Sobre a exoneração do Primeiro-ministro

Fernando Casimiro

É questionável do ponto de vista constitucional o enquadramento do decreto-presidencial N. 01/2018 sobre a exoneração do Primeiro-ministro tendo por base os Artigos 68 e 70 da Constituição da República da Guiné-Bissau, face ao seu pedido de demissão, sem referência ao Artigo 104 da mesma Constituição, na sua alinea c), que relaciona a demissão do Primeiro-Ministro com a demissão do Governo.

Talvez por isso não tenha havido uma referência à demissao do Governo e outro decreto de nomeação de um novo Primeiro-ministro até ao momento, na expectativa estratégica de se vislumbrar primeiramente a reacção da CEDEAO face à constatação de mais um incumprimento das exigências visando o cumprimento de um tal (des) Acordo de Conacri.

Positiva e construtivamente.

Didinho 16.01.2018

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Constituição da República da Guiné-Bissau

ARTIGO 68°

São atribuições do Presidente da República:

a) Representar o Estado Guineense;

b) Defender a Constituição da República;

c) Dirigir mensagem à Nação e à Assembleia Nacional;

d) Convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional Popular sempre que razões imperiosas de interesse público o justifiquem;

e) Ratificar os tratados internacionais;

f) Fixar a data das eleições do Presidente da República, dos deputados à Assembleia Nacional Popular e dos titulares dos órgãos de poder local, nos termos da lei;

g) Nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta 6s resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular;

h) Empossar o Primeiro-Ministro;

i) Nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro, e dar-lhes posse;

j) Criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, sob proposta do Primeiro-Ministro;

l) Presidir o Conselho de Estado;

m) Presidir o Conselho de Ministros, quando entender;

n) Empossar os juízes do Supremo Tribunal de Justiça;

o) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

p) Nomear e exonerar, ouvido o governo, o Procurador-Geral da República;

q) Nomear e exonerar os Embaixadores, ouvido o Governo;

r) Acreditar os embaixadores Estrangeiros;

s) Promulgar as leis, os decretos-lei e os decretos;

t) Indultar e comutar penas;

u) Declarar a guerra e fazer a paz, nos temos do artigo 85°, nº 1, alínea), da Constituição;

v) Declarar o estado de sítio e de emergência, nos termos do artigo 85°, nº 1, alínea i), da Constituição;

x) Conceder títulos honoríficos e condecorações do Estado;

z) Exercer as demais funções que lhe forem atribuídas pela Constituição e pela lei.
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ARTIGO 70°

No exercício das suas funções, o Presidente da República profere decretos presidenciais.

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ARTIGO 104°

1 - Acarreta a demissão do Governo:

a) O início de nova 1eis1atura:

b) A não aprovação pela segunda vez consecutiva do Programa do Governo;

c) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;

d) A aprovação de uma moção, de censura ou não aprovação de uma moção de confiança por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções;

e) A morte ou impossibilidade física prolongada do Primeiro-Ministro.

2 - O Presidente da República pode demitir o Governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos políticos com assento parlamentar

PJ da Guiné-Bissau apreende droga no voo da TAP proveniente do Brasil

A Polícia Judiciária (PJ) guineense deteve um jovem que viajava num avião da TAP, do Brasil para Bissau, com escala em Lisboa, com 102 cápsulas de cocaína no estômago, disse hoje à Lusa fonte da corporação.

Segundo a fonte, o jovem, apresentado pela PJ como “correio da droga”, chegou a Bissau no voo de sábado, tendo expelido, ainda no avião, 100 cápsulas da droga que tinha no estômago e mais duas já em terra.

No total são 1.150 gramas de cocaína, indicou ainda a fonte da PJ, acrescentando que o detido já foi apresentado ao Ministério Público.

O jovem, de nacionalidade guineense, aguarda pela instrução do processo nas celas da polícia em Bissau.

Fonte: Lusa

Universidade brasileira abre curso de extensão do crioulo da Guiné-Bissau

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) abriu inscrições para um curso do crioulo da Guiné-Bissau, que será ministrado como uma extensão na universidade.

O curso faz parte do projeto “Extensão Ensino-aprendizado de línguas crioulas de base portuguesa: o guineense” e será destinado a alunos, funcionários e a comunidade externa à Unilab.

Segundo um comunicado publicado no portal da universidade, as inscrições podem ser feitas entre 22 de Janeiro e 16 de Fevereiro, e o número de vagas é limitado.

O curso deve ocorrer de 27 de Fevereiro a 12 de Junho, às terças-feiras nas instalações do Campus dos Malês, na cidade de São Francisco do Conde, no Estado brasileiro da Bahia.

