Uma reportagem realizada pela Rádio Bemba di Malafo em diferentes escolas públicas constatou uma significativa disparidade nos valores cobrados para a matrícula de alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico.
Na secção de Gã-Mamudo, sector de Mansoa, região de Oio, a reportagem constatou que, nas escolas públicas de Malafo, Massina e Gã-Mamudo, o valor indicado para a matrícula é de 1.500 francos CFA.
A reportagem foi igualmente realizada no sector de Bambadinca, região de Bafatá, onde uma fonte próxima das escolas públicas informou que, na Escola 20 de Janeiro, a matrícula custa 2.600 francos CFA.
Na Escola Armando Malu, segundo a mesma fonte, o valor é de 2.000 francos CFA para alunos do 1º ciclo e 2.500 francos CFA para os do 2º ciclo.
A investigação da Rádio Bemba di Malafo foi ainda mais longe, chegando ao sector de Farim, onde uma fonte próxima da Escola Pública de Cuboroto indicou que a matrícula do 1º ciclo custa 1.050 francos CFA.
Os dados recolhidos mostram, assim, diferenças consideráveis entre escolas públicas, o que levou a Rádio Bemba a procurar ouvir pais e encarregados de educação.
Os pais e encarregados de educação ouvidos pela reportagem lamentaram a situação e manifestaram preocupação perante a disparidade dos valores praticados.
Segundo os pais, tratando-se de escolas públicas e de níveis de ensino semelhantes, é necessário que o Ministério da Educação Nacional esclareça se existe uma tabela oficial para as matrículas e quais são os valores legalmente aplicáveis.
Os encarregados de educação pedem ainda maior transparência e informações claras para evitar que as famílias sejam obrigadas a pagar valores diferentes de uma escola para outra.
Sobre a situação, a reportagem ouviu o presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, CONAEGUIB, Carimo Malam Mané.
O responsável disse que a organização já tem conhecimento do assunto e que deverá tomar as suas posições sobre a matéria.
Carimo Malam Mané considera que a disparidade dos preços das matrículas pode constituir uma barreira ao acesso à educação, sobretudo para famílias com menores condições económicas.
O presidente da CONAEGUIB pede, por isso, o reforço da fiscalização por parte do Ministério da Educação Nacional, para que sejam esclarecidas as razões das diferenças verificadas.
Carimo Malam Mané apelou igualmente aos pais e encarregados de educação para que não aceitem pagar valores que considerem não estar de acordo com as orientações oficiais.
A Rádio Bemba ouviu também o jurista Sene Djassi, que fez o enquadramento da questão à luz da Lei do Sistema Educativo da Guiné-Bissau.
Segundo o jurista, de acordo com a legislação por ele analisada, a matrícula nos níveis de ensino em causa é isenta de pagamento.
Sene Djassi esclareceu ainda que a prática de cobranças em desconformidade com a lei pode trazer consequências para os responsáveis.
No ambito da reportagem, a Radio Bemba tentou igualmente ouvir a reação da Direção Regional de Educação de Oio, através do seu delegado, para esclarecer os valores constatados nas escolas públicas da região e conhecer a posição das autoridades educativas sobre a matéria.
Entretanto, até ao momento da realização da reportagem, não foi possível obter a reação do responsável.
A Radio Bemba mantém-se disponível para divulgar posteriormente a posição da Direção Regional de Educação de Oio, caso esta seja apresentada.
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