GUINÉ-BISSAU: A Comissão Intergovernamental instituída pelo Governo para o acompanhamento da aplicação da lei que proíbe a produção, importação e comercialização de sacos plásticos, seguiu com atenção a conferência de imprensa realizada pela Associação dos Produtores de Água em Sacos de Plástico.

Por Ministério dos Recursos Naturais  04/11/2026

A Comissão tomou nota de todas as declarações proferidas e reitera o seu compromisso com o diálogo, com a transparência e com o respeito pelo Estado de direito.

Neste sentido, a Comissão informa a opinião pública nacional de que, no momento oportuno, irá reagir com factos e provas reais sobre o processo de encerramento destas pequenas indústrias, apresentando toda a documentação oficial, as notificações, os autos de fiscalização e as evidências que sustentam cada decisão tomada no terreno.

A Comissão reafirma que todas as ações de fiscalização foram realizadas em estrito cumprimento da lei, respeitando os procedimentos legais e com o único objetivo de proteger o ambiente, a saúde pública e o futuro das gerações vindouras.