Fonte: Lusa

Guiné-Bissau: Serviço de Informações e Segurança apresenta queixa-crime contra Ministério do Interior

A Direção-geral do Serviço de Informação e segurança (SIS) apresentou uma queixa-crime contra o Ministério do Interior devido a incursão de 4 de janeiro 2018 pela Policia Intervenção Rápida a sede do SIS.

De acordo com a queixa que e-global teve acesso, os queixosos defendem a tese de abuso de poder, a ocupação ilegal da sede do SIS, coação e constrangimento ilegal de funcionários, obstrução do funcionamento de serviço, bem como ofensa a dignidade dos funcionários da Direção-geral do Serviço Informação e Segurança.

A queixa em causa menciona o Intendente Mussa Nambatcha, Superintendente Baba Djalo que, apoiados com provas e testemunhas, os funcionários de SIS registaram através de imagens fotográficas que os referidos assim como outros durante a operação estavam devidamente equipados e bem armados.

O documento em causa espelha que a 4 de janeiro o Ministro do Interior Botche Cande telefonou ao Diretor-geral Adjunto através do tele móvel de Mutaro Djaló com o número 00245 95 514 XX XX perguntando sobre um suposto documento que SIS enviara ao Ministério das Finanças.

Consta que em gesto de resposta este responsável informou não ter conhecimento da natureza do documento em causa bem como as informações sobre e matéria.

Na sequência desta conversa, o Diretor-geral Adjunto de SIS esclareceu que não podia dar informação a Botche Cande visto que ao abrigo da lei orgânica desta instituição não responde e nem depende do Ministro do Interior, mas sim ao Primeiro-ministro, e se o ministro quiser algumas informações teria de recorrer ao gabinete do Primeiro-ministro.

Perante estes factos, a Direção-geral de SIS requereu junto do ministério Público que os autores marais e matérias destes factos sejam apresentados a justiça como forma de prevenir ações do mesmo gênero que podem pôr em perigo a ordem e a tranquilidade pública e a salvaguarde do interesse público e de Direção-geral de SIS.

A queixa em causa e conhecimento de Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional Popular e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Fonte: E-GLOBAL.PT

BOMBA - VAI ACONTECER

Aristides Ocante acaba de sair da audiencia com o Presidente Togoles.

Segundo as informações recebidas junto de uma fonte da CEDAO, muito bem colocado o lider do PAIGC. Dsp, corre o risco de ser fortemente castigado pela comunidade e a Uniao Africana.

• Segundo a fonte que comunicou o gabinete do DOKA INTERNACIONAL, o roteiro apresentado pelo PR. Tem que ser cumprida na integra observando a sua calenderizaçao.

Ou seja:
1-Re-integraçao incondicional de todos os dirigentes e militantes expulsos do partido de base ao presidio.
2- Abertura da ANP.
3- Nomeaçao do novo PRIMEIRO MINISTRO.

Fonte: Dokainternacionaldenunciante

EXCLUSIVO DC: Sissoco FINALMENTE exonerado

Ditaduraeconsenso

A Titica não é mulher. É um homem feminino ou afeminado - diz Mel Gamboa.

 “Só porque o Tigre aprendeu a miar, não significa que deixou de ser Tigre e virou Gato”.

Sobre esse e outros assuntos, a feminista e apresentadora de televisão escreveu recentemente nas redes sociais o seguinte:

Tou a ver muito homem a aplaudir-me por eu dizer que A TITICA NÃO É MULHER e sim homem.

Ainda que a designação que seja dada a pessoas como ela seja: TRANS-Mulher, o facto é que nasceu com pénis, foi criada como homem e até ter apoio para se redifinir com base nos movimentos sociais que defendem a auto identificação a Titica sempre foi Paizinho e teve a vida de um Paizinho.

A verdade é que se você vir um Tigre na selva, mesmo que ele diga que é um Gato, esse Tigre vai te devorar ao igual que um Tigre. Claro que os defensores da identidade animal vão dizer “oh mas eles são todos FELINOS”, pois é, ambos são felinos, mas um Tigre geneticamente sempre será um Tigre e um Gato geneticamente sempre será um Gato.

Voltando aos animais humanos.

A Titica não ser mulher não significa dizer que não possa vestir e se produzir conforme ela quiser e bem entender. Homens femininos existem, e isso não tem nada a ver com a sexualidade, já que existe muito homem gay que é super masculino, que é o epítome da masculinidade. 
Nessa lógica, uma mulher vestir roupas chamadas de roupas masculinas, não faz dela um homem.

No passado já cantei o coro de que “se a Titica diz que é mulher então ela é “ entretanto aprendi que nenhuma mulher ou homem são definidos como tal porque assim por si mesmxs decidiram, mas foi porque receberam essa identificação em função do sexo com que nasceram. E é assim com todxs nós.

Só porque o Tigre aprendeu a miar, não significa que deixou de ser Tigre e virou Gato”.

