18 March 2021, Dakar — Building responsive and accountable institutions is central to sustaining peace, encouraging strong citizen engagement, and giving people a sense of ownership over important decisions. Today, the Government of Japan has confirmed its commitment to support Guinea-Bissau in “Building strong institutions for sustaining peace” through a new project of 2,640,000 USD as part of the pledges made under “the New Approach for Peace and Stability in Africa” (NAPSA) adopted at the 7th Tokyo International Conference on African Development, TICAD 7, held in August 2019 in Yokohama, Japan.
The project to be implemented by the UNDP in Guinea-Bissau in collaboration with the People’s National Assembly (ANP) and the Ministry of Justice, is intended to strengthen rule of law and democratic governance in the country through the strengthening of effective institutions as credible guarantors of social cohesion and lasting peace.
According to the UNDP Resident Representative, Mr. Tjark Egenhoff, during the signing of the Exchange of Notes for the financing of the project held at the Japanese Embassy in Dakar, Senegal today, “this initiative intends to support democratic governance reforms by entrenching the rule of law and the legislative power to meet long-term state-building, institutional capacity, and national development priorities. The support foreseen in the implementation of the Women, Peace and Security Agenda and the Youth, Peace, and Security Agenda will ultimately contribute to ensuring the participation of women and youth in the prevention of conflicts and in peace-building initiatives”
In line with the New Approach for Peace and Stability in Africa (NAPSA) principle of Africa’s ownership in conflict prevention and mediation, the project will support the Government of Guinea-Bissau in enhancing the capacity of the State to provide access to justice in the regions, through the building of a new regional House of Justice, and ensure the upholding of the rule of law and in strengthening democratically accountable institutions, in accordance with the Constitution and a National Parliament, which fully assumes its legislative, representative and oversight role.
“I would like to open a parenthesis here to stress the importance of fostering a peaceful, just, and inclusive society, free from fear and violence for the achievement of sustainable development. The main goal of such a society must be the elimination of poverty in all its forms which would become one of the causes of conflicts. This is precisely what emerges from one of the concepts of NAPSA “New approach for peace and stability in Africa” said Ambassador of Japan.
Mr. Cipriano Cassamá, President of the People’s National Assembly, stressed the importance of the support provided over the years by the UNDP in the functioning of the National Assembly and expressed his deep appreciation for the commitment of Japan to further support the functioning and capacity of the National Assembly to fulfill its role.
The Government of Japan is a longstanding partner of Guinea-Bissau and the UNDP. Recently, it has supported the holding of the Legislative and Presidential elections in 2018/2019 and in 2021 it is also expected to support an additional project of 1,000,000 USD for the COVID-19 response.
To see the full remarks of the UNDP Resident Representative and the Ambassador of Japan, click here.
For additional information, please contact Luana Natali in Guinea-Bissau at luana.natali@undp.org or +245 320-1200
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By Gw.undp.org
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Discurso do Representante Residente
Por gw.undp.org 18 de Março de 2021
ELE. o Embaixador do Japão no Senegal, Sr. Arai Tatsuo,
ELE. Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Sr. Cipriano Cassamá,
É uma honra para mim presenciar esta cerimónia de lançamento oficial de um novo projeto para “Construir instituições fortes para sustentar a paz na Guiné-Bissau”. O PNUD tem o orgulho de ser um parceiro da Assembleia Popular Nacional e do Ministério da Justiça nesta importante iniciativa, generosamente apoiada pelo Governo do Japão.
Gostaria de expressar meu profundo agradecimento ao Governo do Japão aqui representado pela sua Excelencia o Embaixador Arai Tatsuo, e pela confianca depositada no PNUD para impulsar esta parceria conjuntamente. O Japão é um parceiro de longa data do PNUD e da Guiné-Bissau na construcao democratica: No 2019 por exemplo, apoiou a realização das eleições legislativas e presidenciais. Agora, ao confirmar o seu compromisso de apoiar a Guiné-Bissau na manutenção da paz através de um novo projeto confirma ser um forte aliado no reforço do Estado de Direito e na garantia da governação democrática do país.
O projeto faz parte das promessas feitas pelo Japão sob "a Nova Abordagem para Paz e Estabilidade na África" (NAPSA) adotada na 7ª Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano, TICAD 7, realizada com a colaboração do PNUD em Agosto de 2019 em Yokohama, Japão.
