso é um acto gravíssimo que pode ser assimilado à uma tentativa de envenenamento público, em grande escala”, disse.
O governante sublinhou que os referidos produtos cujas datas expiraram desde 2019 e enviados intencionalmente para o consumo no país, constitui um “acto criminoso”.
“O Governo só pode ter uma atitude de responsabilização criminal dos autores deste acto. A nossa atitude é de condenação e de responsabilização de forma a prtevenir para que tais actos não voltem acontecer”, salientou.
Para Tcherno Djaló trata-se de um atentado à saúde pública, e acrescenta:pode acontecer que os produtos de consumo tenham datas que se aproximam de expiração e venham expirar aqui, mas os que já passaram prazo há dois ou três anos, enviados para o país, constituem “actitudes incomprensíveis”.
Perguntado sobre que tipos de medidas irão tomar, Tcherno Djalo sublinhou que tem a ver com o reforço da inspecção e fiscalização dos produtos nos mercados e tomada de medidas duras contra qualquer infractor.
“O Ministério do Comércio, para além da componente comercial, tem uma grande responsabilidade perante a saúde pública, por isso é a nossa Inspeção que é responsável pela fiscalização da qualidade e tipos de produtos a serem comercializados no país”, referiu.
Perguntado sobre as medidas a serem tomadas para controlar os disparos de preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados, o titular da pasta do Comércio, disse que a instituição que dirige está actualmente concentrada sobre a situação.
“Isso tem a ver com dois componentes, ou seja os preços de produtos importados cujos preços subiram, e uma categoria de produtos cujos stocks estão em rotura, dentre os quais óleo alimentar, o arroz de primeira qualidade e outros produtos nacionais”, explicou.
O ministro do Comércio e da Indústria disse que a conjuntura internacional que careceu de transportes e aprovisionamento do mercado internacional que motivou a subida de preços de certos produtos.
Disse entrfetanto que existem certos produtos nacionais cujas subidas de preços não se justificam a escala em que se verifica actualmente, acrescentando que o Governo está a fazer um trabalho no sentido de controlar a referida inflação nos mercados nacionais.
Comércio - Inspeção Geral apreende contentor de sumos fora de prazo importado de Portugal
Em declarações â imprensa hoje, durante o acto de apresentação pública do referido produto, Mamadú Djico, o intermediário de negócio cujo contentor é destinado, disse que foi contactado via telefónica a partir de Portugal por um seu conteráneo manifestando-lhe a intenção de lhe enviar a mercadoria.
“Quando o contentor chegou ao Porto de Bissau, fui contactado por um despachante que informou-me de que o despacho do contentor custa três milhões de francos CFA, para além dos quinhentos mil que paguei ao Porto de Bissau para retirar o contentor”, explicou.
Informou que quando foi para o armazêm para a descarga do contentor, constatou-se que os sumos já estão fora de prazo desde 2019, tendo os Inspectores do Ministério do Comércio mandado de imediato aprender o contentor.
Mamadú Djico apelou no entanto ao Governo para a responsabilização dos autores do referido acto, que na sua opinião querem transformar a Guiné-Bissau num local de deitar lixeiras.
“Não sou o culpado por este acto, porque sou alvo de burla, a titulo de exemplo gastei avultadas somas para retirar o contentor do Porto de Bissau”, disse.
Perguntado sobre se não informou a pessoa que lhe enviou o contentor, respondeu que já lhe avisou e que este pediu-lhe para mandar o video dos sumos para accionar mecanismos junto as autoridades portuárias de Portugal.
Disse que já leva muitos anos nas actividades de negócios intermediários de importação de produtos, inclusive de viaturas mas que nunca lhe aconteceu algo semelhante.
O Inspector Geral do Ministério do Comércio, Carlos Manuel Biaguê revelou na ocasião que no interior do contentor proveniente de Portugal existem sumos cujos prazos já expiraram desde 2019, outros em 2020 e que alguns têm a data de março de 2021.
Para Carlos Biaguê, o acto foi intencional e é praticado por um grupo empresários residentes em Portugal.
Aquele responsável lamentou os parcos meios da Inspecção Geral para detectar os produtos fora de prazo importados para o mercado nacional para o consumo das populações.
O Inspector Geral do Comércio promete contudo que os seus agentes vão continuar atentos no controle e fiscalização de produtos fora de prazos nos mercados, acrescentando que, doravante, qualquer infractor apanhado verá encerrado o seu estabelecimento comercial.