Xé - Agora Aguenta

China faz entrega formal do Palácio da Assembleia Nacional de Cabo Verde

O Palácio da Assembleia Nacional é um “símbolo da cooperação” entre a China e Cabo Verde, sendo um dos projectos “mais emblemáticos” dessa cooperação, disse segunda-feira na Praia o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.

O presidente do parlamento fez estas declarações ao receber das mãos do embaixador da China em Cabo Verde, Du Xiaocong, a chave que simboliza a entrega do Palácio agora restaurado e cuja inauguração está prevista para o mês de Março, de acordo com a agência noticiosa Inforpress.

O Palácio da Assembleia Nacional foi inaugurado a 30 de Outubro de 1985, por ocasião do décimo aniversário da independência, proclamada a 5 de Julho de 1975.

Jorge Santos salientou que a República Popular da China foi sempre um dos parceiros do arquipélago, desde os primórdios da independência, tendo sido um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas.

Referindo-se ainda à cooperação entre dois países, afirmou que a breve trecho será lançado um “grande projecto”, que é o da Zona de Desenvolvimento Económica e Exclusiva de Cabo Verde, no Mindelo, em relação à qual se pretende ter a China como um “parceiro estratégico de desenvolvimento”.

O embaixador da China disse, por seu turno, que o projecto de restauração do Palácio da Assembleia Nacional constitui um “novo ponto de partida de amizade entre o meu país e Cabo Verde.” 

(Macauhub)

MUITAS SÃO AS ESPECULAÇÕES MAS A CERTEZA É A ÚNICA DE QUE O PRS E OS ELEMENTOS DOS 15 (DEPUTADOS) ESTÃO SOLIDARIOS COM O GOVERNO LIDERADO PELO GENERAL UMARO SISSOKO.

JOMAV RECEBEU O PEDIDO DE DEMISSÃO MAS NO ENTANTO A SITUAÇÃO EM TORNO DE TUDO ISTO PÕE COM QUE VÔZES SIGNIFICATIVAS FAÇAM OUVIR E SENTIR O SEU DESAGRADO.

A MINHA DUVIDA, É DE QUE COMO PODERÁ JOMAV CONTORNAR ESTA SITUAÇÃO EXONERANDO SISSOKO E ENCAIXANDO A QUEM? SUPONHAMOS AO FADIA? BOTCHÉ? GILDA? CARMELITA? FULANO B OU C??? EM QUE FORMATO? EM QUE MOLDE?

AUGUSTO OLIVAIS??? ISSO SERIA CARNIFICINA, SERIA UMA MORTE DECLARADA PARA MUITOS, PORQUE MUITOS DERAM A SUA VIDA E SE ENTREGARAM POR ESTA CAUSA ESTANDO SEMPRE AO LADO DE JOMAV E APOIANDO- O..., E CASO JOMAV FIZESSE ALGO CONTRA TODO ESTE PROCESSO..., SENTIRIAMOS BASTANTE TRAÍDOS E MAGOADOS. DUVIDO QUE O FAÇA.

NO ENTANTO CASO A DEMISSÃO DE SISSOKO SE CONCRETIZE, ACREDITEM QUE O MAIOR VENCEDÔR DE TUDO ISTO SERÁ DSP.

PENSO QUE JOMAV TEM MUITO A PONDERAR E A ANALISAR.

EU DOKA INTERNACIONAL TENHO ESTADO EM CONTACTO COM MUITA GENTE E COM GRANDE PESO POLITICO, MAS AS RESPOSTAS QUE VOU OBTENDO É DE QUE SISSOKO JAMAIS DEVERIA SER EXONERADO.

PENSEMOS SE VALE APENAS AFUNDARMOS A NÓS MESMOS.

SOMOS UMA EQUIPA E COMO UMA EQUIPA DEVEMOS ANALISAR E ENCONTRAR SOLUÇÕES EM CONJUNTO.

Dokainternacionaldenunciante

China admite construir na Guiné-Bissau campus semelhante ao de Cabo Verde

A Guiné-Bissau poderá vir a ter um pólo universitário financiado pela China, à semelhança do que está a ser construído em Cabo Verde. Essa possibilidade foi recentemente admitida pelo embaixador Jin Hongun, em entrevista ao semanário local “Democrata”.

Para que tal aconteça é necessário, contudo, que esta iniciativa conste da “lista de prioridades definidas pelo governo guineense, no âmbito dos projectos acordados entre os dois países”, salvaguardou o diplomata.