O Estado de Direito e a Governação Democrática são componentes chave do Plano de Desenvolvimento Nacional (2020-2023), aprovado pelo Governo da Guiné-Bissau em 2020 como tambem do Documento de pais do PNUD. E dificil imaginar um desenvolvimento economico, social e politico a longo prazo sem que o estado de direito garante aos cidadaos e portadores de direitos a confianca da protecao dos mesmos.
Representacao politica e confianca na imparcialidade e eficacia do sistema de justica são ingredientes chaves para que o termo de cidadania recobre um significado no olhar do guineense. Uma variavel importante da paz e justamente a confianca entre os sujeitos de um coletivo, e entre eles e os mecanismos e instituicoes que funcionam para garantir os seus direitos e exigir as obrigacoes de todos.
Não tem duvida que uma democracia viva precisa de uma representacao eficaz do seu eleitorado para primeiramente debater publicamente os assuntos primordiais da esfera nacional, para ultimamente legislar em prol do bem publico e fiscalizar eficientemente a atuacao do executivo. E aqui no seio da assembleia que se vive e se cria em parte a cultura politica de um pais: respeituoso da diversidade, capaz de resolver diferencas politicas e de interesses de uma maneira discursiva. E aqui que tambem se constroi a paz porque e a instituicao por excelencia da construcao de consensos nacionais resilientes. E aqui que se pode medir a saude de uma democracia. Por isso, visamos o fortalecimento da funcao parlamentaria por meio desta iniciativa que não e um projeto isolado, mas que se insere num trabalho continuo no pais. O Presidente da Assembleia da Guine-Bissau nos honra com a sua presenca marcando a importancia deste trabalho em prol da democracia e o estado de direito.
Esta inciativa não so se focaliza exclusivamente no parlamento mas tambem quer melhorar o acesso a justica para todos os cidadaos. O PNUD tem se posicionado como principal parceiro no apoio ao Estado de direito na Guine-Bissau em apoio ao Ministerio de Justica e as outras dependencias do estado e as organizacoes da sociedade civil. E importante constatar que seguiremos apoiando com expertise a construcao democractica e da paz no pais, tendo em conta a reconfiguracao da presenca da ONU depois do fechamento da missao UNIOGBIS a finais de 2020.
Temos evidencia que servicos eficazes de justica diminuem a conflictividade e criam confianca no sistema, com repercussoes positivas em todos os ambitos sociais, economicos e politicos.
O projeto que estamos lançando hoje se insere no trabalho continuo do PNUD e os varios parceiros no apoio à Assembleia e ao Ministério da Justiça. Servira como uma plataforma estratégica para fazer avançar as principais reformas, incluindo no setor da justiça da Guiné-Bissau. Envolverá as principais partes interessadas nacionais e os cidadãos no apoio à implementação da Agenda da Mulher, Paz e Segurança e da Agenda da Juventude, Paz e Segurança, apoiando assim a participação de mulheres e jovens na prevenção de conflitos e em iniciativas de construção da paz.
A construção de um tribunal regional em Buba também contribuirá ainda mais para garantir o acesso à justiça, especialmente para os cidadaos e usuarios do sistema de justica mais vulneráveis. Mas não basta contruir novos predios de justica mas dotar os tribunais e as casas de justica com os recursos humanos necessarios e protege-los para que possam funcionar com independencia. Estamos por exemplo empenhados neste momento na formacao de magistrados para todas as regioes da Guine-Bissau.
Uma característica do projeto sera fazer uso da tecnologia. As ferramentas do governo eletrônico podem ser úteis para aumentar a eficácia, a transparência, simplificar e reduzir as barreiras burocráticas à administração da Assembleia Nacional, para que ela possa cumprir melhor o seu papel e estar mais perto dos cidadãos que representa.
O PNUD acredita que esta iniciativa desempenhará um papel importante no reforço da boa governação e do Estado de direito na Guiné-Bissau e na contribuição para a manutenção da paz.
Gostaria de expressar minha gratidão ao Governo do Japão e à Assembleia Popular Nacional como tambem ao Ministerio da Justica da Guine-Bissau por sua excelente cooperação com o PNUD. Temos certeza que contribuiremos conjuntamente a mudancas que sejam sentidas diretamente pelos usuarios – pelos cidadaos da Guine-Bissau. E para elas e eles que esta destinado o nosso esforco.
E um privilegio, Sr. Embaixador, poder estar na sua casa celebrando o comeco deste novo projeto. Me enorgulhece poder dizer que o Japao e um parceiro fundamental do nosso trabalho em varias areas – desde a consolidacao democratica ate o combate ao COVID. Agradeco em nome do PNUD a confianca depositada em nos.
Muito Obrigado. Arigato Gozaimasu.
