O Coletivo dos Professores Contratados anunciou a paralisação imediata e total das aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau a partir da próxima segunda‑feira, 11 de maio de 2026.
A decisão deve-se, segundo o coletivo, ao alegado incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento firmado em fevereiro, que previa um calendário para a liquidação das dívidas acumuladas e o pagamento regular dos salários a partir do mês em curso. Soma-se a isso a ausência de garantias concretas que assegurem a estabilidade financeira e profissional dos docentes no sistema educativo, considerada essencial para a continuidade do processo de ensino‑aprendizagem, após mais de cinco anos de serviço em regime contratual.
O coletivo, que congrega mais de quatro mil professores contratados, exige o fim da precariedade laboral que se prolonga há anos. Nesse sentido, defende como imperativa a integração direta no sistema — a efetivação — de todos os professores que exercem funções em regime contratual há, pelo menos, cinco anos.
“Não é aceitável que profissionais com vasta experiência continuem privados da segurança jurídica e estatutária que a carreira docente exige”, lê‑se numa nota informativa consultada por O Democrata, que alerta que esta “medida de força” se manterá até que existam garantias reais e efetivas da regularização dos pagamentos em atraso.
Para o coletivo, a educação é um direito fundamental, mas a justa remuneração de quem ensina constitui um dever inalienável do Estado.
Por fim, os professores reiteram a sua abertura ao diálogo, mantendo‑se, contudo, firmes na defesa dos direitos legítimos da classe e aguardando uma solução célere que evite maiores prejuízos ao ano letivo em curso.
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