Contudo, o projecto não consta, pelo menos por enquanto, das prioridades já avançadas. Entre estas estão, de acordo com o embaixador, citado no site Macauhub, o projecto do porto da pesca de Alto Bandim, que se encontra em fase de concretização. Consta ainda a construção da auto-estrada de três faixas em cada sentido e pouco mais de oito quilómetros, que liga Safim à capital Bissau. O projecto está orçado em 13 milhões de euros, a serem financiados pela China, e as obras serão adjudicadas a empresas chinesas, confirmou Jin Hongjun.

Em Cabo Verde, apesar do projecto, orçado em 14 milhões de euros, ter sido já aprovado pelo governo chinês em 2015, o lançamento da primeira pedra do novo campus ocorreu a 20 de Junho do ano passado. Trata-se de infra-estrutura financiada pelo Governo da China e que permite acolher 4.890 estudantes e 476 professores em 61 salas de aulas, 5 auditórios com capacidade de 150 lugares, oito salas de informática, oito salas de leitura, 34 laboratórios, salão multiusos com capacidade de 654 lugares, refeitórios, biblioteca, dormitórios e um pavilhão desportivo.

Expressodasilhas.cv

Guiné-Bissau: desconfiança quanto ao pedido de demissão do primeiro-ministro, Umaro Embaló

Desconfiança reina nas reações ao novo pedido de demissão do primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló. Em entrevista à DW África, Ali Hijazi, do PAIGC e o sociólogo, Dautarim da Costa, incertos quanto ao futuro.

Umaro Sissoco Embaló (esq.) e Presidente da República José Mário Caz

Está por horas o fim do prazo dado pela Comunidade Económica de Estados de Estados da África Ocidental (CEDEAO), aos atores políticos guineenses para implementação do Acordo de Conacri. O cenário politico mantêm-se, sem grandes expetativas, em torno da implementação do referido acordo.

Perante este estado de coisas, o Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi, disse que o partido "continua cético", segundo ele, "não é a primeira vez que Umaro Sissoco Embaló apresenta o seu pedido de demissão".

Mais do mesmo

Umaro Sissoco Embaló

Para o sociólogo guineense, o Presidente da República pode recorrer à Constituição da República ou implementar o Acordo de Conacri, para pôr termo à crise vigente. Contudo, o analista e sociólogo, Dautarim da Costa, entende que, José Mário Vaz, não irá recorrer a essas duas opções, porque o Presidente da República é refém da sua própria agenda.

"Eu creio que o Presidente da República não quer essas soluções. Tem uma agenda muito própria que é de dominar o poder, capturar as instituições e de favorecer um grupo de interesses que permitam justamente fazer essa captura. Eu creio que neste momento, até o próprio Presidente da República, se encontra refém daquilo que são as suas vontades e daquilo que ele planeou. As coisas já não estão a correr como o Presidente desejava inicialmente, porque isto, está fugir-lhe das mãos"

Final previsível

Dautarim da Costa disse ainda que, há muito que o país aguarda esta iniciativa do primeiro-ministro, devido aos objetivos políticos que ditaram a sua nomeação. 

"Na verdade, nunca chegou a ser um primeiro-ministro, de facto. Foi escolhido para que tivesse uma atitude ou para que exercesse uma politica performativa. Porque na verdade, a origem da nomeação tinha muita intromissão do Presidente da República, naquilo que é o poder executivo. Ou seja, o Presidente da República pretendia e ainda pretende, construir governos, onde ele possa exercer os seus desejos, as suas vontades e influência extrema em tudo aquilo que são as decisões de governação". 

Silêncio ruídoso

O Presidente guineense ainda não se pronunciou sobre o pedido da demissão apresentado por Umaro Sissoco Embaló, numa altura em que se aguarda esta semana, a chegada a Bissau de uma delegação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental. A CEDEAO deu aos líderes guineenses até 16 de janeiro para que apliquem o "Acordo de Conacri", um instrumento elaborado por esta organização sub-regional, para acabar com a crise na Guiné-Bissau, caso contrário, irá sancionar os que dificultem a sua aplicação.

Que comece o jogo das cadeiras

Manifestação em Bissau (09.03.2017)

Entretanto, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, notificou os 15 deputados dissidentes e expulsos, para que retomem os seus lugares no partido. A confirmação da abertura para a reintegração do também designado grupo dos 15, foi feita esta segunda-feira (15.01), em conferência de imprensa, por João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC e Aly Hijazi, secretário nacional daquele partido. 

Segundo os dois dirigentes, os 15 deputados que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, podem participar no congresso ordinário do partido, que deve ter lugar entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, se assim o entenderem.

Recorde-se que em nota à imprensa, divulgada na semana passada, o grupo dos 15 deputados fez saber que não acatará a abertura para sua reintegração no PAIGC "nos moldes em que o processo é conduzido", que considera de "ilusório e enganador". 

