Por O Democrata Osvaldo OsvaldoRádio Capital na Guiné-Bissau hoje me leva fazer análises burocráticas tremendas.
Falar a verdade é o que me interessa.
De lá, sempre vêm narrativas falsas que se baseiam em um ponto de verdade, então é a minha obrigação com o país alertar os Guineenses sobre as Fake news, na verificação de conteúdo falso do debate sobre a Justiça, vou apontar alguns fatores para qualquer cidadão atento identificar alguma informação que parece aperfeiçoamento das mentiras.
Ouvi análises de características do fascismo eterno, cuja a narativa é uma clara falta da hegemonia intelectual e não desonestidade intelectual, dito jurista suas observações jurídicas são iguais de um Advogado cego em matéria de Direito, senão, de Aluno que andava a dormir nas Aulas de direito.
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Atualmente situação do país me leva ao exercício intelectual para abordar a relação entre os saberes constituídos pela Psicologia e o Direito na construção do ideal de Justiça Guineense, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais.
Vou desconsiderar os argumentos de um dos juristas neste debate sem mencionar o nome com fundamentos lógicos.
Começar por dizer que, concordo com a conclusão óbvia, quando disse que STJ precisa ser independente, e descordo totalmente sem reservas com as suas retóricas, até porque são falsas, hipócritas, e absolutamente tendenciosas dada ao comportamento do próprio STJ na eleição presidencial. A corrupção no judiciário e o caso dos magistrados é indiscutível.
E quando trata-se de analisar retrospectivamente dos acontecimentos que marcaram a nossa história contemporânea, no regime anterior há perseguição política permanente assassinatos em massa nos ministérios do país, mulheres estupradas e consequentemente os maridos espancados até morte, qual era a sua opinião como Jurista? Aliás, o Estado de direito democrático Guineense não estava ameaçado! E STJ era independente brincadeira dos bajuladores e escravocratas.
O Poder judiciário não foi assaltado coisinha nem nenhuma, más sim, os magistrados da justiça Guineense demitiram das suas responsabilidades Constitucionais, de não administrar a justiça em nome do povo Soberano como manda a Constituição da República, isto é, enfraqueceram objetivo central de não gozar a nobreza da magistratura, por afiliação ao partido PAIGC estão administrar a justiça em nome do Domingos Simões Pereira indubitavelmente, a postura do nobre magistrado gerou as suas omissões e contradições negação a justiça falsidade ideológica, violando o princípio do primado da lei, conhecido como controle da Constitucionalidade, daí ninguém é obrigado a reconhecer o itinerário jurídico baseado em lei reconhece que a lei falsa exige, dito isto, STJ é o responsável número um juridicamente para subversão da ordem Constitucional vigente estabelecida no país, na altura das eleições presidenciais, podemos dizer que a coerência não pode ser delimitada, pois a verdade que seja dita no exercício lógico coerente e coesivo.
Hoje visível nos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados que atuam nas instituições judiciárias da Guiné-Bissau, faz-se uma pequena abordagem das questões relativas ao trabalho com os Ativistas da causa POLÍTICA, os Ativistas, as famílias e os loucos nestas instituições sem qualificação profissional sofisticada, destacando em cada um seus pontos específicos, por fim, aborda-se a possível contribuição da psicologia para a reflexão sobre o exercício da magistratura na Guiné-Bissau.
A relação entre os saberes construídos pela Psicologia, o Direito e as práticas judiciárias é muito antiga, mas ainda pouco conhecida na Guiné-Bissau.
A Justiça moderna erigiu-se em cima dos ideais revolucionários da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
A democracia é a sociedade dos cidadãos e estes são assim considerados quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.
O discurso sobre a cidadania caminhou até o ponto de se pensar o "cidadão do mundo", cujo primeiro anúncio foi a Declaração dos Direitos do Homem, quando falo que Guiné-Bissau é uma República dos títulos sem qualificação profissional alguém não tem como me negar o fato, sou estudioso da nossa realidade contemporânea.
Entretanto, eu nasci depois da independência pelo meu juízo e tarefa de estudar as coisas, de acordo com a realidade Guineense desde (1973/ 1974), "a única coisa que até agora se pode dizer é que são expressão de aspirações ideais, às quais o nome "direitos" serve unicamente para atribuir um título de nobreza, prestígios e privilégios intermináveis.
Apesar disto, não se pode negar que as regras de convivência dos Guineenses, não se vislumbra ou quaisquer bases da lei e do Direito, foram se complexificando e absorvendo, cada vez mais, contribuições dos mais diversos campos do saber e viver da ganância e de prepotência, concentração, prudência são principais instrumentos que a sociedade Guineense na sua escala global precisa agora.
Os órgãos legislativos e judiciários, tendo como meta o ideal da Justiça, incorporaram nos seus procedimentos noções e conceitos de outras áreas do conhecimento, o que transformou as práticas destes órgãos, é falta de experiência, sabedoria como também ter caráter e dignidade dos magistrados da justiça Guineense .
Constituiu-se então uma nova área de prática dos psicólogos: a psicologia jurídica no nosso país .