Visita de trabalho - Sua excelência, Primeiro-Ministro, sua excelência Ministro de Interior, Sua experiência Porta-voz do Governo, e Sua experiência Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, visitam hoje à obra de Titininha à rotunda de Quelelé...
Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari
Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari
Visita de rotina, consiste em acompanhar "in loco" os trabalhos das obras de manutenção em grande escala, com direito à asfalto "arobe" que esta a ser feito em diferentes quadrantes que compreende a linha rodoviária do País! Essas obras, estão ligado à política de reabilitação total das vias públicas e urbanas, traçado pelo Ministério das Obras públicas, Habitação e Urbanismo.
Durante a visita o primeiro ministro falou da importância da estrada, e salientou ainda que o governo fará tudo possível para o desenvolvimento do país.
Para terminar, o ministro das obras Públicas agradeceu as empresas responsáveis pela obra, e pediu a colaboração das populações.
Portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabelecem cooperação
As administrações dos portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabeleceram uma parceria que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais no domínio da atividade portuária, foi hoje revelado.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) explicou que o protocolo de cooperação com a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) foi assinado esta quarta-feira.
O acordo foi assinado em Sines, no distrito de Setúbal, pelo presidente da APS, José Luís Cacho, e pelo diretor-geral da APGB, Félix Bulutna Nandungue.
A parceria “enquadra-se no relacionamento histórico e cultural” entre os dois países e materializa-se “na cooperação existente” através da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), no âmbito marítimo-portuário, referiu a APS.
No âmbito do protocolo, estão previstas permutas de informação e intercâmbios técnicos, através da realização de estágios, consultadoria técnica e formação, com a participação de profissionais das duas entidades.
“O reforço da imagem do Porto de Sines junto da comunidade marítimo-portuária é um vetor importante da estratégia da APS, pelo que ações como esta contribuem para reforçar a notoriedade” desta infraestrutura “no contexto internacional, particularmente nos portos da lusofonia”, destacou ainda a APS.
quinta-feira, 29 de julho de 2021
União Africana saúda doação de vacinas mas alerta para a sua validade
Notícias ao Minuto 29/07/21
O diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) saudou hoje as doações de vacinas contra a covid-19 para o continente, mas alertou que "os países (doadores) devem estar atentos às datas de validade".
"Se as vacinas chegarem com uma data de validade muito curta será muito difícil absorvê-las e (...) encontrar-nos-emos num cenário muito confuso em que a narrativa pode ser facilmente mal interpretada" de que as vacinas não foram utilizadas, disse John Nkengasong, numa conferência de imprensa virtual.
A este respeito, a diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti, salientou na mesma conferência de imprensa que "algumas das doações poderiam ter um tempo muito curto" antes de expirarem, o que tornaria muito difícil a sua utilização.
De acordo com Nkengasong, os doadores devem visar um prazo de validade de três a quatro meses para assegurar a distribuição eficaz dos medicamentos nas nações africanas que os recebem.
Embora a vacinação em África ainda esteja muito atrasada em relação ao resto do mundo - apenas 1,6% dos africanos receberam o calendário completo de vacinação - o chefe do África CDC confirmou que as primeiras doses adquiridas pela União Africana (UA) chegarão ao continente nos próximos dias.
A agência assinou um acordo em março passado com a Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson Pharmaceuticals, para a reserva de 220 milhões de vacinas de dose única - com a opção de adicionar mais 180 milhões em 2022 -- das quais receberá um primeiro lote de oito milhões de doses nos próximos dias e lotes maiores durante os meses de agosto, setembro e outubro.
"Mal consigo acreditar que estamos a falar de entregar estas vacinas, quando no início deste ano ainda estávamos a discutir a possibilidade de fechar um contrato", disse Nkengasong, com evidente satisfação.
No entanto, a principal fonte de fornecimento de vacinas para o continente africano continua a ser o mecanismo Covax - impulsionado pela OMS para assegurar um acesso global e equitativo - que retomou as remessas este mês, após ter sido bloqueado no final de março, quando a Índia suspendeu as exportações para lidar com uma nova onda mortal do vírus.
Mas o continente está a mais de 700 milhões de doses para a cobertura de 30% da sua população até ao final de 2021, segundo advertiu Moeti.
A COVAX assinou acordos a meio do mês com os fabricantes chineses Sinopharm e Sinovac para distribuir 110 milhões de vacinas antivirais a nível mundial, das quais 32,5 milhões irão para África.
África contabiliza 6.587.734 infetados com o novo coronavírus, registando 167.183 óbitos associados à covid-19.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
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