DW.COM

PR e líderes políticos guineenses tentam encontrar novo primeiro-ministro

Umaro Sissoco Embaló pediu demissão

Analistas apontam saída dentro e fora do Acordo de Conacry

O Presidente guineense e líderes dos partidos políticos desdobram-se em reuniões após o pedido de demissão do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló na sexta-feira, 12.

O Partido da Renovação Social e o Grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, que suportam o Governo, estiverem reunidas durante este fim-de-semana, numa iniciativa separada, com vista a escolher o substituto do primeiro-ministro demissionário.

Neste particular, há duas correntes políticas diferentes: uma que defende solução, através do cumprimento do Acordo de Conacri, e a outra que advoga uma saída política fora do referido instrumento.

Anselmo Mendes, docente e analista polético, é uma das vozes que acreditam numa solução, sem passar pelo Acordo de Conacri.

“Não vejo que o Acordo de Conacri seja um instrumento importante para encontrar uma nova figura para liderar o Governo da Guiné-Bissau. Entendo que deve ser encontrada uma saída fora do acordo”, sustenta Mendes.

Opinião contrária tem Francisco Major Mendes, professor universitário, para quem, o Acordo de Conacri é o único instrumento político válido, para superar a crise.

“O passo seguinte e consequente seria o Presidente da República aceitar o pedido de demissão do primeiro-ministro e nomear um novo Chefe do Governo, na pessoa de Augusto Olivais”, defende Major Mendes.

Entretanto, Anselmo Mendes ressalva que s”e houver uma forma de resolver o problema da Guiné-Bissau, sem passar pelo acordo de Conacri, será bem-vinda”.

Fontes da VOA indicam que os líderes políticos devem encontrar uma saída para a crise, sob pena de aplicações de sanções, por parte da CEDEAO, pelo não cumprimento do acordo.

VOA

Bissau quer reintegrar 15 deputados expulsos do PAIGC

Assembleia Nacional Popular (imagem de ilustração)
SEYLLOU / AFP

É já amanhã, dia 16 de Janeiro, que chega ao fim o prazo dado pela Comunidade Economica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o cumprimento do Acordo de Conacri, sob pena de avançar com sanções aos que dificultam o entendimento.

O PAIGC diz que os 15 deputados expulsos das suas fileiras podem retornar ao partido, uma das condições do Acordo de Conacri, para saída da crise na Guiné-Bissau.

Está a chegar ao término a data limite dada pela CEDEAO aos líderes guineenses para que cheguem a entendimento sobre a aplicação do Acordo de Conacri, instrumento patrocinado pela comunidade da África Ocidental, para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau.

O PAIGC, um dos signatários do Acordo de Conacri, diz que abriu as suas portas aos 15 deputados que expulsara em 2015, pudendo estes retomar a sua militância e ainda participar no Congresso do partido, a realizar entre 31 deste mês e 4 de Fevereiro.

O PAIGC diz que reintegra os 15 deputados, mas estes - na semana passada, através de um comunicado -  diziam que não vão voltar ao partido nos moldes em que a direcção estava a propôr a sua reintegração.

O grupo dos 15 deputados diz que não são apenas os 15 parlamentares que teriam sido expulsos, mais sim largas centenas de militantes.

Uma eventual reintegração, dizem, teria que ser de todos os que até aqui não concordam com a direção do PAIGC.

Mussá Baldé
RFI em Bissau

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Principal partido no Parlamento insta deputados expulsos a regressarem

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, notificou os 15 deputados dissidentes e expulsos para que retomem os seus lugares no partido, disseram fontes do PAIGC.

A confirmação da abertura para a reintegração do também designado grupo dos 15, foi feita esta segunda-feira (15 de janeiro)em conferência de imprensa, por João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC e Aly Hijazi, secretário nacional daquele partido.

Segundo os dois dirigentes, os 15 deputados que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, podem participar no congresso ordinário do partido que deve ter lugar entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, se assim o entenderem.

Em nota à imprensa, divulgada na semana passada, o grupo dos 15 deputados fez saber que não acatará a abertura para sua reintegração no PAIGC "nos moldes em que o processo é conduzido", que considera de "ilusório e enganador".

O porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, assinalou hoje, na conferência de imprensa, que o partido tinha tomado a decisão de reintegrar os 15 deputados, numa reunião do Comité Central (órgão máximo entre congressos) em cumprimentos "dos compromissos internacionais", disse.

"Estamos na véspera do fim do prazo dado pela CEDEAO, pelo que o PAIGC tomou todas as disposições necessárias para o cumprimento do Acordo de Conacri", observou João Bernardo Vieira.

A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) deu aos líderes guineenses até 16 de janeiro para que apliquem o Acordo de Conacri, um instrumento elaborado por esta organização sub-regional para acabar com a crise na Guiné-Bissau, caso contrário aplicará sanções aos que dificultam a sua efetivação.