Denominação ampla e pouco definida, a aplicação da psicologia ao espaço jurídico ainda suscita desconfianças e incômodos nas instituições da Guiné-Bissau .
Afinal, por que a Justiça Guineense precisa do trabalho de um jurista como o senhor ?
A primeira resposta a esta questão remete às primeiras formas de aplicação do saber psicológico à instituição judiciária de República dos títulos sem qualificação.
Historicamente, a primeira demanda que se fez à psicologia em nome da Justiça Guineense ocorreu no campo da psicopatologia.
O diagnóstico psicológico servia para melhor classificar e controlar os Cidadãos Guineenses e indivíduos dos outros países que escolheram o nosso país para viver.
Os psicólogos eram chamados a fornecerem um parecer técnico (pericial), em que, através do uso não crítico dos instrumentos e técnicas de avaliação psicológica, emitiam um laudo informando à instituição judiciária, via seus representantes, um mapa subjetivo do sujeito diagnosticado, a questão é, será que os
magistrados da justiça Guineense sabem o que isso significa?
O objetivo era melhor instruir a instituição para tomada de decisões mais fundamentadas e, portanto, mais justas, nem é preciso dizer que os profissionais que executavam este tipo de trabalho geralmente se centravam na análise da subjetividade individual descontextualizada e objetificada; em outros termos, reificadas.
Menores e loucos: estes os principais clientes que o Direito encaminhou à Psicologia popular Guineense na observação empíricas da realidade acadêmica contemporânea, estou atento a essa realidade .
A leitura foucaultiana de que a Psicologia é a superfície do mundo moral em que o homem se aliena ao buscar a sua verdade é aqui muito pertinente.
Na minha mente a Psicologia serviu somente como mais uma das técnicas de exame, procedimento que substituiu cientificamente o inquérito na produção da verdade jurídica .
Um exemplo desta visão centrada na psicopatologia objetivando a manutenção da inquestionável ordem pública pode ser encontrada na Psicologia Jurídica, mas vocês estão todos na subserviência.
Mais recentemente, a lei , absorvendo o discurso científico-psicológico, estabeleceu como necessário em muitos casos o trabalho do psicólogo, a sociedade Guineense na sua escala global preciso saber interpretar múltiplas observações.
Nas prisões que se efetuam na Guiné-Bissau sempre instituíram as comissões técnicas para realizar a avaliação para progressão! em que todos concordam que é necessária a presença de psicólogos ou não? é que deve ser efetivamente um caso de juristas Guineenses ter argumentos para debater.
Para afirmar de forma mais incisiva a necessidade da presença do psicólogo na lida com as questões próprias da área.
Marca-se aí um reconhecimento social importante, mas poderíamos perguntar: mudou a demanda da instituição judiciária em relação ao trabalho do psicólogo na Guiné-Bissau?
Pede-se agora ao psicólogo algo além de um diagnóstico, de uma perícia ou não ?
A resposta a estas questões não é simples, por um lado, a instituição, através da própria lei, continua a demandar oficialmente um trabalho pericial, que na Guiné-Bissau não existe.
Entretanto, a prática dos juristas foi inserindo variáveis que demonstraram a insuficiência da perícia.
Afinal, quem é o cliente do juristas na Guiné-Bissau ?
A instituição que lhe demanda o trabalho ou o sujeito que por algum motivo foi inserido no discurso institucional ?
A diferença entre lei e Lei é postulada via psicanálise. A Lei refere-se à interdição fundamental que realiza a passagem da natureza à cultura.
Interdição que teorizou a nossa Sociedade pluralista no mito do país totêmico, revelou na lógica edípica Guineense, portanto, eu propôs o Jurista como um defensor público com a função que, intervindo relação aos últimos assassinatos, marca a dimensão da falta pelo significante, instaurando o desejo ao produzir o afastamento da realidade Jurídica de seu assujeitamento imaginário dos assassinados no país, isto faz com que a linguagem seja via de apresentação do sujeito?
É a Lei em sua relação com o simbólico que faz a necessidade passar a uma outra ordem em que os familiares Guineenses estão a espera da justiça, quem impediu STJ trabalhar?
É a emergência do ser-falante, o que quer dizer que a partir da divisão subjetiva, da marca da falta da vossa humildade como Juristas, o sujeito desejante vai buscar na linguagem, nos significantes, os objetos substitutivos ao objeto perdido, a realização do seu desejo, não estou a falar da vingança, mas sim da legítima defesa caso for necessário, será que isso é o caso da tomada de posse do General Umaro Sissoco Embalo ???????
O sujeito não é causa da linguagem, é causado por ela. Já a lei mencionada ao meu juízo, é a lei escrita de nossa cultura, que encontra suas raízes na necessidade de regular a convivência dos Guineenses através de convenções e que relaciona-se com a Lei, instituinte do ser-falante.
Os magistrados da justiça Guineense tem simplesmente que restaurar autoridade do Poder judiciário no qual eles são responsáveis para subverter.
Afirma o Democrata em ação.
