Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje no Luxemburgo para aprovar o maior pacote de sanções de sempre contra a Rússia, que visará cerca 1.600 indivíduos e entidades, e uma nova missão no Líbano.
A reunião vai começar às 10h00 locais (09h00 de Lisboa) e tem três pontos na ordem de trabalhos: a guerra na Ucrânia, a situação no Médio Oriente e as oportunidades a nível de segurança e Defesa criadas pela potencial adesão de novos países à UE.
No que se refere à Ucrânia, é expectável que os ministros aprovem o "maior pacote" de sempre de sanções contra a Rússia, que tinha sido anunciado pela chefe da diplomacia do bloco europeu, Kaja Kallas, em setembro.
Segundo uma fonte europeia, este pacote de sanções vai visar cerca de 1.600 indivíduos e entidades do complexo militar e industrial russo, estando prevista igualmente a aprovação de outro pacote de sanções relacionado com a realização de eleições legislativas, em setembro, nos territórios ocupados na Ucrânia.
Nesta vertente das sanções, os ministros deverão também ponderar se avançam com restrições a vistos para cidadãos russos, numa altura em que cada vez mais países têm denunciado ataques híbridos da Rússia em solo europeu.
O objetivo "é reduzir a possibilidade de haver russos a operar no nosso território", explicou um alto responsável europeu, depois de, em setembro, numa reunião informal na Irlanda, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança ter indicado que havia um "apoio amplo" entre os ministros para restringir os vistos turísticos para cidadãos russos.
A discussão sobre a guerra na Ucrânia vai também contar com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, como já é habitual, e os governantes deverão voltar a ouvir apelos para que reforcem o seu apoio a Kiev não só a nível financeiro, mas sobretudo de meios de defesa aérea.
Será igualmente debatida a possibilidade de um cessar-fogo no mar Negro, numa altura em que Kiev indicou que tem recebido propostas da Índia, Turquia, Egito e Estados Unidos nesse sentido.
No que se refere à discussão sobre o Médio Oriente, os ministros deverão dar uma aprovação final à criação de uma missão no Líbano, num contexto em que se prevê que o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) expire em dezembro.
Kaja Kallas já salientou que o intuito desta nova missão – apoiada por Portugal e que deverá ir para o terreno antes do final do ano – não é substituir a FINUL, que visa assegurar a manutenção da paz no país, mas antes "reforçar as Forças Armadas libanesas e a capacidade do Estado libanês de garantir a segurança em todo o seu território".
Segundo uma fonte europeia, esta missão poderá envolver até cerca de 1.500 elementos.
Os ministros vão também voltar a debater a liberdade de navegação no Médio Oriente, numa altura em que os rebeldes Huthis do Iémen, apoiados pelo Irão, têm intensificado os seus ataques no mar Vermelho, onde a UE tem destacada a operação naval "Aspides".
À semelhança do que tem feito recentemente, Kallas deverá voltar a apelar aos Estados-membros para que reforcem os meios navais dessa operação, responsável pela escolta de navios mercantes, mas os ministros deverão também debater um eventual reforço do apoio ao Governo do Iémen, executivo reconhecido pela comunidade internacional.
Sobre este assunto, os ministros deverão também lançar uma iniciativa, assinada igualmente por outros parceiros, para que se desenvolva um compromisso internacional sob o título "Sem taxas, sem portagens", que apelará à liberdade de navegação global e segurança marítima.
Ao nível da discussão sobre o alargamento da UE, os ministros vão discutir o impacto que o alargamento tem para a segurança e Defesa do bloco e como é que podem aprofundar ainda mais a cooperação com os países candidatos, designadamente a nível de missões de segurança e Defesa.
Portugal estará representado nesta reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.
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