O porta-voz do PAIGC assinalou que o partido enviou uma delegação algumas capitais da África Ocidental com a missão de informar os líderes da CEDEAO sobre os passos dados para permitir a reintegração dos 15 deputados, os quais, disse ainda, foram notificados sobre a decisão por carta registada e ainda via tribunal de Bissau.

Rádio Sol Mansi

ÚLTIMA HORA (em atualização) : Sismo de 4.9 sentido em Carregal do Sal, Nelas e Oliveira do Hospital

Sismo de magnitude 4,9 sentido no Norte e Centro do país
Um sismo foi sentido pelas 11h52 de hoje, 15 de Janeiro, em várias zonas do país, incluindo em Lisboa e no Porto.

Carregal do Sal, Nelas e Oliveira do Hospital, sentiram-no com intensidade nalguns locais – temos relatos no Centro de Oliveira do Hospital,Oliveira do Conde e Parada.

Eu próprio, a trabalhar, senti-o com intensidade, num prédio com três andares.

José Miguel Silva
DIRETOR
Centronoticias.pt

Sismo de 4.9 com epicentro em Arraiolos

Sismo foi sentido muito para além do distrito de Évora. Há relatos da região Oeste e Lisboa. Não há danos a registar.

Sismo de 4.9 com epicentro em Arraiolos

Foi sentido um sismo, pouco antes das 12h00, com epicentro em Arraiolos, distrito de Évora. É essa a informação confirmada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, o sismo teve a intensidade de 4.9 na escala de Richter e o abalo foi registado às 11h51. É o maior sismo na região nos últimos 20 anos.

O abalo foi sentido no Alentejo mas também em Lisboa e distrito de Coimbra. Há relatos de ter sido sentido também perto de Leiria.

De acordo com o sismólogo do IPMA, Fernando Carrilho, passado um minuto do sismo, houve uma réplica. E é possível que ocorram mais. Até às 13h00 tinham ocorrido mais duas réplicas.

O sismólogo do IPMA, Fernando Carrilho, explica o abalo, dizendo que há relatos a mais de 200 km de distância do epicento.

Para já, não há informação de vítimas ou estragos. Os Bombeiros de Arraiolos dizem que não há indicação de estragos no concelho, nem pedidos de ajuda a registar, pelo menos até às 12h13.

De acordo com o Comandante do CDOS de Évora, Jorge Ribeiro, não houve pedidos de ajuda imediatos. Os vários municipios do distrito foram contactados. 

De acordo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, não há para já registo de danos.


O abalo foi também sentido para lá da fronteira.

Juan Perez @JuanPerezCR

Terremoto en Arraiolos, en Portugal, y se ha notado en muchos sitios de España.

12:46 PM - Jan 15, 2018

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HOY Calamonte @HOYCalamonte

Un terremoto de 4,4 grados epicentro en Arraiolos se deja sentir en Calamonte... https://fb.me/DKHLjy1F 

12:49 PM - Jan 15, 2018

Un terremoto de 4,9 grados epicentro en Arraiolos se deja sentir en Calamonte

Un terremoto de 4,9 grados considerado 'muy fuerte' se ha sentido a las 12:51 del mediodía en la provincia de Badajoz. Según el Instituto Portugués de Mar y Atmósfera el epicentro

calamonte.hoy.es

Em Badajoz, alguns edifícios foram evacuados, por prevenção.

Extremadura Noticias

✔ @EXNdigital

Replying to @EXNdigital

Así lo han vivido en directo en @ElSolporelOeste:
- "Me acabo de acojonar un poco porque está vibrando la mesa"
- @LeonElMasGrande: Oye, aquí también
- @ana_gragera: En Mérida también...
#ElBlueMondayYaEstáAquí #BlueMonday#EXN pic.twitter.com/EPRFkMzoal

Extremadura Noticias

✔ @EXNdigital

La @DGobExtremadura y algunos colegios de #Badajoz, algunos ejemplos de edificios desalojados preventivamente. ¿Tienes alguna otra imagen del #terremoto en #Arraiolos. Envíanosla por mensaje directo o en este hilo?#EXN pic.twitter.com/6KYtE9gEyn

12:50 PM - Jan 15, 2018

Radiocomercial.iol.pt

Cabo Verde e Guiné-Bissau com crescimento económico acima da média global e regional em 2018

Cabo Verde e Guiné-Bissau deverão registar um crescimento económico acima da média regional e global em 2018, de acordo com o Banco Mundial, que reduziu significativamente as previsões de crescimento para Moçambique, elevando-as para Angola.

O relatório “Perspectivas Económicas Globais”, divulgado na semana passada em Washington pelo Banco Mundial, afirma que o crescimento económico na África a sul do Saara deverá manter uma trajectória de aceleração em relação a 2017 (2,4%), para 3,2% este ano – ligeiramente acima da média global (3,1%).

As mais recentes estimativas do Banco Mundial revêem em alta de 0,4 pontos percentuais o crescimento económico na Guiné-Bissau em 2017, para 5,5%.

A economia guineense deverá crescer este ano 5,2%, acelerando para 5,4% no próximo ano, o ritmo de crescimento mais elevado entre os países africanos de língua portuguesa.

Cabo Verde viu o crescimento do ano passado revisto em alta de 0,2 pontos percentuais, para 3,5%, prevendo o Banco Mundial uma aceleração para 3,6% este ano e 3,8% em 2019 e 2020.

Angola foi, entre os países africanos de língua portuguesa, aquele que registou uma mais acentuada melhoria de perspectivas de crescimento económico em 2018, com uma revisão em alta de 0,7 pontos percentuais, para 1,6%, devido a uma “transição política de sucesso”, com impacto na “possibilidade de reformas que melhorem o ambiente de negócios”, de acordo com o Banco Mundial.

“A região deve assistir a uma subida da actividade [económica] durante o horizonte das previsões, alicerçada na consolidação dos preços das matérias-primas e no fortalecimento gradual da procura interna”, adianta.

Para 2019 e 2020, o Banco Mundial prevê um crescimento de 1,5% para a economia angolana, fortemente dependente da produção de petróleo, cujos preços têm vindo a subir significativamente nos últimos meses.

Em sentido inverso, a economia moçambicana foi alvo de uma forte revisão em baixa pelo Banco Mundial – menos 2,9 pontos percentuais este ano, para 3,2%, ligeiramente acima dos 3,1% de 2017 (revisão em baixa de 1,7 pontos percentuais).

“Os custos de serviço da dívida continuaram insustentáveis em Moçambique e no Chade, salientando a necessidade de os governos nestes e noutros países de baixo rendimento manterem os seus esforços de mobilização da receita interna e de racionalização da despesa pública”, refere o relatório.

Para 2019, o crescimento previsto para a economia moçambicana é de 3,4%, uma revisão em baixa de 3,3%, nível que deverá manter-se em 2020, segundo o Banco Mundial.

O relatório não apresenta previsões para São Tomé e Príncipe, mas as do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para uma aceleração do crescimento económico no arquipélago – o mais recente membro do Fórum Macau, depois de ter estabelecido relações diplomáticas com a China – de 5% em 2017 para 5,5% em 2018. 

(Macauhub)

Setor de Cacheu: AGENTES DE POLÍCIA DE ORDEM PÚBLICA SEM MEIOS DE TRABALHO E FAZEM PATRULHA A PÉ

[REPORTAGEM] Agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) do Setor de Cacheu deparam-se com falta de condições de trabalho, particularmente de viaturas ou motorizadas, facto que os obriga a fazer o patrulhamento a pé, bem como percorrem quilômetros (a pé) para procurar suspeitos de crime, soube O Democrata.

A esquadra desta força de segurança (POP) funciona nas instalações dos Correios, onde também há grandes dificuldades e inclusive a falta de cela para a detenção dos criminosos. A precariedade das instalações limita a capacidade de operação dos agentes, sobretudo nas deslocações a procura dos suspeitos ou outros serviços à comunidade.

O sector de Cacheu, uma zona estratégica, conta com diferentes corpos de segurança, nomeadamente agentes da Guarda Nacional, Guarda Costeira, Bombeiros, POP e inclusive uma força de militares da Marinha de Guerra Nacional.

O Democrata apurou junto de um responsável daquela força de segurança que dantes a esquadra funcionava numa casa particular, que estava num avançado estado de degradação e que constituía um perigo para os agentes, razão pela qual mudaram para o edifício dos Correios. Avançou, contudo que as instalações onde estão instalados agora também não dispõem de condições para albergar uma esquadra da polícia, mas não têm como fazer.

Confrontado com a situação, o C0missário da POP de Cacheu disse que não tinha permissão para falar do assunto. Lembrou que, depois de uma entrevista anterior relativa à situação da esquadra, foi demitido das suas funções. Ainda assim, detalhou a situação de segurança em Cacheu sem ter desmentido nem respondido às questões da repórter em relação ao que constatou na esquadra.

O Comissário da Polícia da Ordem Pública (POP) do Sector de Cacheu, Alexandre Luís Gomes, disse que é difícil comentar a situação de violência no sector, porque ao longo de 2017 quase não houve nada em termos de denúncias ligadas a roubos, agressões e violência. Segundo o Comissário, a população não denuncia e, por vezes, a polícia acaba por tomar conhecimento de casos por via de boatos.

“Uma vez a recuperamos gado roubado, mas não conseguimos capturar os ladrões. Fugiram porque não tivemos como continuar a perseguição”, explicou.

Alexandre sublinhou que atualmente as instalações da POP têm eletricidade graças ao projeto Chinês e que as refeições são asseguradas pelo ministério do interior.

Durante a curta entrevista, a nossa repórter constatou que na esquadra só havia uma motorizada parada num dos escritórios. As secretárias estavam vazias e bem velhas. Máquinas de datilografia remotas e cadeiras a modo dos correios.

Também a nossa reportagem visitou as antigas instalações da POP que agora está cheia de lixo com o teto em más condições e sem iluminação.

BOMBEIROS HUMANITÁRIOS DE CACHEU TÊM UM AGENTE E SEM INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAR

A cidade histórica de Cacheu, que conta com mais de 18 mil habitantes, de acordo com os sensos do Instituto Nacional de Estatística de 2009, a semelhança de várias cidades do país, enfrenta enormes dificuldades no concernente as infraestruturas rodoviárias, bem como aos edifícios públicos para albergar as instituições do Estado.

As autoridades decidiram criar os serviços dos Bombeiros humanitários na cidade histórica com apenas um agente deslocado da região de Gabú, leste do país, onde se encontrava a exercer a função do comandante do Serviço dos Bombeiros, para exercer a mesma função em Cacheu.

O recente criado Bombeiros de Cacheu não dispõe de um edifício para se instalar e muito menos de uma viatura cisterna de combate aos incêndios. Contudo, o agente conformou-se com a situação, aceitando ser o comandante dos bombeiros de Cacheu, o “Comandante sem tropa e sem quartel”.

Em entrevista ao repórter do semanário “O Democrata”, o Comandante de Corpos dos Bombeiros do Sector de Cacheu, Constantino Francisco Mendes, revelou que é o único membro do corpo dos bombeiros no sector. Porém garante que brevemente terá soldados.

Explicou ainda que após a sua chegada houve um incidente de fogo numa casa, mas graças à colaboração da população conseguiram fazer face ao fogo, com baldes de água. Cada um ajudou a combater o fogo. Não houve nem feridos nem mortos. Disse ainda que até o momento não houve incidentes ligados ao afogamento.

Apesar das dificuldades que a sua corporação enfrenta, Constantino diz acreditar que para breve terá soldados e meios de trabalho, porque há diligências nesse sentido. 

Por: Epifania Mendonça
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FODÉ CARAMBA SANHÁ É O NOVO PRESIDENTE DA SOCIEDADE CIVIL DA GUINÉ-BISSAU

Fodé Caramba Sanhá foi eleito na tarde deste domingo, 14 de Janeiro 2018, o novo presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau (MNSC) para um mandato de quatro anos, com 46 votos.

O Candidato Osvaldo Nanque foi o segundo mais votado com 38 votos, seguido de Fodé Abulai Mané que obteve 32  votos.

Foram no total 122 delegados registados para o congresso, dos quais 116 votaram para a escolha do novo presidente. No universo de 116 votantes, registou-se zero votos nulos e zero abstenção.

Sanhá que até aqui exercia a função do presidente da Associação de Consumidores de  Bens e Serviços (ACOBES), foi escolhido por votos de maioria dos delegados  ao IV Congresso Ordinário do movimento que decorreu dois dias [13 e 14 janeiro], sob o lema “Para uma sociedade civil coesa, unida rumo ao desenvolvimento sustentável. Juntos seremos mais fortes”.

No seu discurso aos delegados, depois do anúncio de resultados, Fodé Caramba Sanhá, promete “trabalhar com toda gente e organizar o movimento para torná-lo apartidário”.

Fodé substitui ao cargo Jorge Gomes que terminou seu segundo mandato a frente desta organização que agrupa mais de uma centena de membros. 

Por: Assana Sambú

foto: @arquivo ODEMOCRATAGB
OdemocrataGB

PENSE NUMA MENTE CRIATIVA

Um velho agricultor escreve carta para o filho que se encontra preso:

- Filho, este ano não vou plantar inhame e mandioca porque não posso mais cavar o chão. Eu sei que se você estivesse aqui me ajudaria.

O filho responde a carta do pai:

- Pai, nem pense em cavar o terreno porque foi aí que enterrei o dinheiro que eu roubei.

No dia seguinte bem cedo, o velho acorda com a polícia na sua porta. Eles cavaram todo o terreno em busca do 'tal dinheiro' e nada encontraram.

No dia seguinte, o velho vai visitar o filho na prisão e este lhe diz:

- Agora o senhor já pode plantar o seu inhame e sua mandioca. O terreno tá limpo e cavado. Isto foi o máximo que pude fazer pelo senhor aqui da cadeia pai.

E o pai volta pra casa todo sorridente.

Moral da história: ninguém pode prender uma mente criativa.

Humor e Piadas